Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1161 | 22/06/2021 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, estará de férias no período de 11 a 30/07/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente pela 3.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, durante as férias da magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, titular da referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1160 | 22/06/2021 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado DURVAL MENDONÇA JÚNIOR, designado, por meio da Portaria n.º 931/2021, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Batalha, estará de férias no período de 02 a 21/07/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado GILVAN DE SANTANA OLIVEIRA, Titular da 9.ª Vara Cível da Capital para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Batalha, durante as férias do magistrado DURVAL MENDONÇA JÚNIOR, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 02 a 21/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1159 | 22/06/2021 | Vigente | Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/6940; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO JOSE GONCALVES RIBEIRO, matrícula 94930, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, na 14ª Vara Criminal da Capital, no período de 05.07.2021 a 23.07.2021, durante as férias regulamentares da servidora EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1158 | 22/06/2021 | Vigente | Designa servidora para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisora Judiciário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/6914; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIÁ TENÓRIO ARAÚJO DE BARROS, matricula 97131, para ocupar, em substituição, o cargo de Supervisora Judiciário, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, no período de 18.06.2021 a 23.06.2021, durante o afastamento para tratamento de saúde da servidora KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 18 de junho de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 8 | 22/06/2021 | Exaurida | ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08, DE 22 DE JUNHO DE 2021. SUSPENDE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PODER JUDICIÁRIO ALAGOANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo | |
| 1157 | 21/06/2021 | Vigente | Altera Portaria de Plantão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1135, de 17 de junho de 2021, para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1156 | 21/06/2021 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da 2.ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, estará de férias no período de 11 a 30/07/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, Titular da 3.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema para responder, excepcional e cumulativamente pela 2.ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia, durante as férias do magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, titular da referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 1155 | 21/06/2021 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, designado, por meio da Portaria n.º 321/2021, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Igaci, estará de férias no período de 01 a 20/07/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS, Titular da Comarca de Maragogi para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Igaci, durante as férias do magistrado ELIELSON DOS SANTOS PEREIRA, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 01 a 20/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1154 | 21/06/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1119/2021, que designou CÁSSIA FERNANDA GOMES DE SÀ MERGULHÃO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Delmiro Gouveia. | Baixar Arquivo | |
| 1153 | 21/06/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 39, XXV, da Lei nº 6564, de 05 de janeiro de 2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas); e RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada VILMA RENATA JATOBA DE CARVALHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, para exercer, excepcionalmente, a Superintendência do Fórum da referida Comarca, durante a licença da Superintendente titular, sem prejuízos de suas funções, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1152 | 21/06/2021 | Revogada | Designa magistrado para exercer a Superintendência do Fórum da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 1151 | 21/06/2021 | Vigente | Designar magistrada para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, designada, por meio da Portaria n.º 1.032/2021, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Maravilha, estará de férias no período de 11 a 30/07/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS, Titular da 1.ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Maravilha, durante as férias da magistrada JOYCE ARAÚJO FLORENTINO, designada para responder pela referida unidade judiciária, no período de 11 a 30/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 1150 | 21/06/2021 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JERÔNIMO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, titular da 11.ª Vara Cível da Capital, está em licença para tratamento da própria saúde; CONSIDERANDO que o magistrado GUSTAVO SOUZA LIMA, substituto legal e designado para responder pela 11.ª Vara Cível da Capital, enquanto perdurar a licença médica do magistrado titular, estará de férias no período de 05 a 24/07/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, Titular da 3.ª Vara Cível da Capital para responder, excepcional e cumulativamente pela 11.ª Vara Cível da Capital, durante as férias do magistrado GUSTAVO SOUZA LIMA, substituto legal e designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 05 a 24/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1149 | 21/06/2021 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado GUSTAVO SOUZA LIMA, titular da 12.ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 05 a 24/07/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, Titular da 3.ª Vara Cível da Capital para responder, excepcional e cumulativamente pela 12.ª Vara Cível da Capital, durante as férias do magistrado GUSTAVO SOUZA LIMA, titular da referida unidade judiciária, no período de 05 a 24/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1148 | 21/06/2021 | Vigente | Designar magistrada para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, designada, por meio da Portaria n.º 491/2021, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Cajueiro, estará de férias no período de 12 a 31/07/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA, Titular da 2.ª Vara da Comarca de Rio Largo para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Cajueiro, durante as férias da magistrada JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, designada para responder pela referida unidade judiciária, no período de 12 a 31/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1147 | 21/06/2021 | Vigente | Designar magistrada para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, Titular da Comarca de Viçosa, estará de férias no período de 12 a 31/07/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a Magistrada CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA, Titular da 2.ª Vara da Comarca de Rio Largo para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Viçosa, durante as férias da magistrada JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR, Titular da referida unidade judiciária, no período de 12 a 31/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1146 | 21/06/2021 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado RAUL CABUS, designado, por meio da Portaria n.º 765/2021, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Junqueiro, em razão de sua vacância, estará de férias no período de 01 a 20/07/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Junqueiro, durante as férias do magistrado RAUL CABUS, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 01 a 20/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1145 | 21/06/2021 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado RAUL CABUS, Titular da Comarca de Teotônio Vilela, estará de férias no período de 01 a 20/07/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Teotônio Vilela, durante as férias do magistrado RAUL CABUS, Titular da referida unidade judiciária, no período de 01 a 20/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1144 | 21/06/2021 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES DE MORAES, designado para atuar na 21ª Vara Cível da Capital, em razão da convocação do juiz titular para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça, estará de férias no período de 02 a 21/07/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado EDIVALDO LANDEOSI, Titular da Comarca de Pão de Açúcar para responder, excepcional e cumulativamente pela 21ª Vara Cível da Capital, durante as férias do magistrado JOÃO DIRCEU SOARES DE MORAES, designado para atuar na referida unidade judiciária, no período de 02 a 21/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1143 | 21/06/2021 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES DE MORAES, Titular da 20ª Vara Cível da Capital, estará de férias no período de 02 a 21/07/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado EDIVALDO LANDEOSI, Titular da Comarca de Pão de Açúcar para responder, excepcional e cumulativamente pela 20ª Vara Cível da Capital, durante as férias do magistrado JOÃO DIRCEU SOARES DE MORAES, Titular da referida unidade judiciária, no período de 02 a 21/07/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo |
