Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2033 | 10/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.033, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/11913, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOAO FERREIRA CRUZ JUNIOR, matrícula 96419, do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Desembargador JOSE CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2201 | 09/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.201, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE lotar, Mediador do Poder Judiciário de Alagoas, na 15ª Vara Cível da Capital Fazenda Municipal, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos ao dia 01.12.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2200 | 09/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.200, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE lotar a servidora MARIA ANGELA LOURENÇO CABRAL MARINHO na 1ª Vara da Comarca de Rio Largo. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2026 | 09/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº2.026, DE 05DE NOVEMBRODE 2021. Designar servidores para prestarem serviço extraordinário em Ação Itinerante. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no exercício da Presidência,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDOo pedido formulado pelo Memorando n°. 38-223/2021 RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, para prestarem serviço extraordinário, na Semana Nacional da Conciliação, que se realizará no período 08 a 12 de novembro de 2021, no Centro de Mediação e Conciliação, localizado no prédio anexo ao Fórum do Barro Duro, Maceió - AL. ANA PAULA ARAUJO RODRIGUES, ALINE DUARTE LIRA, AVLANIRAM CESARINA SANTOS, MARIA ANGELA MATA MACHADO VERAS, MIRIAN SARMENTO LESSA MONTEIRO DE MELO, MIRALINDA ROCHA LOBO MOTA, PETRUCIA ARAUJO FERREIRA SANTOS, VANESSA MANUELLA CEDRIM FERRO e LUCIDALVA MEDEIROS DO NASCIMENTO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2032 | 08/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.032, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/11803, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LAVINIA TAMARA VANDERLEI SAMPAIO, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula nº 89756, para o cargo, em comissão, Assessora Judiciária, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2031 | 08/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.031, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 28-6142/2021, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ANTONIO MARIO LOURENCO CABRAL, para o cargo, em comissão, de Telefonista, DI-3. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência. | Baixar Arquivo | |
| 2030 | 08/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.030, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 28-6142/2021, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ALLAN DAWID FERREIRA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ, matricula 94015, do cargo, em comissão, de Telefonista, DI-3. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência. | Baixar Arquivo | |
| 2029 | 08/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.029, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 11773, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ALYSSON PEREIRA BARBOSA GUIMARÃES para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência. | Baixar Arquivo | |
| 2028 | 08/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.028, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 11771, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear EMILLY NAIANY DA SILVA RODRIGUES para o cargo, em comissão, Assessor Judiciário, ASJ-GDTJ, da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência. | Baixar Arquivo | |
| 2027 | 08/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.027, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 11769, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar EMILLY NAIANY DA SILVA RODRIGUES, matricula 97313, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência. | Baixar Arquivo | |
| 2025 | 08/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.025, DE 05DE NOVEMBRODE 2021. Convoca Magistrados inscritos, nos termos do edital nº 60 de 27 de outubro de 2021, para prestação jurisdicional na semana nacional de conciliação, nos dias 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze) e 12 (doze) de novembro do corrente ano, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDOa Campanha institucional que visa à promoção do uso dos meios consensuais de solução de conflitos, objetivando a pacificação social; CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando n°. 39-223/2021; RESOLVE: Art. 1º Convocar os Magistrados abaixo relacionados, para oferecerem prestação jurisdicional na Semana Nacional de Conciliação, nos dias 08 (oito), 09 (nove), 10 (dez), 11 (onze) e 12 (doze) de novembro do corrente ano, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, a qual se realizará de forma híbrida, ou seja: virtual e presencial. A presencial será no Centro de Mediação e Conciliação, prédio anexo ao Fórum do Barro Duro, nesta capital. Parágrafo único. A convocação dos magistrados obedecerá a seguinte escala: I – Dia 08 de novembro de 2021 (Segunda-Feira) Manhã: DR. BRUNO ACIOLI ARAÚJO DRª MAYSA CESÁRIO BEZERRA Tarde: DR. BRUNO ACIOLI ARAÚJO DRª MAYSA CESÁRIO BEZERRA II – Dia 09 novembro de 2021(Terça- Feira): Manhã: DR. YULLI ROTER MAIA DRª. MAYSA CESÁRIO BEZERRA Tarde: DRª. MAYSA CESÁRIO BEZERRA DR. IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR III – Dia 10 de novembro de 2021 (Quarta-Feira): Manhã: DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA DR. YULLI ROTER MAIA Tarde: DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA DR. JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA IV – Dia 11 denovembro de 2021 (Quinta-Feira): Manhã: DR. FAUSTO MAGNO DAVID ALVES Tarde: DRª LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO DR. BRUNO ACIOLI ARAÚJO V – Dia 12 de novembro de 2021 (Sexta-Feira): Manhã: DR. LEANDRO DE CASTRO FOLLY DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA Tarde: DRª EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA DRª SILVANA LESSA OMENA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2024 | 08/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/11706; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora NEUZA MARIA MEDEIROS DA SILVA, matrícula 90562, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, no período de 08.11.2021 a 17.11.2021, durante as férias regulamentares do servidor LEOPOLDO JOSE CACHATE DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2023 | 08/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.023, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/11708; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALBERTO GUEDES MAGALHAES, matrícula 89699, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 29ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 03.11.2021 a 12.11.2021, durante as férias regulamentares da servidora POLLYANA VEIGA MOREIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 03.11.2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2022 | 08/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.022, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/10251, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar RAFAELA CRISTINE DE ALMEIDA LOPES, matrícula 96648, da função de Juíza Leiga do Poder Judiciário de Alagoas. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2021 | 08/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.021, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/11753, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar AMANDA MONTENEGRO LEMOS DE ARRUDA ALENCAR, matrícula 97406, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 60 | 08/11/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DANIEL DOS SANTOS GOMES, CPF n° 787.966.014-34, do cargo, de provimento em comissão, de Secretário, SE/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 2020 | 05/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Revogação de Portaria. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 2.001, de 27 de outubro de 2021, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que designou a Magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Titular da Comarca de Igaci, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, na 8.ª Vara Criminal da Capital. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2019 | 05/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4.ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, estará de férias no período de 08/11 a 17/12/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, titular da 3.ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 4.ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, durante as férias do magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 08/11 a 17/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2018 | 05/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.018, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, em comissão, de Secretário Especial da Presidência. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor EVERTON SILVA DOS SANTOS, matrícula 88048, para ocupar, em substituição, o cargo, em comissão, de Secretário Especial da Presidência, durante as férias, licenças, afastamentos e impedimentos do servidor EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência. | Baixar Arquivo | |
| 2017 | 05/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.017, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/11662, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CAMILA SILVA E LIMA do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 4ª Vara da Comarca de Penedo. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo |
