Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1977 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.977, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Convoca servidores para prestação de serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Memorando n°. 248-215/2021, oriundo da Diretoria Adjunta da Administração - DARAD, de 25 de outubro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo, para prestarem horas extraordinárias no período de 26.10.2021 a 05.11.202, em virtude da realização da etapa oral do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto: JOSE RONALDO BRANDAO MAGALHAES, ANDRE LUIZ LOPES MALTA, RODRIGO EVARISTO DE OLIVEIRA E SILVA e JOÃO BATISTA QUEIROZ FERRO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1976 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.976, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Convoca servidores para prestação de serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício n°. 1088-278/2021, oriundo do Departamento Central de Engenharia e Arquitetura – DCEA, de 22 de outubro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo, lotados no Departamento Central de Engenharia e Arquitetura – DCEA, para prestarem horas extraordinárias no período de 23.10.2021 e 24.10.2021, em virtude de execução da montagem de acrílicos nas recepções do Anexo II do TJ/AL e acompanhamento do levantamento da sobre cobertura do prédio Centenário: ANDRE LUIZ LOPES MALTA, RODRIGO EVARISTO DE OLIVEIRA E SILVA e JOAO BATISTA QUEIROZ FERRO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 23.10.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1975 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.975, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/11239; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSE JAIR MATIAS DA SILVA, matrícula 89486, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS-1, da Vara Única da Comarca de Girau do Ponciano, no período de 13.10.2021 a 27.10.2021, durante as férias regulamentares da servidora JOZINEIDE VITAL DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 13.10.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1974 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.974, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores ALEXANDRE SODRE ARRUDA, EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA e SILVIO VIEIRA SAPUCAIA para prestarem serviço extraordinário durante o Plantão Judicial em Segundo Grau de Jurisdição, no período de 28.10.2021 a 02.11.2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1973 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.973, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça, para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no período de 28.10.2021 a 02.11.2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1972 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.972, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo, em comissão, de Secretária de Sessão Especializada Cível. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/11242; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LIVIA RUSSO DUARTE CAMERINO, matrícula 94237, para ocupar, em substituição, o cargo, em comissão, de Secretária de Sessão Especializada Cível, durante as férias, licenças, afastamentos e impedimentos da servidora LIVIA MARIA SOUZA BRANDAO. Art. 2º Revogar a Portaria nº 3.158 de 14 de setembro de 2016. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1971 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.971, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria nº 1.816/2021, para incluir a servidora ALINE TATIANE DE LIMA MOURA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 9 de agosto de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1970 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.970, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Assessor de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/11255; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar servidor NAELSON TOLEDO MENDONCA FILHO, matrícula 93318, para exercer, em substituição, a função de Assessor de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7, na 7ª Vara Civel da Comarca de Maceió, durante as férias, licenças, afastamentos e impedimentos do servidor AUGUSTO CESAR DOS SANTOS FREITAS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 13.10.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1969 | 26/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.969, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrada para atuar em processo em trâmite na 21.ª Vara Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, titular da 20ª Vara Cível da Capital e substituto legal da 21.ª Vara Cível da Capital, em 21/10/2021 comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício nº 181-122/2021, que averbou suspeição para atuar nos autos 0729285-65.2020.8.02.0001; CONSIDERANDO que o magistrado CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, então titular da 21ª Vara Cível da Capital, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos termos da Portaria nº 1.736, de 27 de setembro de 2021, disponibilizada no DJE do dia 28 de setembro de 2021. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada OLÍVIA MEDEIROS, titular da 23ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 0729285-65.2020.8.02.0001, com trâmite regular na 21ª Vara Cível da Capital, em razão da suspeição averbada pelo magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1968 | 26/10/2021 | Vigente | Designa magistrado para atuar em processos em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em 21/10/2021 comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício nº 257-84/2021, que figura como autor no Processo n.º 0700109-30.2021.8.02.0349, em trâmite na citada unidade judiciária, o que o torna impedido de atuar em processo que seja parte, consoante disciplina do artigo 144, IV, do CPC; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. NELSON FERNANDO DE MEDEIROS MARTINS, titular da 4.ª Vara da Comarca de Penedo, averbou suspeição, nos ternos do art. 145, I, do CPC, por manter relação de amizade pessoal com o autor da referida ação. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3.ª Vara da Comarca de Penedo, para atuar no Processo n.º 0700109-30.2021.8.02.0349, com trâmite regular no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em razão do impedimento legal do Juiz Titular e da suspeição averbada pelo Substituto Legal, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 18 | 25/10/2021 | Exaurida | Suspensão dos prazos processuais da 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais. | Baixar Arquivo | |
| 1965 | 22/10/2021 | Vigente | Convoca servidores para prestação de serviço extraordinário na IV Corrida do Servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar servidores para trabalharem no dia 23 de outubro de 2021, em virtude da realização da IV Corrida do servidor. Art. 2º Os trabalhos da referida convocação terão início às 8h. Parágrafo único. Os servidores convocados nos termos do art. 1° trabalharão em regime de horas extraordinárias, conforme Resolução TJAL n° 20/2017. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1963 | 22/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.963, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear KELLYANNE DENNYLLE DE MELO NETO para o cargo, em comissão, de Chefe de Serviço, DI-1. | Baixar Arquivo | |
| 1962 | 22/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.962, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar FELIPE EDUARDO DE ALMEIDA, matrícula 92740, do cargo, em comissão, de Chefe de Serviço, DI-1. | Baixar Arquivo | |
| 1961 | 22/10/2021 | Vigente | PORTARIA N° 1.961, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Virtual 2021/9021, e considerando o que deliberou o Egrégio Plenário desta Corte, em Sessão Administrativa realizada em 19 de outubro de 2021, RESOLVE, em razão de direito adquirido com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 7º da Emenda nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e ainda, com os arts. 42 e 47 da Lei nº 7.751, de 9 de novembro de 2015, e ainda, o art. 33, da Lei Complementar Estadual nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerada a data da publicação desta última e a disposição contida no art. 36, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor efetivo no serviço público LUIZ EUSTÁQUIO DE ALMEIDA, matrícula 23150, com proventos integrais do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, e paridade com os servidores ativos. | Baixar Arquivo | |
| 1960 | 22/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.960, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Convoca servidores para prestação de serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício Sec. N° 48/2021, oriundo da Escola Superior da Magistratura (ESMAL), de 20 de outubro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo, lotados Escola Superior da Magistratura (ESMAL), para prestarem horas extraordinárias no período de 27.10.2021 a 05.11.202, em virtude da realização da etapa oral do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto: RAFAEL RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, CAMILA BARROS SANTOS, RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, DIEGO RAMON OMENA FIRMINO, ISAI?AS SOARES DA SILVA, VALDIR OLIVEIRA SANTOS JU?NIOR, ANTONIO BENEDITO DA SILVA, TEREZA CRISTINA TAVARES DE MELO e ROSICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1959 | 22/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.959, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria nº 1.958/2021, para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1964 | 21/10/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/11223; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor HUGO WALLYSSON BEZERRA DE LIMA, matrícula 95857, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS-1, da 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares, no período de 18.01.2021 a 08.04.2021, durante licença maternidade e férias regulamentares da servidora ISLEI BRITO SANTOS MELO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 18.01.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1958 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.958, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 23 e 24 de outubro de 2021 NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA IGOR DE QUEIROZ AZEVEDO SAMPAIO EMANOEL SIMOES UMBELINO JOAO MARCELO BOMFIM AZEVEDO JOANA DARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS CRISTIANA DE MELO LEITE Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1957 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.957, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador JOAO LUIZ AZEVEDO LESSA, Presidente do Tribunal de Justiça, para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no período de 23 e 24 de outubro de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
