Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1772 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.772, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CAMILA NATALIE DUARTE CAVALCANTE para o cargo, em comissão, de Assessor Administrativo, DS-4, lotando-a na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar. | Baixar Arquivo | |
| 1771 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.771, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 1.710, de 23 de setembro de 2021, que nomeou, ad referendum, MARCELO FIDELIS DOS SANTOS para o cargo, em comissão, de Assessor Administrativo, DS-4. | Baixar Arquivo | |
| 1763 | 30/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.763, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ALEXANDRE BATISTA DA SILVA NORBERTO para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1770 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.770, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LAUDIELSON RODRIGUES DA SILVA para o cargo, em comissão, de Assessor de Segurança ASI, ASI, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1769 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.769, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear IRAN DA SILVA para o cargo, em comissão, de Assessor de Segurança, ASPJ-2, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1768 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.768, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CLEMILSON GOMES DE LIMA, matrícula 59282, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, para o cargo, em comissão, de Secretário, SE-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1767 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.767, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SUZANA MARIA LINS CALHEIROS para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1766 | 29/09/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear NATHALIA CALHEIROS MARQUES LUZ para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1765 | 29/09/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MODAVIA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA AYRES DAVIS para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1764 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.764, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear RIZIERE LOPES DE CAMPOS DORIA para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1762 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.762, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LEONARDO FERRAZ GOMINHO para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1761 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.761, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SILVIA DE ARAUJO SOARES para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1760 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.760, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear PIERRE ALEXANDER ARRUDA DO NASCIMENTO para o cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1759 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.759, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear YURI NOBRE RODRIGUES para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, CG-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho. | Baixar Arquivo | |
| 1758 | 29/09/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CLEMILSON GOMES DE LIMA, matrícula 59282, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotado na 21ª Vara Cível da Comarca de Maceió, da função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1757 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.757, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar SILVIA DE ARAUJO SOARES, matrícula 94652, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1756 | 29/09/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE MESSIAS SOARES DE MENDONCA FILHO, matrícula 95695, do cargo, em comissão, de Assessor de Segurança ASI, ASI, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1755 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.755, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar IRAN DA SILVA, matrícula 89883, do cargo, em comissão, de Assessor de Segurança DES, ASPJ-2, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1754 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.754, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ANDREZA CLEIDE WANDERLEY EUGENIO PORTELLA, matrícula 90371, do cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1753 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.753, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar SILVANIA BARBOSA PEREIRA, matrícula 96085, do cargo, em comissão, de Secretário, SE-GDTJ, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo |
