Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1593 | 08/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.593, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada OLÍVIA MEDEIROS, titular da 23.ª Vara Cível da Capital, estará de licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família no período de 02/09 a 16/09/2021, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2021/9574. RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada NIRVANA COÊLHO DE MELLO, titular da 27.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente pela 23.ª Vara Cível da Capital, durante a licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família da magistrada OLÍVIA MEDEIROS, titular da referida unidade judiciária, no período de 06/09 a 16/09/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1591 | 08/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.591, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, designada para responder, excepcional e cumulativamente, pela 8.ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, estará de férias no período de 09/09 a 08/10/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada LIGIA MONT ALVERNE JUCA SEABRA , titular da Comarca de São Sebastião, para responder, excepcional e cumulativamente pela 8.ª Vara Criminal da Capital – Tribunal do Júri, durante as férias da magistrada LUANA CAVALCANTE DE FREITAS, designada para responder pela referida unidade judiciária, no período de 09/09 a 08/10/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1590 | 08/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.590, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrada para atuar em processos em trâmite na 20.ª Vara Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, titular da 20ª Vara Cível da Capital, em 02/09/2021 comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio dos Ofícios nº 173-121/2021 que declarou impedimento para atuar nos autos 0723564-98.2021; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, titular da 21ª Vara Cível da Capital, está afastado de suas funções, em virtude de convocação para exercer atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio da Portaria n.º 1.219, de 30 de junho de 2021, disponibilizada no DJE do dia 02 de julho do corrente ano. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 0723564-98.2021, com trâmite regular na 20ª Vara Cível da Capital, em razão do impedimento declarado pelo magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1589 | 08/09/2021 | Vigente | PORTARIA N.° 1.589, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, BRENIO TENORIO DE SOUZA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1588 | 08/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.588, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2021/9624, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.577/2021, que designou ISADORA LOUISE DANTAS DE BRITO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 1587 | 08/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.587, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/9643, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DANIEL LISBOA MELO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9, lotando-a na Vara Única da Comarca de Cajueiro. | Baixar Arquivo | |
| 1586 | 08/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.586, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/9643, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ISABELA MASCARENHAS CAVALCANTE ROCHA, matricula 97230, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Cajueiro. | Baixar Arquivo | |
| 1583 | 08/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1583, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Convoca servidores para Plantão de 2° Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores LUCIANA TORRES PIMENTEL, JULIANE MARIA SOARES BRANDAO e TIAGO RODRIGUES DE AMORIM para trabalharem no Plantão de 2° Grau de Jurisdição no período de 04.09.2021 a 07.09.2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04.09.2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1585 | 03/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1585, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2021/9583, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. | Baixar Arquivo | |
| 1582 | 03/09/2021 | Vigente | PORTARIA N.° 1.582, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, JOÃO ALÍPIO DE ARRUDA MADEIRO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 2° Juizado Especial Cível da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1581 | 03/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.581, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrado para atuar em processos em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em 01/09/2021 comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício nº 309-351/2021, que averbou suspeição no Processo n.º 0700132-97.2021.8.02.0050, em trâmite regular na referida unidade judiciária; CONSIDERANDO que a sua substituta legal, Dra. LIVIA MARIA MATTOS MELO LIMA, titular da 1.ª Vara da Comarca de Porto Calvo, está de licença maternidade no período de 17/08/2021 a 12/02/2022, nos termos do Processo Administrativo Virtual n.º 2021/9157; CONSIDERANDO que o magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, em sendo substituto legal da 1.ª Vara da Comarca de Porto Calvo, lhe é vedado atuar em processo em que averbou suspeição. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado WILAMO DE OMENA LOPES, titular da Comarca de São Luiz do Quitunde, para atuar no Processo n.º 0700132-97.2021.8.02.0050, com trâmite regular na 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, em razão da suspeição averbada pelo magistrado DIOGO DE MENDONÇA FURTADO, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1580 | 03/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.580, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/9405; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SILVIA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 87781, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 23ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 08.09.2021 a 24.09.2021, durante as férias regulamentares da servidora PATRICIA MACIEL FELIX DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1579 | 03/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.579 DE 2 DE SETEMRBO DE 2021. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria nº 1.576/2021, para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA, WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA, WALTER DA SILVA SANTOS e EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1577 | 03/09/2021 | Vigente | PORTARIA N.° 1.577, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ISADORA LOUISE DANTAS DE BRITO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arapiraca, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1575 | 02/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.575, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrada para atuar em processos em trâmite na 20ª Vara Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, titular da 20ª Vara Cível da Capital, em 31/08/2021 comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício nº 169-121/2021, que declarou impedimento para atuar nos autos 0718240-64.2020; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, titular da 21ª Vara Cível da Capital, está afastado de suas funções, em virtude de convocação para exercer atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio da Portaria n.º 1.219, de 30 de junho de 2021, disponibilizada no DJE do dia 02 de julho do corrente ano. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada OLÍVIA MEDEIROS, titular da 23ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 0718240-64.2020, com trâmite regular na 20ª Vara Cível da Capital, em razão do impedimento declarado pelo magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1574 | 02/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.574, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CAMILA SILVA E LIMA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, lotando-a na 4ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 1573 | 02/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.573, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. Designa magistrados para atuarem junto ao Projeto Efetiva no auxílio a 11ª Vara Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS,no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução n° 6, de 19 de fevereiro de 2019, que instituiu o Projeto Justiça Efetiva no Poder Judiciário de Alagoas; RESOLVE: Art. 1° Designar os magistrados THIAGO AUGUSTO LOPES DE MORAIS, ERIC BARACHO DORE FERNANDES e LIGIA MONT ALVERNE JUCA SEABRA, para atuarem junto ao Projeto Efetiva no auxílio a 11ª Vara Cível da Capital. Art. 2° Os trabalhos iniciarão no dia 31.08.2021 e terão suas atividades concluídas em 19.12.2021. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 31.08.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1572 | 02/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.572, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DEBORA LINS DOURADO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, lotando-a na Vara Única da Comarca de Igreja Nova. | Baixar Arquivo | |
| 1571 | 02/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.571, DE 1° DE SETEBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CAMILA SILVA E LIMA, matrícula nº 97462, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Igreja Nova. | Baixar Arquivo | |
| 1570 | 02/09/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.570, DE 1° DE SETEMBRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, no período de 4 a 7 de setembro de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
