Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1752 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.752, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar SUZANA MARIA LINS CALHEIROS, matrícula 96455, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1751 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.751, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar STEPHANIE MASSAE FERREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula 91502, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1750 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.750, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MODAVIA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA AYRES DAVIS, matrícula 91369, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1749 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.747, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar GABRIELA TORRES ARAUJO, matrícula 91585, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1748 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.748, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LAVINIA TAMARA VANDERLEI SAMPAIO, matrícula 89756, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciária – Área Judiciária, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1747 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.747, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar GABRIELA TORRES ARAUJO, matrícula 91585, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1746 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.746, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar AIDA MARIA FERRARIO DE CARVALHO ROCHA LOBO, matrícula 94587, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1745 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.745, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LARA DANIELLE SOARES MARQUES, matrícula 90569, do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1744 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.744, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DARLEY MONIQUE VERISSIMO DOS SANTOS, matrícula 93101, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, CG-GDTJ, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. | Baixar Arquivo | |
| 1742 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.742, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, titular da Comarca de Igaci, estará de férias no período de 04 a 23/10/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA, titular da 9.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Igaci, durante as férias da magistrada NATHALLYE COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 04 a 23/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1741 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.741, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrada para atuar em processos em trâmite na 20ª Vara Cível da Capital magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, titular da 20ª Vara Cível da Capital, em 22/09/2021 comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício nº 201-121/2021, que averbou suspeição para atuar nos autos 0702285-56.2021.8.02.0001; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, titular da 21ª Vara Cível da Capital, está afastado de suas funções, em virtude de convocação para exercer atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio da Portaria n.º 1.219, de 30 de junho de 2021, disponibilizada no DJE do dia 02 de julho do corrente ano. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA, titular da 24ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 0702285-56.2021.8.02.0001, com trâmite regular na 20ª Vara Cível da Capital, em razão da suspeição declarada pelo magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1740 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.740, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ARRYSON ANDRE DE ALBUQUERQUE BARBOSA para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 1739 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.739, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2021/10210, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSETE BARROS PITUBA, matricula 95715, do cargo, em comissão, de Assessor Judiciario, ASJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador José Carlos Malta Marques. | Baixar Arquivo | |
| 1738 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.738, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 75-628/2021, RESOLVE, lotar BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS ROCHA, matrícula 97043, ocupante do cargo, temporário, de Psicóloga, no Fórum da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1737 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.737, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrada para exercer, em substituição, a função de Coordenadora do Setor Cidadania – CJUSC do Fórum da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 74-628/2021; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA, titular da Vara Única da Comarca de Murici, para exercer, em substituição, a função de Coordenadora do Setor Cidadania – CJUSC do Fórum da Capital, no período de 17.08.2021 a 11.02.2022, durante a licença maternidade da magistrada LIVIA MARIA MATTOS MELO LIMA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 17.08.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1735 | 29/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.735, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Revoga designação de magistrado para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 1.219, de 30 de junho de 2021, que designou o Juiz de Direito CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Titular da 21ª Vara Cível da Capital Sucessões, de 3ª entrância, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1736 | 28/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.736, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 93, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 123, §§ 1º e 2º, da Constituição Estadual e, ainda, o que disciplina a Resolução nº 001/2012 e suas alterações, todas deste Tribunal; considerando ainda, o que deliberou o Plenário desta Corte em Sessão Administrativa realizada nesta data, RESOLVE promover, pelo critério de merecimento, o magistrado CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Juiz de Direito Titular da 21ª Vara Cível da Capital Sucessões, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1734 | 28/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.734, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear GABRIELA LESSA RAMOS GALVAO, matrícula 92494, ocupante do cargo, efetivo, de Técnico Judiciário, para o cargo, em comissão, de Assessora do JAP – AJ-JAP. | Baixar Arquivo | |
| 1733 | 28/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.733, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar GABRIELA LESSA RAMOS GALVAO, matrícula 92494, ocupante do cargo, efetivo, de Técnico Judiciário, do cargo, em comissão, Assessora de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1732 | 28/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.732, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/10207, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIAH CAMELO CORREIA SALES para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 25ª Vara Cível da Capital. | Baixar Arquivo |
