Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1224 | 04/07/2024 | Vigente | Dispensa servidora do exercício da função de Chefe de Serviço, símbolo FGDI-2. | Baixar Arquivo | |
| 1223 | 04/07/2024 | Exaurida | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Departamento Central, símbolo DSPJ-2. | Baixar Arquivo | |
| 1222 | 04/07/2024 | Vigente | DESIGNA SERVIDORA COMO COORDENADORA DO NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO. | Baixar Arquivo | |
| 1219 | 04/07/2024 | Vigente | Nomear SARA JAMILLE PEREIRA COSTA FLORISBAL, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7 | Baixar Arquivo | |
| 1218 | 04/07/2024 | Vigente | Exonerar WENDEL JOSE DOS SANTOS, do cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, símbolo DI-1. | Baixar Arquivo | |
| 1217 | 04/07/2024 | Vigente | Designar o Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO para atuar no plantão judicial no segundo grau de jurisdição nos dias 06.07.2024 e 07.07.2024. | Baixar Arquivo | |
| 1216 | 04/07/2024 | Vigente | Nomear NEUSVALDO VIANA MOURA para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo AS-2. | Baixar Arquivo | |
| 1215 | 04/07/2024 | Vigente | Nomear ÍTALO CAVALCANTE DE FREITAS para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 1214 | 04/07/2024 | Vigente | Exonerar MAYARA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 1213 | 04/07/2024 | Vigente | Pedido de declaração de vacância do cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária, ocupado por JOAO ALVARO VANDERLEY DA SILVA. | Baixar Arquivo | |
| 1212 | 04/07/2024 | Vigente | Lotar GUSTAVO SIQUEIRA DE MELO. | Baixar Arquivo | |
| 1211 | 04/07/2024 | Vigente | Lotar CAROLINE CLEDJA DE OLIVEIRA SANTOS MACIEL. | Baixar Arquivo | |
| 1210 | 03/07/2024 | Vigente | Nomear TACIANA DE SOUZA SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 1209 | 03/07/2024 | Vigente | Exonerar TACIANA DE SOUZA SANTOS, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 1208 | 03/07/2024 | Vigente | Pedido de declaração de vacância do cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, ocupado por NATALIA VILA NOVA ALVES DE LIMA. | Baixar Arquivo | |
| 1207 | 03/07/2024 | Vigente | Nomear JOYCE CAVALCANTE DE LIMA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8. | Baixar Arquivo | |
| 1206 | 03/07/2024 | Exaurida | Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1205 | 03/07/2024 | Vigente | Deseficacização e Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 1204 | 03/07/2024 | Vigente | Pedido de declaração de vacância do cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, ocupado por ANNE CAROLYNE CAMPOS MELO. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 26 | 03/07/2024 | Vigente | ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 12, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE PERITO, INTÉRPRETE E TRADUTOR PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
