Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2135 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.135, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Convoca servidores para atuarem em regime de serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 223/2016, de 27 de maio de 2016, do Colendo Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como sistema de processamento de informações e práticas de atos processuais relativos à execução penal; CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento da gestão da informação no âmbito da execução penal, tornando seu trâmite processual mais célere, eficiente e uniforme; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para trabalharem no período de 22.11.2021 a 03.12.2021, em regime de serviço extraordinário, a fim de concluírem a migração dos processos de execução penal em meio aberto que tramitem em varas do interior do Estado para o Sistema Eletrônico Unificado – SEEU: I- LUIS GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE, Analista Judiciário, matrícula 87795; II- KAROLINE MARIA CAJUEIRO CAMERINO TENORIO, Técnica Judiciário, matrícula 92540; III- GIORDANO BRUNO CAETANO ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 96413; IV- MICHAEL ASSUMPCAO COUTO, Analista Judiciário, matrícula 88020; V- DIOGO HAMUL DE MELO MARINHO, Técnico Judiciário, matrícula 96414; VI- THIAGO DA ROCHA RIBEIRO, Técnico Judiciário, matrícula 95930; VII- ROBERTA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciário, matrícula 95900; VIII - BRENO RODRIGO DÓRIA RODRIGUES, Técnico Judiciário, matrícula 95869; IX- DIOGO IZIDORO SAMPAIO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula 94371; X- JOSÉ GILSON DA SILVA CIDREIRA, Analista Judiciário, matrícula 87807; XI - ARTHUR SILVA PAES BARRETO DOS ANJOS, Analista Judiciário, matrícula 93073. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de janeiro de 2020. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2134 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.134, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/12428, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear BEATRIZ CAROLINA LUIZ DE MENDONÇA OIVEIRA BRANDÃO para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª Entrância, lotando-a na Vara Única da Comarca de Joaquim Gomes. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2133 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.133, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear TACIANA DE SOUZA SANTOS para o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo – DS-1. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2132 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.132, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar TACIANA DE SOUZA SANTOS, matrícula N° 97529, do cargo, em comissão, Auxiliar Técnico, DI-1. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2131 | 23/11/2021 | Revogada | Nomear MARIA ISABEL DOS SANTOS MIGUEL para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2130 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.130 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/12413, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ANA CAROLINA CORREIA GOMES CABRAL, matrícula 94065, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, 2ª Entrância, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2129 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.129, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/12399; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ENEIDA MARIA MOREIRA GONCALVES DE LIMA, matrícula 87899, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 6ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 16.11.2021 a 05.12.2021, durante as férias regulamentares do servidor KARLISSON VIEIRA DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 16.11.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2128 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.128, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/12352; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE GONCALVES RIBEIRO, matrícula 94930, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 14ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, no período de 18.11.2021 a 18.12.2021, durante as férias regulamentares da servidora EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 18.11.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2127 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.127, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/12382, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CAMILLE LIMA REIS para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2126 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.126, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/12382, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear VERA CRISTINA MAURICIO DA ROCHA para o cargo, em comissão, de Assessora Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2125 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.125, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/12382, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar VERA CRISTINA MAURICIO DA ROCHA, matrícula 97563, do cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2124 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.124, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/12380, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar BEATRIZ CAROLINA DE MENDONCA OLIVEIRA BRANDAO, matrícula 95027, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2123 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/12381, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar YASMIN ALMEIDA CONDE VIDAL, matricula 96203, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 4ª Vara da Comarca de Arapiraca. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2122 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.122, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/12428, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DESEFICACIZAR a Portaria nº 2.113/2021, que nomeou LAIS TAVARES NICACIO para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Joaquim Gomes. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2100 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.100, DE 18 DE NOVEMBRODE 2021. Designa servidores para prestarem serviço extraordinário em Ação Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 232-223/2021; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para prestarem serviço extraordinário, na habilitação do Casamento Coletivo, que se realizará no dia 19 (dezenove) de novembro de 2021, na Escola Estadual Francisco Leão, Conj. Barnabé Oiticica, Quadra 29, Rio Largo – AL, a partir das 7h. TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, DENISE DE ARAUJO MONTEIRO, NILDA IZALTINA ALMEIDA LEAO,VALDO DE LIMA, DANIEL SOUTO DORIA, RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA eVALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19.11.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2086 | 23/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.086, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Escala de Férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Exercício de 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada em 16 de novembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º APROVAR a Escala de Férias dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o exercício de 2022, nos termos da Resolução TJAL nº 15/2010. DESEMBARGADORES 1º PERÍODO 2º PERÍODO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA KLEVER RÊGO LOUREIRO JUNHO SETEMBRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO 21/02/2022 a 12/03/2022 11/08/2022 a 30/08/2022 1ª CÂMARA CÍVEL TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE FILHO 02/05/2022 a 31/05/2022 20/09/2022 a 19/10/2022 PAULO BARROS DA SILVA LIMA JULHO NOVEMBRO FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA 13/01/2022 a 01/02/2022 13/10/2022 a 01/11/2022 2ª CÂMARA CÍVEL OTÁVIO LEÃO PRAXEDES FEVEREIRO ABRIL CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO ABRIL OUTUBRO ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO MARÇO SETEMBRO 3ª CÂMARA CÍVEL DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO ABRIL OUTUBRO CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY 21/01/2022 a 21/02/2022 SETEMBRO ALCIDES GUSMÃO DA SILVA MAIO NOVEMBRO CÂMARA CRIMINAL WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS JANEIRO JULHO SEBASTIÃO COSTA FILHO MAIO OUTUBRO JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES MARÇO AGOSTO JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA ABRIL SETEMBRO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2121 | 22/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.121, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispensa de guarda de segurança institucional. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão do Processo Administrativo Virtual nº 2021/10947; RESOLVE: Art. 1º Dispensar EDUARDO BARROS CORREIA, matrícula 994040, lotado na Vara Única da Comarca de Mata Grande, da função de Guarda de Segurança Institucional do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2119 | 22/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.119, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/12379, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar SANDRA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 97260, do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-9, de 1ª entrância. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2118 | 22/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.118, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/12380, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar PAMELLA DARLING MARQUES PANTALEAO, matrícula 95646, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2112 | 22/11/2021 | Exaurida | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo |
