Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1207 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1207, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores DANIELA MOREIRA ALMEIDA LOPES, JANAINA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA, MARILENE GAMA DORNELAS AMORIM PEREIRA e VANESSA DE ALMEIDA PINTO MONTEIRO, lotados na Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida – DSQV, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, nos períodos mencionados, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1206 | 25/06/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais e com base na Lei Estadual nº 6.564, de 5 de janeiro de 2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas) e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Virtual nº 2021/6708, e considerando a deliberação do Egrégio Plenário desta Corte em Sessão Administrativa realizada em 22/06/2021, RESOLVE: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, ao Desembargador PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO, matrícula nº 17515, com proventos integrais e paridade plena com os ativos, em razão de direito adquirido com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 7º da mesma Emenda, e ainda, com os arts. 25 e 33 da Lei Complementar Estadual nº 52, de 30 de dezembro de 2019, considerada a data da publicação desta última e a disposição contida no art. 36, II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a partir de 25 de junho de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 1205 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1205, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores WALTER DA SILVA SANTOS (24.06.2021 a 04.07.2021), KARINNE DE MEDEIROS DUARTE (24, 25, 26, 28, 29 e 30.06, e 02 e 04.07), ALESSANDRA MOREIRA CAMPOS, (24, 25, 27, 28, 29 e 30.06, e 01, 02 e 03.07), LYVIA MARIA ROCHA MORAIS SILVA (24.06.2021 a 04.07.2021) e DENISE DE ARAUJO MONTEIRO (24, 25, 28, 29 e 30.06, e 01.02.07), lotados na Subdireção-Geral, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, nos períodos mencionados, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1203 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1203, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores FILIPE LOBO GOMES, NUBIA QUEIROZ DE VASCONCELOS e NATALIA PURCINA BEZERRA REIS, lotados na Procuradoria Administrativa, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1202 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1202, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores JOSE RONALDO BRANDAO MAGALHAES, GILSON ANDRADE DO NASCIMENTO, ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO, MARIA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO FREIRE DE MAGALHAES e PATRICIA MARIA SIMOES DE FRANCA, lotados na Diretoria Adjunta da Administração – DARAD, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1201 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1201, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar o Servidor JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, lotado na Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude - CEIJ, para prestar serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1200 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1200, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores CLAUDIO JOSE BARRETO DE GOUVEIA ALVES, EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA E MENDES, DIEGO LUIS CORREIA LEAO, ISA NAYR BELTRAO DE AZEVEDO CAVALCANTI TEIXEIRA, LUCIANA FON DE JESUS, GABRIELA LESSA RAMOS GALVAO, IVANA ATTANASIO ANDRADE e MARIANA VALENTE DE LIMA MENDONCA COSTA, lotados na Diretoria de Precatórios, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1199 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1199, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores JOSE BAPTISTA DOS SANTOS NETO, ARTHUR SILVA PAES BARRETO DOS ANJOS, LUIS GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE, JULIANA SANTOS DE MORAES, ROGERIO DE ALMEIDA SARMENTO, ARMANDO GONCALVES DA SILVA JUNIOR, lotados na Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação – DIATI, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1198 | 25/06/2021 | Exaurida | Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 1197 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1197, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores LUCIANA TORRES PIMENTEL, SILVIO VIEIRA SAPUCAIA, JULIANE MARIA SOARES BRANDAO e ANNE CAROLINE VAZ DE ALMEIDA NEPOMUCENO, lotados na Presidência do Tribunal de Justiça, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1196 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1196, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores RODRIGO VITRAL VITORINO SANTOS, CYNTHIA LUANA LIMA DE ALMEIDA BARBOSA, PAULA ALLINE WANDERLEY MARQUES e CARLOS HENRIQUE MOREIRA BUARQUE, lotados na Presidência do Tribunal de Justiça, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1195 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1195, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores MARIANA AIRES ATHAYDE, YRLANE CYNTHIA BARROS CALHEIROS, KARINNY GUEDES DE MELO VIEIRA, FABRICIA HANIERY CAVALCANTE SILVA e YURI NOBRE RODRIGUES, lotados nos Juízes Auxiliares da Presidência – JAP, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1194 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1194, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores ALEXANDRE SODRE ARRUDA, ROSALICE RIBEIRO LIMA CARLEIAL, LUCY MERY BARBOSA PERCIANO AZEVEDO, KAROLINE MARIA CAJUEIRO CAMERINO TENORIO, MARIETA LIMA DE OLIVEIRA, CLAUDIA LESSA RAMOS GALVAO e MARTA LESSA RAMOS PINTO, lotados na Direção-Geral, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1193 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1193, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores MAIKEL RANYERI MARQUES DE MELO, CAIO MARCIO VIEIRA LOUREIRO LINS, ALLAN RAFHAEL MUNIZ DE OLIVEIRA, ROBERTTA SILVA FARIAS e DIEGO SILVEIRA SOARES, lotados na Diretoria de Comunicação – DICOM, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1192 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1192, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor MAURO ORLANDO CASTELO DE FIGUEIREDO, lotado no Setor de Transportes, para prestar serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1191 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1191, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar as servidoras EDNILDA LESSA DOS SANTOS PRAXEDES, ERYKA LESSA CLEMENTE DE LIMA BONAPARTE e MARIA LAURA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEIROS, lotadas na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1190 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1190, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar o Servidor LEANDRO ALVES MEDEIROS, lotado na Diretoria de Jurisprudência e Divulgação e Arquivo do TJAL, para prestar serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1189 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1189, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS e ARETHA RODRIGUES SCHULZ TENORIO, lotados na Diretoria de Controle Interno - DIACI, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1188 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1188, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores ABELARDO BRAGA LAURINDO DE CERQUEIRA JUNIOR, CLEITON GONÇALVES FALÇÃO, KLISTENES SILVA LESSA SANTOS, LUCIANO FEITOSA D’ALMEIDA, GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES e ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, lotados na Diretoria Adjunta De Gestão De Pessoas - DAGP, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1186 | 25/06/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1186, DE 24 DE JUNHO DE 2021. Convoca servidores para prestarem serviço extraordinário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO que as atividades elencadas no plano de ação atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores ANDREIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO FERREIRA BARBOSA FILHO, CLAUDIA MARCIA LIMA DE ARAUJO e JOÃO ALVES DA SILVA, lotados na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários- DAAJUC, para prestarem serviço extraordinário durante o recesso forense do Poder Judiciário, no período de 24.06.2021 a 04.07.2021, conforme plano de ação proposto à Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 24.06.2021. | Baixar Arquivo |
