Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1235 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1235, DE 07 DE JULHO DE 2021. Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisora Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/7326; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIÁ TENÓRIO ARAÚJO DE BARROS, matricula 97131, para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisora Judiciária, ASJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, no período de 05.07.2021 a 19.07.2021, durante a licença para tratamento de saúde da servidora KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 05 de julho de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1234 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1234, DE 07 DE JULHO DE 2021. Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/7183; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RAFAEL FEITOSA D’ALMEIDA, matricula 88139, para ocupar, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete, CG-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, no período de 19.05.2021 a 17.06.2021, durante as férias regulamentares do servidor ELOY MELO JUNIOR. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 19 de maio de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1233 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1233, DE 07 DE JULHO DE 2021. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/7084; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora AGDA CONSTÂNCIA SOARES DE OLIVEIRA TENÓRIO CAVALCANTI, matrícula 87913, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS-1, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital, no período de 05.07.2021 a 19.07.2021, durante as férias regulamentares da servidora ELIANE DE OLIVEIRA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de julho de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1088 | 08/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1088, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Dispensa servidor da função de Chefe de Secretaria, FCCS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/6415; RESOLVE: Art. 1º Dispensar,a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora ELENILDA TENORIO DOS SANTOS, matrícula 25230, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário – Estabilidade Excepcional, da função de Chefe da Secretaria Judicial, FCCS-1, da Vara Única da Comarca de São Luiz do Quitunde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação | Baixar Arquivo | |
| 1231 | 07/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.231, DE 6 DE JULHO DE 2021. Designar magistrada para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar a Magistrada MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO, Titular da 16.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente pela 18.ª Vara Cível da Capital, durante o afastamento do Titular da referida unidade, o Juiz de Direito MANOEL CAVALCANTE LIMA NETO, convocado para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2.º Revogar a Portaria n.º 253/2021, de 19 de janeiro de 2021, da Presidência do Tribunal de Justiça, que designou o magistrado RODOLFO OSÓRIO GATTO HERMANN, para responder pela 18.ª Vara Cível da Capital. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1230 | 07/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.230, DE 6 DE JULHO DE 2021. Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO, titular da 30.ª Vara Cível da Capital e Juizado Especial Adjunto com competência de Fazenda Pública no âmbito da Saúde, estará em licença para tratamento da própria saúde pelo período de 02 a 09/07/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, Titular da Comarca de Quebrangulo, para responder, excepcional e cumulativamente pela 30.ª Vara Cível da Capital e Juizado Especial Adjunto com competência de Fazenda Pública no âmbito da Saúde, durante a licença para tratamento da própria saúde da magistrada ISABELLE COUTINHO DANTAS SAMPAIO, titular da referida unidade judiciária, no período de 02 a 09/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02/07/2021. | Baixar Arquivo | |
| 1229 | 06/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1229, DE 05 DE JULHO DE 2021. Designa magistrado para exercer, em substituição, a função de Coordenador-Geral da ESMAL. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o magistrado ANDRE LUIS PARIZIO MAIA PAIVA, matricula 94638, para exercer, em substituição, a função de Coordenador-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL, no período de 04.07.2021 a 23.07.2021, durante as férias regulamentares da magistrada LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2021. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 13 | 06/07/2021 | Revogada | ALTERA O ART. 1º DO ATO NORMATIVO Nº 10 DE 12 DE ABRIL DE 2020, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE ADVOGADOS E MANIFESTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA | Baixar Arquivo |
| 1228 | 05/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1.228, DE 5 DE JULHO DE 2021. DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA FINS DE CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 395/2021, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a instauração do Acompanhamento de Cumprimento do que consta nos autos nº 0003703-31.2021.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) RESOLVE: Art. 1º Designar a composição do Grupo de Trabalho para dar cumprimento à Resolução nº 395/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que “institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário”. Art. 2º O Grupo do Trabalho de que trata esta Portaria será composto pelos membros adiante indicados: I – o Juiz Auxiliar da Presidência, MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, na qualidade de Coordenador; II – o Juiz de Direito, ANDRE LUIS PARIZIO MAIA PAIVA; III – o Secretário Especial da Presidência, EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA; IV – o Diretor Adjunto da Tecnologia da Informação, JOSE BAPTISTA DOS SANTOS NETO; V – a servidora CATALINA VELASQUEZ OLIVEIRA, representante da APMP; VI – a servidora ARETHA RODRIGUES SCHULZ TENORIO, representante da DIACI; VII – a servidora DEBORAH LUIZA LIMA COSTA, na qualidade de Secretária. Art. 3º O presente grupo de trabalho tem o prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1227 | 03/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1227, DE 2 DE JULHO DE 2021. Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da Comarca de Campo Alegre, estará de férias no período de 05 a 24/07/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Campo Alegre, durante as férias da magistrada LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, titular da referida unidade judiciária, no período de 05 a 24/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1219 | 02/07/2021 | Vigente | PORTARIA N° 1.219, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Convoca Juiz de Direito para exercer atividades judicantes no tribunal de Justiça de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, através da Portaria 1206, de 24 de junho de 2021; CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 1, § 2°, da Resolução TJAL n.° 7, de 10 de março de 2020, e no art. 143, § 1°, do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei 6.564, de 05 de janeiro de 2005), e arts. 37 e 38, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, com prejuízo de suas funções, o Juiz de Direito CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, titular da 21ª Vara Cível da Capital, para exercer as atividades judicantes no Tribunal de Justiça de Alagoas, em virtude da aposentadoria do Desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Art. 2º A convocação de que trata esta portaria cessará quando do provimento do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1220 | 01/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1220, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Altera Portaria de Plantão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1196, de 24 de junho de 2021, para incluir os servidores JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24 de junho de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1218 | 01/07/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1218, DE 30 DE JUNHO DE 2021. Revoga designação de magistrado para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 290, de 22 de janeiro de 2021, que designou o Juiz de Direito CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Titular da 21ª Vara Cível da Capital, de 3ª entrância, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1215 | 30/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1215, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, CONSIDERANDO que o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Desembargador José Carlos Malta Marques, foi designado para atuar no Plantão Judicial de 2º Grau no dia 29 de junho de 2021, em virtude do impedimento do Presidente de atuar em um processo. RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para o dia abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 29 DE JUNHO DE 2021 ADRIANA MOTA ALCIDES STELLA LUKSHAL ZANON ABREU Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 24 de junho de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1213 | 30/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1213, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidor para prestar serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a portaria 1204, de 24 de junho de 2021, que designou servidores do Departamento Central de Arquitetura e Engenharia - DCEA para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, e incluir o servidor JOSÉ PENA DE BARROS NETO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1187 | 26/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1187, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores RENATO BARBOSA PEDROSA FERREIRA, JOEL CARDOSO DE ALCANTARA, LUCAS PETRONIO OLIVEIRA SOUZA, PAULO BUARQUE RAMIREZ e ARNALDO FERREIRA LISBOA MARTINS, lotados na Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças - DICONF, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1212 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1212, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que as magistradas JOYCE ARAÚJO FLORENTINO e LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, designadas, por meio das Portarias n.ºs 920/2021 e 921/2021, para auxiliarem, excepcional e cumulativamente, na 30.ª Vara Cível da Capital, estarão de férias nos períodos de 11 a 30/07/2021 e 05 a 24/07/2021, respectivamente. RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado GUILHERME BUBOLZ BOHM, Titular da Comarca de Quebrangulo para auxiliar, excepcional e cumulativamente, na 30.ª Vara Cível da Capital, durante as férias das magistradas JOYCE ARAÚJO FLORENTINO e LARRISSA GABRIELLA LINS VICTOR LACERDA, designadas para auxiliarem na referida unidade judiciária, nos períodos de 11 a 30/07/2021 e 05 a 24/07/2021, respectivamente, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1210 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1210, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores KATIA MARIA DINIZ CASSIANO, JULIANA CAMPOS WANDERLEY PADILHA e JOCELINE COSTA DUARTE DAMASCENO, lotados no Departamento Central de Aquisições – DCA, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1209 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1209, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO o prazo para cumprimento da determinação contida nos autos do Pedido de Providências CNJ n.º 0009141-72.2020.2.00.0000; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores RODRIGO VITRAL VITORINO SANTOS, CYNTHIA LUANA LIMA DE ALMEIDA BARBOSA, MARIO DANIEL PEIXOTO RAMALHO, PAULA ALLINE WANDERLEY MARQUES e CARLOS HENRIQUE MOREIRA BUARQUE para prestarem serviço extraordinário, entre os dias 17 a 23.06.2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 17.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1208 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1208, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO, NELMONT DE BULHOES BRAGA JUNIOR, YVES HENRIQUE CERQUEIRA ARRAES e BEATRIZ GOMES DE BARROS OMENA, lotados no Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo |
