Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1996 | 28/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/11342, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LARISSA GABRIELA WANDERLEY ALVES para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, lotando-a na Vara Única da Comarca de Atalaia. | Baixar Arquivo | |
| 1995 | 28/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/11342, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARCOS EUGENIO VIEIRA MELO, matrícula 96004, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, da Vara Única da Comarca de Atalaia. | Baixar Arquivo | |
| 1991 | 28/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SARA JAMILLE PEREIRA COSTA para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1988 | 28/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria nº 1.980/2021, para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 8548 | 27/10/2021 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS – TJ/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 1994 | 27/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores EVERTON SILVA DOS SANTOS e JOSE FRANCISCO SOARES NETO para prestarem serviço extraordinário durante o Plantão Judicial em Segundo Grau de Jurisdição, no período de 28.10.2021 a 02.11.2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1993 | 27/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução n° 6, de 19 de fevereiro de 2019, que instituiu o Projeto Justiça Efetiva no Poder Judiciário de Alagoas; RESOLVE: Art. 1° Designar LUCAS CARVALHO TENORIO DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da Comarca de Major Izidoro, para atuar no Projeto Justiça Efetiva, pelo período de 30 dias, a contar de 03.11.2021, junto à 6ª Vara Cível de Arapiraca. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1992 | 27/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SARA JAMILLE PEREIRA COSTA para o cargo, em comissão, de Assessora de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1990 | 27/10/2021 | Vigente | O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, REMOVER a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, Titular da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para a 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, ambas de 2ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1987 | 27/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear DAYSE OLIVEIRA SANTOS MIRANDA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 1986 | 27/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear ANDRE FERREIRA MUNGUBA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 1985 | 27/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear LUCAS CAMPOS FRANÇA para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 1984 | 27/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear CAMILA SILVA MENEZES para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 1983 | 27/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear ADRIANA PAULA DA SILVA CABRAL para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 1982 | 27/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício n° 54-559/2021, de 25 de outubro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Projeto Servos - Servidores Voluntários Sociais, designada através da portaria n° 386, de 4 de fevereiro de 2021, conforme abaixo elencado: I – Designar a servidora ANA GABRIELA DALBONI ROCHA, matrícula 88375, em substituição a servidora DANIELA RODRIGUES ACCIOLY, matrícula 94940. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2000 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 2.000, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria nº 1.980/2021, para incluir a servidora ARETHA RODRIGUES SCHULZ TENORIO, matrícula 93059. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1981 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1981, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Convoca servidores para Plantão de 2° Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores LUCIANA TORRES PIMENTEL, JULIANE MARIA SOARES BRANDAO, ANNE CAROLINE VAZ DE ALMEIDA NEPOMUCENO e TIAGO RODRIGUES DE AMORIM para trabalharem no Plantão de 2° Grau de Jurisdição no período de 28.10.2021 a 02.11.2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1980 | 26/10/2021 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1979 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.979, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Suspende compensação de dias trabalhados em plantão judicial de 2° Grau. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Memorando n° 172-226/2021, de 25 de outubro de 2021; RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO, de suspensão da compensação dos dias trabalhados nos plantões do 2° Grau de Jurisdição, a partir de 26.10.2021, que foram designadas para o mês de outubro de 2021, no período de 01.10.2021 a 30.10.2021, ficando um saldo de 05 (cinco) dias para serem usufruídos em data posterior. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1978 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.978, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ARIELLA JANICE BELO SOARES para o cargo, em comissão, de Assessora, AS-3. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
