Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 517 | 18/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 517, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 . Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 20 e 21 de fevereiro de 2021 LUAN SOARES LEITE LETICIA BEZERRA SURUAGY LIMA MARCELA TAVARES SURUAGY DO AMARAL DANIEL DOS SANTOS GOMES ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA RUBYAN LEÃO CORREIA DE ARAÚJO Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 516 | 18/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 516, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador ALCIDES GUSMAO DA SILVA, para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 512 | 18/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/2073, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear WILLYANE SAMARA LEANDRO FERREIRA, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 511 | 18/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/2073, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar PRISCILA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 97102, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 515 | 12/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 515, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa magistrada para atuar em processos em trâmite na 20.ª Vara Cível da Capital. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, titular da 20ª Vara Cível da Capital, em 08/02/2021 comunicou à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio do Ofício nº 18-121/2021, que averbou suspeição para atuar nos autos 0006350-78.1997, 0715595-66.2020, 0724071-06.2014, 0703532-14.2017, 0719453-76.2018, 0010306-24.2005, 0706992-48.2013, 0728856-35.2019, 0700399-90.2019, 0713424-15.2015 e 0722385-66.2020; CONSIDERANDO que o seu substituto legal, Dr. CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, titular da 21ª Vara Cível da Capital, está afastado de suas funções, em virtude de convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. RESOLVE: Art.1º Designar a magistrada ANA FLORINDA MENDONÇA DA SILVA DANTAS, titular da 22ª Vara Cível da Capital, para atuar nos autos 0006350-78.1997, 0715595-66.2020, 0724071-06.2014, 0703532-14.2017, 0719453-76.2018, 0010306-24.2005, 0706992-48.2013, 0728856-35.2019, 0700399-90.2019, 0713424-15.2015 e 0722385-66.2020, com trâmite regular na 20ª Vara Cível da Capital, em razão da suspeição declarada pelo magistrado JOÃO DIRCEU SOARES MORAES, sem prejuízo de suas funções e de outras designações. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 514 | 12/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 514, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Revogação de Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria n.° 503/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça, que designou o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da 1.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela da Comarca de Quebrangulo, durante as férias do magistrado GULHERME BOBOLZ BOHM, titular da referida unidade judiciária, no período de 22/02 a 13/03/2021. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 513 | 12/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 513, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Revogação de Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria n.° 501/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça, que designou o magistrado MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, Juiz Substituto da Comarca de Água Branca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Porto Real do Colégio, durante as férias do magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, titular da referida unidade judiciária, no período de 22/02 a 22/04/2021. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 510 | 12/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 510, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa servidora para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/2067; CONSIDERANDO por fim o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA LUCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor JOSE ALDO DE OLIVEIRA CIRILO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na Vara Única da Comarca de Campo Alegre, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 18 de fevereiro de 2021 a 19 de março 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 509 | 11/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 509, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 495, de 10 de fevereiro de 2021, para incluir os servidores ALEXANDRE SODRE ARRUDA e EWERTON GABRIEL PROTAZIO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 508 | 11/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 508, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Revogação de Portaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Revogar a Portaria n.° 28/2021, da Corregedoria-Geral da Justiça, que designou o magistrado BRUNO ARAÚJO MASSOUD, Titular da 3.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Boca da Mata. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 506 | 11/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LARISSA GABRIELA WANDERLEY ALVES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, da Comarca de Santa Luzia do Norte. | Baixar Arquivo | |
| 505 | 11/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 505, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado Guilherme Bubolz Bohm, Juiz de Direito designado da Comarca de Anadia, estará de férias no período de 22/02 a 13/03/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ALEXANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela da Comarca de Anadia, durante as férias do magistrado GULHERME BOBOLZ BOHM, designado para responder pela referida unidade judiciária, no período de 22/02 a 13/03/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 504 | 11/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 504, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada Lígia Monte Alverne Jucá Seabra, titular da Comarca de São Sebastião, estará de férias no período de 22/02 a 13/03/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado DURVAL MENDONÇA JÚNIOR, titular do 2.º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela da Comarca de São Sebastião, durante as férias do magistrado LÍGIA MONTE ALVERNE JUCÁ SEABRA, titular da referida unidade judiciária, no período de 22/02 a 13/03/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 503 | 11/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 503, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado Guilherme Bubolz Bohm, titular da Comarca de Quebrangulo, estará de férias no período de 22/02 a 13/03/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado KLEBER BORBA ROCHA, titular da 1.ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder, excepcional e cumulativamente, pela da Comarca de Quebrangulo, durante as férias do magistrado GULHERME BOBOLZ BOHM, titular da referida unidade judiciária, no período de 22/02 a 13/03/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 502 | 11/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 502, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que a magistrada Paula de Góes Brito Pontes, titular da Comarca de Boca da Mata, estará de férias no período de 18/02 a 09/03/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO, titular da 25.ª Vara Cível da Capital, para responder, excepcional e cumulativamente, pela da Comarca de Boca da Mata, durante as férias da magistrada PAULA DE GÓES BRITO PONTES, titular da referida unidade judiciária, no período de 18/02 a 09/03/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 501 | 11/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 501, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa magistrado para unidade judiciária O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; CONSIDERANDO que o magistrado Vinícius Garcia Modesto, titular da Comarca de Porto Real do Colégio, estará de férias no período de 22/02 a 22/04/2021. RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado MARCOS VINÍCIUS LINHARES CONSTANTINO DA SILVA, Juiz Substituto da Comarca de Água Branca, para responder, excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Porto Real do Colégio, durante as férias do magistrado VINÍCIUS GARCIA MODESTO, titular da referida unidade judiciária, no período de 22/02 a 22/04/2021, sem prejuízo de suas funções e de outras designações, até ulterior deliberação. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 500 | 11/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 500, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa servidora para substituir Assessor de Juiz. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/2027; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KENYA CONTIERI SILVEIRA, ocupante do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4, para substituir o servidor ANDRY WASHINGTON ROCHA PINHEIRO, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, ambos lotados no 4ª Vara Cível da Capital, no exercício da função Assessor de Juiz de 3ª Entrância, CJ-7, durante o período de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 499 | 11/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 499, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa servidora para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/2013; CONSIDERANDO por fim o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JESSICA DE JESUS ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor CICERO DOS SANTOS LEANDRO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na Vara Única da Comarca de Teotônio Vilela, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 28 de janeiro de 2021 a 12 de fevereiro 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 498 | 11/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1994; CONSIDERANDO por fim o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA VILMA LOPES MELO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor MARCONES MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na Vara Única da Comarca de Atalaia, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 20 de novembro de 2020 a 19 de dezembro 2020, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de novembro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 497 | 11/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 497, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa servidora para substituir Diretor da Biblioteca Geral DS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1910; CONSIDERANDO por fim o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA BARROS RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, para substituir a servidora MIRIAN FERREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Apoio Especializado / Biblioteconomia, ambas lotadas na Escola Superior da Magistratura, no exercício da função de Diretor da Biblioteca Geral DS-1, durante o período de 18 de fevereiro de 2021 a 27 de fevereiro 2021, em razão do gozo de férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
