Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1876 | 09/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.876, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Maribondo, estará de férias no período de 14/10 a 02/11/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, titular da 4.ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Maribondo, durante as férias da magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade judiciária, no período de 14/10 a 02/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1875 | 09/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.875, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Revogação de Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que as férias do magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de Mata Grande, anteriormente designadas para serem usufruídas entre os dias 13 de outubro a 01 de novembro do corrente ano, foram suspensas por meio do Processo Administrativo n.º 2021/10013, cuja decisão foi disponibilizada no DJE do dia 24 de setembro de 2021. RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 1.863, de 07 de outubro de 2021, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que designou o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2.ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Mata Grande, durante as férias do magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da referida unidade judiciária, no período de 13/10 a 01/11/2021. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de outubro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1874 | 09/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.874, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. Revogação de Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que as férias da magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES DE MENDONÇA, titular da Comarca de Feira Grande, anteriormente designadas para serem usufruídas entre os dias 12 a 31 de outubro do corrente ano, foram suspensas por meio do Processo Administrativo n.º 2021/10264, cuja decisão foi disponibilizada no DJE do dia 08 de outubro de 2021. RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria nº 1.864, de 07 de outubro de 2021, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, que designou o Magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Feira Grande, durante as férias da magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da referida unidade judiciária, no período de 12 a 31/10/2021. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de outubro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1873 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.873, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidora para exercer função de Chefe de Serviço, FGDI-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora LYVIA MARIA ROCHA MORAIS SILVA, matrícula 95982, para exercer a função de Chefe de Serviço, FGDI-2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1872 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.872, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Dispensa servidor da função de Chefe de Serviço, FGDI-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor MARCONDES GRACE SILVA, matrícula 50116, da função de Chefe de Serviço, FGDI-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1871 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.871, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidora para exercer função Encarregado do Serviço de Comunicações Judiciarias, FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, matrícula 92579, para exercer a função de Encarregado do Serviço de Comunicações Judiciarias, FGDS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1870 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.870, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Dispensa servidor da função de Encarregado do Serviço de Comunicações Judiciarias, FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora LYVIA MARIA ROCHA MORAIS SILVA, matrícula 95982, da função de Encarregada do Serviço de Comunicações Judiciarias, FGDS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1869 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.869, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da Comarca de Boca da Mata, estará de férias no período de 14/10 a 02/11/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Boca da Mata, durante as férias da magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da referida unidade judiciária, no período de 14/10 a 02/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1868 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.868, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Taquarana, estará de férias no período de 11 a 30/10/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, titular da 9.ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Taquarana, durante as férias do magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1867 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.867, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ANTÔNIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA, titular da 14.ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 24/10 a 12/11/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, titular da Comarca de Maragogi, para responder, excepcional e cumulativamente pela 14.ª Vara Cível da Capital, durante as férias do magistrado ANTÔNIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 24/10 a 12/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1866 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.866, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, Juiz Substituto da Comarca de Água Branca, estará de férias no período de 11 a 30/10/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, titular da 1.ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Água Branca, durante as férias do magistrado MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, Juiz Substituto da referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1865 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.865, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Paripueira, estará de férias no período de 10 a 29/10/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado WILAMO DE OMENA LOPES, titular da Comarca de São Luiz do Quitunde, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Paripueira, durante as férias do magistrado LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA, designado para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade judiciária, no período de 10 a 29/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1864 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.864, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da Comarca de Feira Grande, estará de férias no período de 12 a 31/10/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, titular da 10.ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Feira Grande, durante as férias da magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, titular da referida unidade judiciária, no período de 12 a 31/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1863 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.863, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da Comarca de Mata Grande, estará de férias no período de 13/10 a 01/11/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2.ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Mata Grande, durante as férias do magistrado THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, titular da referida unidade judiciária, no período de 13/10 a 01/11/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1862 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.862, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, Juiz Substituto designado para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Olho D’Água das Flores, estará de férias no período de 11 a 30/10/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da Comarca de São José da Tapera, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Olho D’Água das Flores, durante as férias do magistrado MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, Juiz Substituto designado para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1860 | 08/10/2021 | Exaurida | Alterar, em parte, a portaria n.º 1.845/2021. | Baixar Arquivo | |
| 1859 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.859, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Cessão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/9252, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR a cessão do servidor VICTOR BRUCE FIGUEIREDO FAJARDO, matrícula 95690, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, a título precário e pelo prazo de 01 (um) ano, a fim de exercer função comissionada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com ônus para o órgão cedente quanto ao valor dos vencimentos e vantagens regularmente reconhecidas do seu cargo efetivo, mediante ressarcimento do órgão cessionário. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1858 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.858, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Dispensa servidor da Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VICTOR BRUCE FIGUEIREDO FAJARDO, matrícula 95690, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na Turma Recursal da 6ª Região da Comarca de União dos Palmares, da função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1857 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.857, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria nº 1.845/2021, para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1856 | 08/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.856, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. Designa servidor para exercer função de Chefe de Serviço, FGDI-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora BEATRIZ DE MENDONCA BELTRAO, matrícula 97587, para exercer a função de Chefe de Serviço, FGDI-2. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo |
