Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2090 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.090, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DIRLENE PIMENTEL DOS SANTOS, para o cargo, em comissão, de Telefonista, DI-3. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2089 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.089, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, DESEFICACIZAR a Portaria nº 2.031/2021, que nomeou ANTONIO MARIO LOURENCO CABRAL para o cargo, em comissão, de Telefonista, DI-3. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2088 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.088, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIA CAROLINA PORTELLA MARTINS, matricula 92611, do cargo, em comissão, de Assessor judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2087 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.087, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria TJAL nº 52, de 7 de janeiro de 2021 e deferir o pedido formulado nos autos 2020/14392, pelo servidor WARLLINGTON DE CASTRO MATOS, com matrícula 93360. Art. 2º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2021. KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 2085 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.085, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria TJAL nº 52, de 7 de janeiro de 2021 e deferir o pedido formulado nos autos 2020/11627, pelo servidor FABIO ZUAZO MAIA RIBEIRO, com matrícula 93084. Art. 2º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2084 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.084, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2021/10793; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do(a) servidor(a) SERGIO SOUTEBAN SOUZA MARANHAO, com matrícula 89609, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo 0726433-34.2021.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de novembro de 2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2083 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.083, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 20 e 21 de novembro de 2021 ALICIA KETLIN JACINTO DA SILVA NICOLE DE MELO MONTEIRO PINTO LEONIA MARIA SILVA MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANCA (20/11) JOANA DARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS (21/11) RUBYAN LEAO CORREIA DE ARAUJO Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2082 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.082, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 20 e 21 de novembro de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2081 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA N.° 2.081, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a composição da Coordenação dos Juizados Especiais (CJE) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Memorando n° 8-401/2021, de 16 de novembro de 2021, 54-559/2021, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Coordenação dos Juizados Especiais (CJE), designada através da portaria n° 373, de 4 de fevereiro de 2021, conforme abaixo elencado: I – Incluir o Juiz de Direito NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, Titular do 5° Juizado Especial Cível da Capital. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2080 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.080, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MANUELA SIQUEIRA CAVALCANTE para o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2079 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA N° 2.079, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo para a contratação de juízes leigos do Poder Judiciário de Alagoas, realizado por meio do Edital nº 74/2019; RESOLVE: Art. 1° Designar a candidata RHAYANE TAMYRES DA SILVA LOPES para a função temporária de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante regras previstas no Edital nº 74/2019, com lotação na Justiça Efetiva. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2076 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.076, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/12118; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA CARLA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 95899, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS-1, na Vara Única da Comarca de Olho D’Água das Flores, durante no período de 26.09.2021 a 03.10.2021 e 26/10/2021 a 04/11/2021, durante licença da servidora GILVANEIDE BARTIRA RODRIGUES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 26.09.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2075 | 18/11/2021 | Revogada | Designar a candidata CYNTHIA KARLA RAMOS DA SILVA para a função temporária de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, mediante as condições estabelecidas no Edital n.º 72/2020, lotando-a na Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças - DICONF. | Baixar Arquivo | |
| 2071 | 18/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.071, DE 16 DE NOVEMRBO DE 2021. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, MARILIA DE NOVAES MARQUES para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 2078 | 17/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.078, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, designada para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, estará de férias no período de 16/11 a 05/12/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9.ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Limoeiro de Anadia, durante as férias da magistrada ANA RAQUEL DA SILVA GAMA, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade judiciária, no período de 16/11 a 05/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de novembro de 2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2074 | 17/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.074, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/12137, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar GRACIELE SOARES DE ALBUQUERQUE, matrícula 97485, da função de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2073 | 17/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.073, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear TÊMIS AISSA SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2072 | 17/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.072, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear PRISCILLA KETLEY FIGUEIROA DE LIMA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2070 | 17/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.070, DE 16 DE NOVEMRBO DE 2021. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, VICTOR WENDEL DA SILVA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça | Baixar Arquivo | |
| 2069 | 17/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.069, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, DESEFICACIZAR a Portaria nº 1.122/2021, que designou RAPHAEL RODRIGUES DE ANDRADE FRANÇA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
