Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1791 | 01/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.791, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE lotar MARIA AMALIA CASADO ACIOLI PEREIRA, ocupante do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4, na 3ª Vara Criminal da Capital. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1790 | 01/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.790, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ANA LUIZA DE HOLANDA FERREIRA CALHEIROS, matrícula 90707, do cargo, em comissão, de Protocolista Cartoário, DS-4, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1789 | 01/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.789, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 59130, do cargo, em comissão, Auxiliar Técnico, DI-1, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1788 | 01/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.788, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIANA AIRES ATHAYDE, matrícula 97215, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1787 | 01/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.787, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE LUCAS MONTEIRO MELO, matrícula 97332, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7, da 18ª Vara Cível da Capital. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1786 | 01/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.786, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar YRLANE CYNTHIA BARROS CALHEIROS, matrícula 97464, do cargo, em comissão, de Assessor dos Juízes Auxiliares da Presidência - JAP, AJ-JAP. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1785 | 01/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.785, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ISABELLE DE SOUZA BORDALO, matrícula 93162, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, 3ª Entrância, CJ-7, da 18ª Vara Cível da Capital. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1712 | 01/10/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.712, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JOSÉ DE ALMEIDA LIMA NETO para o cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1784 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.784, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIA AMALIA CASADO ACIOLI PEREIRA para o cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1783 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.783, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JACKELINE MORAIS DE MELO, matrícula 94639, do cargo, em comissão, de Protocolista Cartoário, DS-4. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1782 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.782, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Transferência de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/10308; RESOLVE: Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pela Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, de transferência de suas férias regulamentares, anteriomente agendadas para 01.10.2021 a 20.10.2021, de modo que sejam usufruídas no período de 06.10.2021 a 25.10.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1781 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.781, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 02 e 03 de outubro de 2021 YURI NOBRE RODRIGUES MODAVIA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA AYRES DAVIS SILVIA DE ARAUJO SOARES IRAN DA SILVA CICERA CRISTINA LIMA DE ARAÚJO BANDEIRA DANIEL ALVES REIS Art. 2º Designar o servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ, para trabalhar no referido plantão, telefone: 82 99102-0226. Art. 3º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1780 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.780, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 1° e 2 de setembro de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1779 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.779, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da 15.ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 02 a 21/10/2021. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO, titular 16.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 15.ª Vara Cível da Capital, durante as férias do magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, titular da referida unidade judiciária, no período de 02 a 21/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1778 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.778, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrado para responder pela 6.ª Vara Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ORLANDO ROCHA FILHO, titular da 6.ª Vara Cível da Capital, foi convocado para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da Portaria n.º 588, de 26 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular da 4ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, 6.ª Vara Cível da Capital, durante o afastamento do titular da referida unidade judiciária, o Juiz de Direito ORLANDO ROCHA FILHO, convocado para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2.º Revogar a Portaria n.º 1.649/2021, de 14 de setembro de 2021, da Presidência do Tribunal de Justiça, que designou o magistrado SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO, titular da 11.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente pela 6ª Vara da Cível da Capital. Art.3º Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de outubro de 2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1777 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.777, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, estará de férias no período de 04 a 23/10/2021. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre, para responder, excepcional e cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, durante as férias da magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, titular da referida unidade judiciária, no período de 04 a 23/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1776 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.776, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da Comarca de Major Izidoro, estará de férias no período de 06 a 25/10/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado FAUSTO MAGNO DAVID ALVES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Major Izidoro, durante as férias do magistrado LUCAS CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, titular da referida unidade judiciária, no período de 06 a 25/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1775 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.775, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, estará de férias no período de 04 a 23/10/2021. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada FABÍOLA MELO FEIJÃO, titular da 2.ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 3.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, durante as férias da magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da referida unidade judiciária, no período de 04 a 23/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1774 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.774, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Santa Luzia do Norte, estará de férias no período de 04 a 23/10/2021. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, titular da 3.ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Santa Luzia do Norte, durante as férias da magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, designada para a referida unidade judiciária, no período de 04 a 23/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1773 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1773, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Maravilha, estará de férias no período de 04 a 23/10/2021. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA, titular da 2.ª Vara da Comarca de Rio Largo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Maravilha, durante as férias da magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, designada para responder, excepcional e cumulativamente pela referida unidade judiciária, no período de 04 a 23/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
