Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 1066 | 28/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1066, DE 28 DE MAIO DE 2021. Altera Portaria de Plantão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, Portaria nº 1051, de 26 de maio de 2021, para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 29.05.2021. | Baixar Arquivo | |
| 1065 | 28/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1065, DE 28 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/6135, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ILDE HERING ZORZI, matrícula 91496, do cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 1064 | 28/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1064, DE 28 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/6068, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ANTONIO BRUNO ROLIN CALDAS SABOIA, matrícula n° 95645, do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1063 | 28/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1063, DE 28 DE MAIO DE 2021. Designa magistrada para responder pela Comarca de Teotônio Vilela. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO a promoção, pelo critério de antiguidade, da Magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, Titular da Vara do Único Ofício da Comarca de Messias, de 1ª entrância, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância, nos termos da Portaria nº 1041, de 25 de maio de 2021. disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, em 26 de maio de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada VILMA RENATA JATOBÁ DE CARVALHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, para responder, excepcional e cumulativamente, pelas Comarcas de Messias e Santa Luzia do Norte, em razão de suas vacâncias, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1062 | 28/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1062, DE 28 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO no Processo Administrativo n° 2021/6162, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear VANESSA DE GUSMAO COELHO para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª entrância, CJ-8, lotando-a no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos | Baixar Arquivo | |
| 1061 | 28/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1061, DE 28 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO no Processo Administrativo n° 2021/6162, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear TALES DE MORAES RODRIGUES para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª entrância, CJ-8, lotando-a no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos | Baixar Arquivo | |
| 1060 | 28/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1060, DE 28 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/6162, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar GUSTAVO ADOLFO CAMARA ARAUJO, matrícula 97265, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª entrância, CJ-8, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos. | Baixar Arquivo | |
| 1059 | 28/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1059, DE 28 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/6162, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LARYSSA MARIA CORREIA DA SILVA TORRES, matrícula 97258, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª entrância, CJ-8, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos. | Baixar Arquivo | |
| 1058 | 28/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1058, DE 28 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/6162, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar VANESSA DE GUSMAO COELHO, matrícula 96544, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Messias. | Baixar Arquivo | |
| 1057 | 28/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1057, DE 28 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/6162, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar TALES DE MORAES RODRIGUES, matrícula 94657, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Messias. | Baixar Arquivo | |
| 1056 | 27/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1056, DE 27 DE MAIO DE 2021. Designa servidora para integrar Comissão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DEBORAH LUIZA LIMA COSTA, matrícula 95602, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário - Área Judiciária, para integrar a Comissão designada para dar cumprimento ao relatório de inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1055 | 27/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1055, DE 27 DE MAIO DE 2021. Designa servidora para integrar a Comissão de Teletrabalho. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DEBORAH LUIZA LIMA COSTA, matrícula 95602, ocupante do cargo, efetivo, de Analista Judiciário - Área Judiciária, para integrar a Comissão de Teletrabalho do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1054 | 27/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1054, DE 27 DE MAIO DE 2021. Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, Titular da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, designado para responder pela Comarca de Taquarana por meio da Portaria nº 636, de 04 de março de 2021, estará de férias no período de 01 a 20/06/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado CARLOS ALEY SANTOS DE MELO, Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Taquarana, durante as férias do magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 01 a 20/06/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1053 | 27/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1053, DE 27 DE MAIO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 260-421/2021, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear NICOLE DE MELO MONTEIRO PINTO para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. | Baixar Arquivo | |
| 1052 | 27/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1052, DE 27 DE MAIO DE 2021. Altera Portaria. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 668, de 08.05.2021, para incluir o Juiz de Direito MARCOS VINICIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, no período de 31.05.2021 a 31.07.2021. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1051 | 26/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1051, DE 26 DE MAIO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 29 e 30 de maio de 2021 VANUSA CRATEUS AZEVEDO PAMELLA DARLING MARQUES PANTALEAO MARIA THAYSE SANTOS BUARQUE VALDIR OLIVEIRA DOS SANTOS ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANCA RUBYAN LEAO CORREIA DE ARAUJO Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1050 | 26/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1050, DE 26 DE MAIO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 29 e 30 de maio de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1049 | 26/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1049, DE 26 DE MAIO DE 2021. Dispensa de guarda de segurança institucional. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO, o pedido formulado no Memorando n°. 5-252/2021; RESOLVE: Art. 1º Dispensar GENILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 994051, da função de Guarda de Segurança Institucional do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1048 | 26/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1048, DE 26 DE MAIO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado SANDRO AUGUSTO DO SANTOS, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, estará de férias no período de 02 a 21/06/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, Titular da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente pela 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, durante as férias do magistrado SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, Titular da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, no período de 02 a 21/06/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1047 | 26/05/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 1047, DE 26 DE MAIO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, Titular da Comarca de Feira Grande, estará de férias no período de 01 a 20/06/2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Magistrado RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, Titular da 9ª Vara da Comarca de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente pela da Comarca de Feira Grande, durante as férias da magistrada MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, Titular da Comarca de Feira Grande, no período de 01 a 20/06/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
