Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 29 | 17/07/2024 | Vigente | ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 10, DE 31 DE MAIO DE 2022, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO SEU ART. 4º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 4º-A, 6º-A, 6º-B, E 6º-C, E REVOGAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO SEU ART. 4 | Baixar Arquivo |
| 1324 | 16/07/2024 | Revogada | Nomear FABRICIO LUCIO DE MAGALHAES MIRANDA, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1323 | 16/07/2024 | Vigente | Exonerar ISADORA LOUISE DANTAS DE BRITO PIRES, do cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1322 | 16/07/2024 | Vigente | Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor Adjunto Especial - I, símbolo DSE-1. | Baixar Arquivo | |
| 1321 | 16/07/2024 | Exaurida | Fruição de Férias de Desembargador ALCIDES GUSMAO DA SILVA. | Baixar Arquivo | |
| 1320 | 16/07/2024 | Vigente | Suspensão de Férias de Desembargador ALCIDES GUSMAO DA SILVA. | Baixar Arquivo | |
| 1319 | 16/07/2024 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-3. | Baixar Arquivo | |
| 1318 | 16/07/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Coordenador de Auditoria de Pessoal, Governança e Gestão Organizacional, símbolo CA-AUDI. | Baixar Arquivo | |
| 1317 | 16/07/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Coordenador de Auditoria de Licitações, Contratos e Convênios, símbolo CA-AUDI. | Baixar Arquivo | |
| 1316 | 16/07/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função de Coordenador de Auditoria de Contabilidade, Finanças e Patrimônio, símbolo CA-AUDI. | Baixar Arquivo | |
| 1315 | 16/07/2024 | Vigente | Dispensa servidora do exercício da Função de Coordenadora de Auditoria de Pessoal, Governança e Gestão Organizacional, símbolo CA-AUDI. | Baixar Arquivo | |
| 1314 | 16/07/2024 | Vigente | Dispensa servidor do exercício da Função de Coordenador de Auditoria de Contabilidade, Finanças e Patrimônio, símbolo CA-AUDI. | Baixar Arquivo | |
| 1313 | 16/07/2024 | Vigente | Dispensa servidor do exercício da Função de Coordenador de Auditoria de Licitações, Contratos e Convênios, símbolo CA-AUDI. | Baixar Arquivo | |
| 1312 | 16/07/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Expediente e de Serviços Diversos, símbolo FGDS-1. | Baixar Arquivo | |
| 1311 | 15/07/2024 | Vigente | Designar Magistrado para exercer a Direção do Fórum da Comarca de Marechal Deodoro . | Baixar Arquivo | |
| 1310 | 15/07/2024 | Vigente | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 1309 | 15/07/2024 | Vigente | Convoca Magistrada para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1308 | 12/07/2024 | Vigente | Licença para atividade política. | Baixar Arquivo | |
| 1307 | 12/07/2024 | Vigente | Designa Auxiliar de Saúde Bucal para atuar no Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1306 | 12/07/2024 | Revogada | Designa Farmacêutica para atuar no Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo |
