
Mantenha sua vacina em dia: saiba quais unidades de saúde estão aplicando
Setor médico do Tribunal de Justiça reforça orientação para servidores e magistrados; terceira dose está disponível para maiores de 18 anos...

Município de Rio Largo deve nomear mulher aprovada em concurso público
Certame previa duas vagas para odontólogo; candidata obteve 2ª colocação, mas Prefeitura não a convocou para posse...

17ª Vara nega pedido para determinar retomada do concurso da PC
Juiz Alberto Jorge entendeu que risco de danos aos cofres públicos não foi demonstrado, nem a falta de motivação do ato que anulou provas...

Município de Pariconha deve nomear aprovados em concurso público
Decisão deve ser cumprida em até 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 100.000,00...

Banco do Brasil deve ressarcir e indenizar cliente por cobrança de manutenção de conta
Juiz ressaltou que a cobrança por prestação de serviços só seria permitida havendo contrato entre as partes, o que não foi apresentado pelo Banco...

Prazos processuais e sessões de julgamento estão suspensos até 20/1
Medida segue o artigo 220 do Código de Processo Civil; suspensão não se aplica aos prazos processuais de natureza penal...

18ª Vara Cível determina prosseguimento do concurso da PMAL aproveitando etapas realizadas
Juiz Manoel Cavalcante ressaltou que as investigações indicam precisamente os nomes dos candidatos supostamente envolvidos na fraude...

Justiça Efetiva minutou mais de 13 mil expedientes em 2021
Programa ajudou no descongestionamento de 16 unidades do primeiro grau e reduziu tempo de tramitação de processos...

Município de Rio Largo deve indenizar mulher por diagnosticar gravidez inexistente
Resultado do exame apontou movimentos, peso, tamanho, análise extra-fetais e tempo de gestação, mas a paciente não estava grávida...














