Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 757 | 23/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 757, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Lotação de servidora. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o convênio n° 33/2019, firmado entre a Assembleia Legislativa de Alagoas e o tribunal de Justiça de Alagoas; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo nº 2019/19921, RESOLVE: Art. 1º Lotar LIRIDA MARIA SABIA, servidora requisitada sem ônus para este Poder, na Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ/AL, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 756 | 22/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 756, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2021/2998; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) RONALDO FABIO DA SILVA, com matrícula 56867, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB10, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0703750-03.2021.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 deabril de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 755 | 22/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 755, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2021/2994; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) ANTONIA MARIA CORREIA, com matrícula 89090, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0703282-39.2021.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão C11, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/2994. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 deabril de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 754 | 22/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 754, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2021/2899; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) HERBERT GOMES DE MENEZES, com matrícula 59191, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoC11, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0702796-54.2021.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão C12, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/2899. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 demarço de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 753 | 22/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 753, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2021/2897; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) CHRISTOPHE PEDROSA DE CARVALHO, com matrícula 89715, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0703384-61.2021.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 demarço de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 752 | 22/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 752, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2021/2898; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) PETRAS FERREIRA LISBOA MARTINS, com matrícula 87921, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/PadrãoB9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo0702586-03.2021.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o (a) servidor (a) já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão C11, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2021/2898. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de abril de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 751 | 22/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 751, DE 22 DE MARÇO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/3421, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ANA KILDARE SILVA ROCHA para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9, lotando-a na Comarca de Igreja Nova. | Baixar Arquivo | |
| 750 | 22/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 750, DE 22 DE MARÇO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANTÔNIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA para exercer, como substituto, as atribuições de Presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, nas férias, faltas, licenças e impedimentos do Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 749 | 22/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 749, DE 22 DE MARÇO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOÃO DIRCEU SOARES MORAES para exercer, como substituto, as atribuições de Presidente da Comissão Permanente de Controle de Bens do Patrimônio do Judiciário – COMPEC, nas férias, faltas, licenças e impedimentos do Desembargador ALCIDES GUSMÃO DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 748 | 19/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 748, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Designa servidor para substituir Supervisor Judiciário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/3399; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor PHILLIPE DE OLIVEIRA SOUZA FREIRE, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, para substituir a servidora ERICA GAIA NEPOMUCENO DE SOUZA, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, ambos lotados no Gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, durante o período de 11 de março de 2021 a 17 de março 2021, em razão do gozo de férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e efeitos retroativos a 11 de março de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 747 | 19/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 747, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Designa servidora para substituir Supervisor Judiciário. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/3399; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA DE OLIVEIRA FALCAO, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, para substituir a servidora ERICA GAIA NEPOMUCENO DE SOUZA, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, ambas lotadas no Gabinete do Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, durante o período de 08 de março de 2021 a 10 de março 2021, em razão do gozo de férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e efeitos retroativos a 08 de março de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 746 | 19/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 746, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Designa o Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados pessoais – CGPD. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução TJAL nº 03, de 02 de março de 2021, que institui a Política de Proteção de Dados das Pessoas Físicas no Tribunal de Justiça de Alagoas TJAL; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, o Comitê Gestor Institucional de Proteção de Dados Pessoais – CGPD, composto pelos seguintes membros: I - FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, Desembargador Coordenador; II - MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, Juiz Auxiliar da Presidência; III – ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, Juiz Auxiliar da Corregedoria; IV – ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, Juiz representante do CGTIC; V – EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, Secretário Especial da presidência; VI – FILIPE LÔBO GOMES, Procurador-Geral do Poder Judciário; VII – JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Diretor do Setor de Tecnologia da Informação VIII – ABELARDO BRAGA LAURINDO DE CERQUEIRA JÚNIOR, Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas; IX – RENATO BARBOSA PEDROSA FERREIRA, Diretor do setor Financeiro; X – CLOVIS GOMES DA SILVA CORREIA, Diretor do Setor de Estatística; XI – MANOEL TENÓRIO DE OLIVEIRA, responsável pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Alagoas; XII – Coordenador do Selo, o responsável pela gestão do sistema extrajudicial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 745 | 19/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 745, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Designa a composição do Comitê de Gestão de tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que determina a Resolução TJAL nº 02, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. RESOLVE: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), composto pelos seguintes membros: I - FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, Desembargador Coordenador; II - ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, Juiz convocado; III – JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Diretor Adjunto de Tecnologia da Informação, responsável pela governança e gestão de TIC; IV – ARMANDO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, Chefe de Departamento de Conectividade, responsável pela segurança da informação; V – LUIS GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE, Chefe de Central de Sistemas, responsável pelas soluções e aplicações; VI – JULIANA SANTOS DE MORAES, Chefe da Central de Suporte, Atendimento e Apoio ao Usuário, responsável pela infraestrutura e serviços. VII – O responsável pelo sistema extrajudicial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 744 | 19/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 744, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Designa o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGOVTIC. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que determina a Resolução TJAL nº 02, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no Âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGOVTIC, composto pelos seguintes membros: I - FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA, Desembargador Coordenador; II - ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA - Juiz representante do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS; III – ANDERSON SANTOS DOS PASSOS – Juiz representante da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; IV – ANDRE LUIS PARIZIO MAIA PAIVA – Juiz representante do FERC; V – CARLOS BRUNO DE OLIVEIRA RAMOS, Juiz representante da ALMAGIS; VI – ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, Juiz convocado; VII – ALEXANDRE SODRÉ ARRUDA, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça; VIII - EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA – Secretário Especial da Presidência; IX - FILIPE LÔBO GOMES, Procurador-Geral do Poder Judiciário; X - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Diretor Adjunto de Tecnologia da Informação XI – CLOVIS GOMES DA SILVA CORREIA, Assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário – APMP; XII – MAGNO VITÓRIO DE FARIAS FRAGOSO, membro responsável pelos sistemas de primeiro Grau; XIII – LUIS GUSTAVO PEIXOTO CAVALCANTE, membro responsável pelos sistemas de segundo Grau; Art. 2º O presente comitê será coordenado pelo primeiro e secretariado pelo Diretor Adjunto de Tecnologia da Informação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 743 | 19/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 743, DE 19 DE MARÇO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/1939, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS, matrícula n° 95617, do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador, com efeitos retroativos ao dia 9 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 742 | 18/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 742, DE 18 DE MARÇO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/3304, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIA GABRIELA RAMOS DIAS para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 4ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 741 | 18/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 741, DE 18 DE MARÇO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/3304, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ANA KILDARE SILVA ROCHA, matrícula n° 97066, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 4ª Vara da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 740 | 18/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 740, DE 18 DE MARÇO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/3304, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIA GABRIELA RAMOS DIAS, matrícula n° 96286, do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9, da Vara do Único Ofício da Comarca de Igreja Nova. | Baixar Arquivo | |
| 739 | 18/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 739, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Altera Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, Portaria nº 726, de 17 de março de 2021, para incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES, ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS, JOSE ANIZIO LOPES PEREIRA e WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 737 | 18/03/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 737, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Designa servidor para a função de Chefe de Divisão, FGDS-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor ARMANDO GONCALVES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Apoio Especializado / Análise de Sistemas, matrícula 93076, para a função gratificada de Chefe de Divisão, FGDS-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
