Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 2016 | 05/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 06 e 07 de novembro de 2021 ELOY MELO JUNIOR RAFAEL FEITOSA D’ALMEIDA KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA GLAUBER DE ALCANTARA MOURA CICERA CRISTINA LIMA DE ARAUJO BANDEIRA JAIRO FERREIRA DA COSTA Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2015 | 05/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.015, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no período de 06 e 07 de novembro de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2014 | 05/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.014, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/11562, RESOLVE lotar o servidor DIMITRI MARINHO ALVES, matrícula 94309, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª entrância, CJ-8, na 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2013 | 05/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/11563, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MATHEUS LIMA MONTE FROTA do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2012 | 05/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.012, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/11659, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LAIS TAVARES NICACIO do cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2011 | 05/11/2021 | Exaurida | Nomeação/Designação | Baixar Arquivo | |
| 2010 | 04/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.010, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. Designar servidores para prestarem serviço extraordinário em Ação Itinerante. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDOo pedido formulado pelo Memorando n°. 35-223/2021 RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, para prestarem serviço extraordinário, na habilitação do Casamento Coletivo, que se realizará no dia 06 (seis) de novembro de 2021,na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Centro Assistencial Educacional Evangélico Missionário Otton Nelson - CAEMON, situada na Avenida Moreira e Silva, nº 427, Farol, Maceió – AL, a partir das 7h. TEREZA LUCIA PADILHA DE MELO, ALEXANDRE MARCELINO DA SILVA, DENISE DE ARAUJO MONTEIRO, EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI, VALDO DE LIMA, ABIGAIL FALCAO FERREIRA SOUZA, RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA, VALDA RABELO DE MORAES CORDEIRO e DANIEL SOUTO DORIA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2009 | 04/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.009, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistradapara prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando n°. 35-223/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, Coordenadora do Projeto Justiça Itinerante, para oferecer prestação jurisdicional, no dia 06 (seis) de novembro do corrente ano, no Casamento Coletivo, que será realizado na Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Centro Assistencial Educacional Evangélico Missionário Otton Nelson - CAEMON, situada na Avenida Moreira e Silva, nº 427, Farol, Maceió – AL. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2008 | 04/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2008, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE lotar JOSE CICERO DO NASCIMENTO, matrícula 50120, ocupante do cargo de Analista Judiciária – Área Judiciária, na 3ª Câmara Cível deste Tribunal, até ulterior deliberação. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2007 | 04/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2007, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela 1.ª Vara Cível da Comarca de Penedo, estará de férias no período de 03 a 22/11/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO, titular da 11.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 1.ª Vara Cível da Comarca de Penedo, durante as férias do magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade judiciária, no período de 03 a 22/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2006 | 04/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2006, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear BEATRIZ NUNES LIRA BRAGA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 2005 | 04/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2005, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2021. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/11406, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE JANIEL DA SILVA, matrícula 96989, do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2021. Desembargador JOSE CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 1999 | 03/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.999, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Serviço de Pessoal. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/11368; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA ISAURA BARROS SILVEIRA, matrícula 58610, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Serviço de Pessoal, na Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas, durante as férias, licenças, afastamentos e impedimentos da servidora ADRIANA AGRA VILLANOVA VASCONCELOS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1989 | 03/11/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.989, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE lotar JOSE CICERO DO NASCIMENTO, matrícula 50120, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciária – Área Judiciária, na 3ª Câmara Cível deste Tribunal, até ulterior deliberação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2004 | 28/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.004, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, estará de férias no período de 03/11 a 02/12/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado DURVAL MENDONÇA JÚNIOR, titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente pela 3.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, durante as férias da magistrada SILVANA MARIA CANSANÇÃO DE ALBUQUERQUE, titular da referida unidade judiciária, no período de 03/11 a 02/12/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2003 | 28/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ANDRÉ AVANCINI D´AVILA, titular da 17.ª Vara Criminal da Capital, estará de férias no período de 01 a 20/11/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da 15ª Vara Cível da Comarca de Maceió, para responder, excepcional e cumulativamente pela 17.ª Vara Criminal da Capital, durante as férias do magistrado ANDRÉ AVANCINI D´AVILA, titular da referida unidade judiciária, no período de 01 a 20/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2. º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2002 | 28/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.002, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela da Comarca de Traipu, estará de férias no período de 03 a 22/11/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Traipu, durante as férias do magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade judiciária, no período de 03 a 22/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 2001 | 28/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrada para auxiliar na 8.ª Vara Criminal da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar a Magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Titular da Comarca de Igaci, para auxiliar, excepcional e cumulativamente, na 8ª Vara Criminal da Capital, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1998 | 28/10/2021 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Virtual 2021/9710, e considerando o que deliberou o Egrégio Plenário desta Corte, em Sessão Administrativa realizada em 26 de outubro de 2021, RESOLVE, em razão de direito adquirido com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e ainda, com os arts. 25 e 33, da Lei Complementar Estadual nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerada a data da publicação desta última e a disposição contida no art. 36, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora efetiva MÁRCIA LUÍZA CAVALCANTI TENÓRIO DE MELO, matrícula 59269, ocupante do cargo de Oficial do Registro Civil, de Folha Miúda, Comarca de Arapiraca com proventos integrais e paridade plena com os ativos. | Baixar Arquivo | |
| 1997 | 28/10/2021 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Virtual 2019/16456, e considerando o que deliberou o Egrégio Plenário desta Corte, em Sessão Administrativa realizada em 26 de outubro de 2021, RESOLVE, em razão de direito adquirido com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I e o § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com os artigos 47, 48, §§ 1º e 2º, 49, § 2º, 50, § 1º da Lei nº 7.751, de 09 de novembro de 2015 e a disposição contida no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conceder aposentadoria por invalidez ao servidor efetivo no serviço público ALEXANDRE ROSTAND DE LUCENA DOURADO, matrícula 88798, com proventos proporcionais, a razão de 14/35 (quatorze trinta e cinco) avos correspondente ao cargo de Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador, Classe B, Padrão 7 e paridade com os servidores ativos. | Baixar Arquivo |
