Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1611 | 10/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.611, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2020/13811; CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria TJAL nº 52, de 7 de janeiro de 2021 e deferir o pedido formulado nos autos 2020/13811, pelo servidor JADSON DE MENDONÇA MELO, com matrícula 87789. Art. 2º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1610 | 10/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.610, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. Progressão de servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2020/13662; CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria TJAL nº 52, de 7 de janeiro de 2021 e deferir o pedido formulado nos autos 2020/13662, pela servidora SYLVANA MARIA LIMA SOUZA CARNAUBA, com matrícula 92523. Art. 2º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1609 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.609, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrados para atuarem junto ao Projeto Efetiva no auxílio à 8ª Vara Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução n° 6, de 19 de fevereiro de 2019, que instituiu o Projeto Justiça Efetiva no Poder Judiciário de Alagoas; RESOLVE: Art. 1° Designar o magistrado ERIC BARACHO DORE FERNANDES e a magistrada LIGIA MONT ALVERNE JUCA SEABRA para atuarem junto ao Projeto Efetiva no auxílio à 8ª Vara Cível da Capital. Art. 2° Os trabalhos iniciarão no dia 08.09.2021 e terão suas atividades concluídas em 07.01.2022 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08.09.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1608 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1608, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LUAN SOARES LEITE, matricula 94482, do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 1607 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.607, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/9717, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ANTÔNIO EVERALDO ALENCAR BEZERRA ROCHA para o cargo, em comissão, de Chefe de Serviço, DI-1. | Baixar Arquivo | |
| 1606 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1606, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2021/9715, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JOSÉ EURICO BELTRÃO COELHO DA PAZ NETO para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador José Carlos Malta Marques. | Baixar Arquivo | |
| 1605 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.605, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/9714, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE EURICO BELTRAO COELHO DA PAZ NETO, matrícula 97437, do cargo, em comissão, de Chefe de Serviço, DI-1. | Baixar Arquivo | |
| 1604 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.604, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 11/09/2021 e 12/09/2021 LAURA MOURAO LESSA VITAL JOZELMA RODRIGUES DA CRUZ JOSE VALTER DA SILVA RIBEIRO JOANA DARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS JAIRO FERREIRA DA COSTA Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1603 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.603, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/9640; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSE VICENTE SILVA, matrícula 88133, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares, durante as férias, licenças, impedimentos e faltas regulamentares da servidora ANA CAROLINA ARAUJO CHALEGRE LEMOS. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1602 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.602, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2020/14218; CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria TJAL nº 52, de 7 de janeiro de 2021 e deferir o pedido formulado nos autos 2020/14218, pelo servidor JEFFERSON SIMÕES MARCELINO, com matrícula 23822. Art. 2º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1601 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.601, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Progressão de servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2020/13552; CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria TJAL nº 52, de 7 de janeiro de 2021 e deferir o pedido formulado nos autos 2020/13552, pelo servidor EDLA MARIA FRAGOSO ARGOLO CORREIA, com matrícula 89722. Art. 2º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1600 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.600, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Progressão de servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2020/13184; CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria TJAL nº 52, de 7 de janeiro de 2021 e deferir o pedido formulado nos autos 2020/13184, pelo servidor JACIMARA DE SOUZA CHAVES, com matrícula 59185. Art. 2º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1599 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.599, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2020/15519; CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria TJAL nº 52, de 7 de janeiro de 2021 e deferir o pedido formulado nos autos 2020/15519, pelo servidor JENIVALDO MARINHO DA SILVA, com matrícula 50117. Art. 2º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1598 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.598, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2020/12656; CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria TJAL nº 52, de 7 de janeiro de 2021 e indeferir o pedido formulado nos autos 2020/12656, pelo servidor DIOGO IZIDORO SAMPAIO DOS SANTOS, com matrícula 94371. Art. 2º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1597 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.597, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Assessora de Cerimonial, AC-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/9615; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ADELIA CAROLINE FELIX ALVES, matrícula 97156, para exercer, em substituição, a função de Assessora de Cerimonial, AC-1, no Cerimonial do Tribunal de Justiça de Alagoas, durante as férias, licenças, impedimentos e faltas da servidora GUIOMAR UCHOA DE OMENA MENDES. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1596 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.596, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/9550; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ERINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 88134, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS-1, da Vara Única da Comarca de Colônia de Leopoldina, no período de 08.09.2021 a 17.09.2021, durante as férias regulamentares do servidor PAULO HENRIQUE PINHEIRO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 08.09.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1595 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.595, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/9532; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA FLAVIA CARVALHO LEITE LIMA, matrícula 89088, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 9ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 08.09.2021 a 25.09.2021, durante as férias regulamentares da servidora KYLMA MACEDO DE CARVALHO SOUTO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 08.09.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1594 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.594, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 11 e 12 de setembro de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1592 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.592, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrada para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22.ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 06 a 25/09/2021. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA, titular da 24.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela 22.ª Vara Cível da Capital, durante as férias da magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da referida unidade judiciária, no período de 06 a 25/09/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1578 | 09/09/2021 | Vigente | PORTARIA N.° 1.578, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, FELIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUS 1° Grau, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo |
