Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1256 | 09/07/2021 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador JOAO LUIZ AZEVEDO LESSA para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 10 e 11 de julho de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1255 | 09/07/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear SILVIO VIEIRA SAPUCAIA para o cargo, de provimento em comissão, de Diretor Adjunto de Controle Interno, DSE-1. | Baixar Arquivo | |
| 1254 | 09/07/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar SILVIO VIEIRA SAPUCAIA, matrícula n° 97217, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1253 | 09/07/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS, matrícula 97136, do cargo, em comissão, de Diretor Adjunto de Controle Interno, DSE-1. | Baixar Arquivo | |
| 1252 | 09/07/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/7595, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1117/2021, que designou SIMONE KELLY DE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1250 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1250, DE 7 DE JULHO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/7369, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CARLOS GUIDO FERRARIO LOBO NETO, matrícula 95720, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9, com efeitos retroativos ao dia 05.07.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1249 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1249, DE 07 DE JULHO DE 2021. Lotação de Servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção do Exercício 2021, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora RAQUEL VENTURA GOMES CIDREIRA, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 87920, na 3ª Câmara Cível deste tribunal, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1248 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1248, DE 07 DE JULHO DE 2021. Lotação de Servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção do Exercício 2021, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora PATRICIA MARIA SARMENTO LOPES, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 89742, na Corregedoria-Geral da Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1247 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1247, DE 07 DE JULHO DE 2021. Lotação de Servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção do Exercício 2021, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor HUMBERTO MENDES CARDOSO, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 87885, na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1246 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1246, DE 07 DE JULHO DE 2021. Lotação de Servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção do Exercício 2021, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 1296, no Juízes Auxiliares da Presidência – JAP, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1245 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1245, DE 07 DE JULHO DE 2021. Lotação de Servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção do Exercício 2021, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora LOUISE CHRISTIANE DE VASCONCELOS SILVA, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 88629, na 3ª Câmara Cível deste Tribunal, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1244 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1244, DE 07 DE JULHO DE 2021. Lotação de Servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção do Exercício 2021, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora POLYANNA ACCIOLY DE LIMA, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 388, na Corregedoria-Geral da Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1243 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1243, DE 07 DE JULHO DE 2021. Lotação de Servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção do Exercício 2021, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora ROSIMERE DE MELO ALVES, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 87796, na Corregedoria-Geral da Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1242 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1242, DE 07 DE JULHO DE 2021. Lotação de Servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção do Exercício 2021, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor FRANCISCO DE ASSIS IZIDRO DA SILVA, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 88415, na 2ª Câmara Cível deste Tribunal, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1241 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1241, DE 07 DE JULHO DE 2021. Lotação de Servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção do Exercício 2021, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora MARIA CICERA SANTOS PINTO, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 88010, na 2ª Câmara Cível deste Tribunal, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1240 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1240, DE 07 DE JULHO DE 2021. Lotação de Servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o resultado final do 2º Concurso Interno de Remoção do Exercício 2021, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora CHRISTIANE MARRETA SÁ, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 401, na 1ª Câmara Cível deste Tribunal, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1239 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1239, DE 07 DE JULHO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/7480, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JULIAN DENNIS VERAS DANTAS PIRES, matrícula nº 95623, do cargo, efetivo, de Técnico Judiciário – Área Judiciária, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1238 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1238, DE 07 DE JULHO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/7454; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RENIVALDO AVELINO DE SOUZA, matrícula 874, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS-1, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Penedo, no período de 10.05.2021 a 24.05.2021, durante as férias regulamentares da servidora AMANDA SANTOS CERQUEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10 de maio de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1237 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1237, DE 07 DE JULHO DE 2021. Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/7387; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DEBORAH LUIZA LIMA COSTA, matricula 95602, para ocupar, em substituição, o cargo de Assessor de Juiz de 3ª Entrância, CJ-7, do Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Comarca da Capital, no período de 05.07.2021 a 14.07.2021, durante as férias regulamentares do servidor ANGEL GREGÓRIO CALHEIROS GARCIA IRIARTE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de julho de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1236 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1236, DE 07 DE JULHO DE 2021. Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/7350; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ERINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 88134, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS-1, da Vara Única da Comarca de Colonia de Leopoldina, no período de 02.07.2021 a 16.07.2021, durante as férias regulamentares do servidor PAULO HENRIQUE PINHEIRO. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de julho de 2021. | Baixar Arquivo |
