Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2111 | 22/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.111, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/12353, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOANE MARCELLE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 97352, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2110 | 22/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.110, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Tribunal de Justiça de Alagoas (PSS TJAL) visando à contratação temporária de pessoal para compor a Equipe de Contabilidade para atuar no Poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.966/2018; e CONSIDERANDO inexistir candidatos aprovados em concurso público para a função de Contador e Técnico em Contabilidade. RESOLVE Art. 1° Designar a candidata PAULA FRANCIANY GOMES DE AMORIM para a função temporária de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 72/2020, lotando-a na Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças - DICONF. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2109 | 22/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.109, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/12337, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DESEFICACIZAR a Portaria nº 2.075/2021, que designou CYNTHIA KARLA RAMOS DA SILVA para exercer a função temporária de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2108 | 22/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.108, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/12322; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS, matrícula 9591, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Junqueiro, no período de 17.11.2021 a 17.12.2021, durante as férias regulamentares da servidora MARIA QUITERIA MARQUES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 17.11.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2107 | 22/11/2021 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 2106 | 22/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.106, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/12245; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CLAUDINERI GONCALVES SILVA BISPO, matrícula 92518, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na Vara Única da Comarca de Batalha, no período de 01.11.2021 a 30.11.2021, durante as férias regulamentares do servidor ROBERTO LAURINDO CORREIA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01.11.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2105 | 22/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.105, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Incluir as servidoras YANNA DE ALBUQUERQUE BORGES (a partir do dia 18.10.2021), RAFAELLA ANDRADE LEITE (a partir do dia 18.11.2021) e LAIS PACIFICO AQUINO (a partir do dia 18.11.2021) nos trabalhos designados pela portaria n° 1.828, de 4 de outubro de 2021. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2120 | 20/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.120, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/12379, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SANDRA DE ALMEIDA SILVA para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2104 | 19/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.104, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, as portarias nº 2083/2021, para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2103 | 19/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.103, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/12250, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear NAYARA VIANA RABÊLO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, CJ-7, de 3ª entrância, lotando-a na 4ª Vara da Comarca de Penedo. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2102 | 19/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.102, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrada para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 232-223/2021; RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, Coordenadora do Projeto Justiça Itinerante, para oferecer prestação jurisdicional, no dia 19 (dezenove) de novembro do corrente ano, no Casamento Coletivo, que será realizado na Sede da Associação dos Moradores do Conjunto Barnabé Oiticica – AMOREBO, situada no Conjunto Barnabé Oiticica, Quadra-18, nº 58, Mata do Rolo, Rio Largo -AL. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2101 | 19/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.101, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa servidora para prestar serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 232-223/2021; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO, Matrícula 87988, para prestar serviço extraordinário na Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) do corrente ano, a qual se realizará de forma presencial, na sede do 4º Juizado da Violência Doméstica, situada na Praça Sinimbu, s/n, Centro, nesta Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2099 | 19/11/2021 | Vigente | PORTARIA N° 2.099, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Tribunal de Justiça de Alagoas (PSS TJAL) visando à contratação temporária de pessoal para compor a Equipe de Contabilidade para atuar no Poder Judiciário de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Estadual nº 7.966/2018; e CONSIDERANDO inexistir candidatos aprovados em concurso público para a função de Contador e Técnico em Contabilidade. RESOLVE Art. 1° Designar a candidata IZABELLA SILVA SIQUEIRA para a função temporária de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital nº 72/2020, lotando-a na Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2098 | 19/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.098, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/12319, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar ALESANDRA DOS SANTOS SILVA, matrícula 97486, da função de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2097 | 19/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.097, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Convoca Magistrados inscritos, nos termos do edital nº 64 de 10 de novembro de 2021, para prestação jurisdicional na semana nacional da justiça pela paz em casa, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de novembro do corrente ano. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 235-223/2021; CONSIDERANDO, a Campanha Justiça Pela Paz em Casa como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres; CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 15, de 8 de março de 2017 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que Instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, o disposto no Edital nº 64, de 10 de novembro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Convocar os Magistrados inscritos, na forma do Edital sob nº 64 de 10 de novembro de 2021, para oferecerem prestação jurisdicional na Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 22 (vinte e dois), 23 (vinte e três), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de novembrodo corrente ano, a partir das 8h, na sede do 4º Juizado da Violência Doméstica, situado na Praça Sinimbu, s/n, Centro, nesta Capital. Parágrafo único. A convocação dos magistrados obedecerá a seguinte escala: I – DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA): 1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DR. KLEBER BORBA ROCHA 3 – DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA II – DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 (TERÇA- FEIRA): 1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 – DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA 3 - DRª CAROLINA VALÕES DA ROCHA COELHO III – DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA): 1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 - DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA 3 - DRª LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO IV – DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA): 1 - DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 - DR. KLEBER BORBA ROCHA 3 – DR. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR V – DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA): 1 -DR. PAULO ZACARIAS DA SILVA 2 - DR. KLEBER BORBA ROCHA 3 - DR. JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DesembargadorKLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2096 | 19/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.096, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 131-395/2021, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DYANA SAYHARA CABRAL SILVA para o cargo, em comissão, Assessor Judiciário, ASJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2095 | 19/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.095, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 131-395/2021 RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DYANA SAYHARA CABRAL SILVA, matrícula 97528, do cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2094 | 19/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.094, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/11566, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LUAN SOARES LEITE para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, lotando-o na 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2093 | 19/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.093, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/11566, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LUAN SOARES LEITE, matricula 97517, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Joaquim Gomes. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2091 | 19/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.091, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrada para atuar em processo em trâmite na 21.ª Vara Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, titular da 20ª Vara Cível da Capital e substituto legal da 21.ª Vara Cível da Capital, em 17/11/2021 comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício nº 201-122/2021, que averbou suspeição para atuar nos autos 0707021-59.2017.8.02.0001; CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, então titular da 21ª Vara Cível da Capital, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Portaria nº 1.736, de 27 de setembro de 2021, disponibilizada no DJE do dia 28 de setembro de 2021. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada OLÍVIA MEDEIROS, titular da 23ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 0707021-59.2017.8.02.0001, com trâmite regular na 21ª Vara Cível da Capital, em razão da suspeição averbada pelo magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
