Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 778 | 25/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 778, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Designa servidor para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/3232; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RENAN MENDONCA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor WINDSON DE SOUZA GONZAGA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 11 de janeiro de 2021 a 10 de fevereiro de 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 777 | 25/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 777, DE 25 DE MARÇO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/3593, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CARLA DE LUCENA BINA XAVIER para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9, lotando-a na Comarca de Igreja Nova. | Baixar Arquivo | |
| 776 | 25/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 776, DE 25 DE MARÇO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/3593, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SER EFEITO a Portaria nº 751/2021, que nomeou ANA KILDARE SILVA ROCHA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9, lotando-a na Comarca de Igreja Nova. | Baixar Arquivo | |
| 775 | 25/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 775, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Designa magistrada para atuar em processos em trâmite na 20ª Vara Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, titular da 20ª Vara Cível da Capital, em 23 e 24/03/2021 comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio dos Ofícios nºs 47-121/2021, 48-121/2021 e 49-121/2021 que averbou suspeição para atuar nos autos 0705586-11.2021, 0701026-26.2021, 0006350-78.1997, 0715595-66.2020, 0724071-06.2014, 0703532-14.2017, 0719453-76.2018, 0010306-24.2005, 0706992-48.2013, 0728856-35.2019, 0700399-90.2019, 0713424-15.2015, 0722385-66.2020 e 0706110-08.2021; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, titular da 21ª Vara Cível da Capital, está afastado de suas funções, em virtude de convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 0705586-11.2021, 0701026-26.2021, 0006350-78.1997, 0715595-66.2020, 0724071-06.2014, 0703532-14.2017, 0719453-76.2018, 0010306-24.2005, 0706992-48.2013, 0728856-35.2019, 0700399-90.2019, 0713424-15.2015, 0722385-66.2020 e 0706110-08.2021, com trâmite regular na 20ª Vara Cível da Capital, em razão da suspeição declarada pelo magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 774 | 24/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 774, DE 24 DE MARÇO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear PAULA FERNANDA LOURENÇO ALVES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, ASPJ-2. | Baixar Arquivo | |
| 773 | 24/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 773, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 27 e 28 de março de 2021 LAÉRCIO FERREIRA SANTANA. DENYA DE SOUZA PURGER SERPA CAIO CÉSAR MAIA AGUIAR ADAUTO AMÂNCIO SILVA; CICERA CRISTINA LIMA DE ARAUJO BANDEIRA RUBYAN LEÃO CORREIA DE ARAÚJO Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 772 | 24/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 772, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENORIO ACCIOLY para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 27 e 28 de março de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 771 | 24/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 771, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Designa servidora para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/3474; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA DO SOCORRO ANGELO TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor RENATO LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Estabilidade Excepcional, ambos lotados na Vara Única da Comarca de Maravilha, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 01 de março de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 770 | 24/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 770, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Designa servidora para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/3450; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ENEIDA MARIA MOREIRA GONCALVES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor KARLISSON VIEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na 6ª Vara Criminal da Capital, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 22 de março de 2021 a 31 de março de 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 22 de março de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 769 | 24/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 769, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Designa servidora para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/3390; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KELLY REJANE SANTANA LEAO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor VALDEMIR FERREIRA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante as férias, licenças, impedimentos e faltas do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 768 | 24/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 768, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Designa servidora para substituir Supervisor Judiciário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/3267; RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA TENORIO ARAUJO DE BARROS, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, para substituir KATIANE LAMENHA EVARISTO DA SILVA, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, ambas lotadas no Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, durante o período de 16 de março de 2021 a 30 de março de 2021, em razão do gozo de férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 16 de março de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 767 | 24/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 767, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado LUCAS LOPES DÓRIA FERREIRA, Titular da 4.ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Maribondo, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor em 29 de março de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 766 | 24/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 766, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado ALBERTO DE ALMEIDA, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Arapiraca – Infância, Juventude e Família, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Traipu, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2.º Revogar a Portaria n.º 106, de 29 de janeiro de 2020, da Corregedoria-Geral da Justiça, que designou o magistrado RAUL CABUS, titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Traipu. Art.2º Esta Portaria entra em vigor em 29 de março de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 765 | 24/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 765, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar o Magistrado RAUL CABÚS, Titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente pela Comarca de Junqueiro, em razão de sua vacância, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art. 2.º Revogar a Portaria n.º 02, de 04 de janeiro de 2021, da Corregedoria-Geral da Justiça, que designou o magistrado LUCIANO AMÉRICO GALVÃO FILHO, titular da 3.ª Vara da Comarca de Penedo, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Junqueiro. Art.2º Esta Portaria entra em vigor em 29 de março de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 763 | 23/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 763, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Transferência de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pelo Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO de suspensão da compensação dos dias trabalhados no plantão judicial de 2º grau, anteriormente designados para o mês de maio do corrente ano, para serem compensados no mês de outubro do mesmo ano, bem como DEFERIR o pedido de transferência das suas férias regulamentares, referentes aos 1º e 2º períodos do corrente ano, anteriormente designadas para o mês de julho e outubro de 2021, respectivamente, para serem usufruídas em data posterior, por imperiosa necessidade de serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 762 | 23/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 762, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Transferência de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pelo Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA de transferência do primeiro período de suas férias regulamentares, para que sejam usufruídas no período de 12.4.2021 a 1º.5.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 761 | 23/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 761, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Transferência de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pelo Desembargador DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA NETO de transferência do 1º período de suas férias regulamentares do ano de 2021, anteriormente designadas para o mês de abril próximo, para serem usufruídas em momento posterior a ser informado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 760 | 23/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 760, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Transferência de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pelo Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES de transferência de suas férias regulamentares, inicialmente designadas para os meses de abril e maio do corrente ano, para serem usufruídas em momento posterior, em razão da imperiosa necessidade de serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 759 | 23/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 759, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Lotação de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o convênio n° 33/2019, firmado entre a Assembleia Legislativa de Alagoas e o tribunal de Justiça de Alagoas; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº 2020/12799, RESOLVE: Art. 1º Lotar VICENTE GOMES DA SILVA NETO, servidor requisitado sem ônus para este Poder, no Museu do Poder Judiciário de Alagoas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 758 | 23/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 758, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Lotação de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o convênio n° 33/2019, firmado entre a Assembleia Legislativa de Alagoas e o tribunal de Justiça de Alagoas; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº 2020/8630, RESOLVE: Art. 1º Lotar GILVAN GOMES, servidor requisitado sem ônus para este Poder, no Museu do Poder Judiciário de Alagoas, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
