Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1956 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.956, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Chefe de Serviço – FGDI-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora POLYANNA ACCIOLY DE LIMA, matrícula 388, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciaria, para exercer a função de Chefe de Serviço – FGDI-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1955 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.955, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Encarregado do Registro de Sentenças dos Juízes da Capital – FGDI-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora JUCIELLY MENDES DE ARAUJO LINS, matrícula 92524, ocupante do cargo, efetivo, de Técnica Judiciário – Área Judiciaria, para exercer a função de Encarregado do Registro de Sentenças dos Juízes da Capital – FGDI-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1954 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.954, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função comissionada Estratégica FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor JOSE HERCILIO SILVA CAVALCANTE, matrícula 87745, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciaria, para exercer a função comissionada Estratégica FCE-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1953 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.953, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Encarregado do serviço de Cadastro – FGDI-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor MARCIO GRACE DA SILVA, matrícula 55725, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciaria, para exercer a função de Encarregado do serviço de Cadastro – FGDI-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1952 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.952, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Chefe de Secretaria da Central de Mandados da Comarca de Arapiraca – FCCS-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor JULIO CESAR FONTAN MAIA DA CRUZ, matrícula 88951, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador, para exercer a função de Chefe de Secretaria da Central de Mandados da Comarca de Arapiraca – FCCS-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1951 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.951, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função comissionada Estratégica FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor NADSON ALEXANDRE SANTOS ARAUJO, matrícula 87902, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário, para exercer a função comissionada Estratégica FCE-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1950 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.950, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função comissionada de Encarregado do Serviço de Informação do Fórum – FGDI-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor SILVIO CEZAR DO VALE RAMOS, matrícula 92535, ocupante do cargo, efetivo, de Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Encarregado do Serviço de Informação do Fórum – FGDI-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1949 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.949, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidora para exercer a função comissionada de Juiz Diretor do Fórum da Capital – FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora LUCIANA LIMA SANTOS, matrícula 89639, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário, para exercer a função comissionada de Juiz Diretor do Fórum da Capital – FGDS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1948 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.948, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidora para exercer a função comissionada Estratégica FCE-3. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora SAMYANE DE ARAUJO PEIXOTO SOUSA, matrícula 89751, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário, para exercer a função comissionada Estratégica FCE-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1947 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.947, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidora para exercer Função de Chefe de Secretaria da Central de Mandados e Petições - FCCS2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ROSSANE DE MELO TEIXEIRA ESPINDOLA, matrícula 87799, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, para exercer a função de Chefe de Secretaria da Central de Mandados e Petições - FCCS2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1946 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.946, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispensa servidora da função comissionada de Chefe de Serviço – FGDI-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora CLEA SILVA TAVARES, matrícula 92558, ocupante do cargo, efetivo, de Técnica Judiciária – Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Serviço – FGDI-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1945 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.945, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispensa servidora da função comissionada de Encarregado do Registro de Sentenças dos Juízes da Capital – FGDI-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora MARIA ANTONIA SANTOS FURTUNATO, matrícula 600, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Estabilidade Excepcional, da função comissionada de Encarregado do Registro de Sentenças dos Juízes da Capital – FGDI-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1944 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.944, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispensa servidor da função comissionada de Encarregado do Serviço de Cadastro – FGDI-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor JOSE HERCILIO SILVA CAVALCANTE, matrícula 87745, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, da função comissionada de Encarregado do Serviço de Cadastro – FGDI-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1943 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.943, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispensa servidor da função comissionada Estratégica FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor MARCIO GRACE DA SILVA, matrícula 55725, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, da função comissionada Estratégica FCE-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1942 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.942, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispensa servidor da função comissionada Estratégica FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor JULIO CESAR FONTAN MAIA DA CRUZ, matrícula 88951, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador, da função comissionada Estratégica FCE-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1941 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.941, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispensa servidor da Função de Chefe de Secretaria da Central de Mandados e Petições – FCCS2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, NADSON ALEXANDRE SANTOS ARAUJO, matrícula 87902, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, da Função de Chefe de Secretaria da Central de Mandados e Petições – FCCS2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1940 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.940, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispensa servidora da função comissionada Encarregada do Serviço de Informação do Fórum – FGDI-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora LUCIANA LIMA SANTOS, matrícula 89639, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, da função comissionada de Encarregada do Serviço de Informação do Fórum – FGDI-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1939 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.939, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispensa servidora da função comissionada de Juiz Diretor do Fórum da Capital – FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora SAMYANE DE ARAUJO PEIXOTO SOUSA, matrícula 89751, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, da função comissionada de Juiz Diretor do Fórum da Capital – FGDS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1938 | 21/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.938, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Dispensa servidora da função comissionada Estratégica FCE-3. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora ROSSANE DE MELO TEIXEIRA ESPINDOLA, matrícula 87799, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, da função comissionada Estratégica FCE-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1937 | 20/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.937, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Institui comissão para seleção de Estagiários na área de Informática. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 06/2021 – CEST/ESMAL, de 19 de outubro de 2021, encaminhado pela magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho, Juíza Coordenadora de Projetos Especiais da ESMAL, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Informática, composta pelos integrantes relacionados abaixo: I – a Juíza de Direito CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COÊLHO, na qualidade de Presidente; II – os servidores ANA PAULA BARROS RAMOS, RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, AMANDA BATISTA MODESTO DE MELO e ARMANDO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
