Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 477 | 10/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 477, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor DANIELA GOMES LEODINO, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Especial, AS-1, no Departamento Central de Aquisições – DCA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 476 | 10/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a divulgação pelo Conselho Nacional de Justiça do Ranking da Transparência do Poder Judiciário e o respectivo resultado apresentado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas; CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar e melhorar o índice de cumprimento do TJAL quanto aos requisitos estabelecidos no Anexo II, da Resolução CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do grupo de trabalho para fins de dar cumprimento aos requisitos estabelecidos no Anexo II, da Resolução CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015, composto pelos servidores Inara Francoyse de Souza Pereira, Luis Gustavo Peixoto Cavalcante, Paulo Buarque Ramirez, Antonio de Souza Junior, Lyvia Maria Rocha Moraes Silva, Abelardo Braga Laurindo de Cerqueira Júnior e Aretha Rodrigues Shulz Tenório. Art. 2º As servidoras Inara Francoyse de Souza Pereira e Aretha Rodrigues Shulz Tenório ficarão responsáveis pelo monitoramento das atividades. Parágrafo único. Os trabalhos referentes a esta portaria serão coordenados pelo Juiz Auxiliar da Presidência Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto. Art. 3ºA coordenação dos trabalhos, bem como as servidoras responsáveis pelo monitoramento, com o apoio da APMP, identificarão os gaps existentes para o cumprimento dos itens correlatos ao Ranking da Transparência. Parágrafo único. A Presidência do Tribunal de Justiça autorizará e/ou adotará todas as providências necessárias à implementação das medidas estabelecidas na Resolução CNJnº 215, de 16 de dezembro de 2015. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1198 de 27 de maio de 2019, e demais disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 475 | 10/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 475, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera Portaria de Plantão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 238, de 18 de janeiro de 2021, para incluir os servidores ARETHA RODRIGUES SCHULZ TENORIO e LEANDRO ALVES MEDEIROS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos ao dia 18 de janeiro de 2021. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 474 | 10/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem assim considerando o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º DEFERIR o pedido formulado pelo Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY de designação dos dias 10, 11, 12 e 18 de fevereiro de 2021, para o usufruto de suas férias anteriormente suspensas, em atenção às Portarias 1.102/2020 (1 dia) e 310/2021 (3 dias). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 473 | 10/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1847; CONSIDERANDO por fim o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUIZ AMANCIO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir a servidora LISIA FRANCIANA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Norte, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 01 de fevereiro de 2021 a 03 de março de 2021. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 472 | 10/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 472, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa servidor para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1846; CONSIDERANDO por fim o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUIZ AMANCIO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir a servidora LISIA FRANCIANA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Norte, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 08 de dezembro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, em razão do gozo de férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de dezembro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 471 | 10/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 471, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa servidora para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2021/1801; CONSIDERANDO por fim o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA CICERA SANTOS PINTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir a servidora MARIA KEILA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambas lotadas na 24ª Vara Cível da Capital, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante as faltas, licenças e afastamentos da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 470 | 10/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 470, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa servidora para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1704; CONSIDERANDO por fim o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ARETHA RODRIGUES SCHULZ TENORIO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, para substituir o servidor ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS, ocupante do cargo, em comissão, de Diretor Adjunto de Controle Interno, ambos lotados na Diretoria de Controle Interno, no exercício da função de Diretor Adjunto de Controle Interno, durante as faltas, licenças e afastamentos do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 469 | 10/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 469, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa servidora para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1599; CONSIDERANDO por fim o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA LOPES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor CLEMILSON GOMES DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na 21ª Vara Cível da Capital, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 01 de março de 2021 a 30 de março 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 468 | 10/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 468, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa servidora para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1445; CONSIDERANDO por fim o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANDREA CLAUDIA MORAES SAMPAIO CALADO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir a servidora ANA PENELOPE SAMPAIO BATINGA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambas lotadas na Vara Única da Comarca de Matriz de Camaragibe, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 29 de janeiro de 2021 a 13 de fevereiro 2021, em razão do gozo de férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 467 | 10/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 467, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa servidor para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1427; CONSIDERANDO por fim o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO TEIXEIRA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor FELIPE CUNHA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na Vara Única da Comarca de Passo de Camaragibe, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 19 de novembro de 2020 a 19 de dezembro 2020, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de novembro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 466 | 10/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 466, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa servidor para substituir Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1414; CONSIDERANDO por fim o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GABRIEL BARBOSA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor WILTON JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na 2ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante os períodos de 01 de fevereiro de 2021 a 10 de fevereiro 2021 e 22 de fevereiro de 2021 a 13 de março de 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 429 | 10/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do grupo de trabalho para discussão acerca dos objetivos da Resolução nº 255 do CNJ – Participação Feminina: I – ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, Desembargadora; II – MARCELLA WALESKA COSTA PONTES GARCIA, Juíza de Direito; III – CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COÊLHO, Juíza de Direito; IV – JOSE MIRANDA SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito. V – WALMIR COSTA LOPES, Analista Judiciário – Área Judiciária; VI – ERYKA LESSA CLEMENTE DE LIMA BONAPARTE, Chefe De Serviço - FGDI-2. Art. 2º O presente Grupo de trabalho será coordenado pela primeira e secretariado pela última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 411 | 10/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, de ns. 104, de 06 de abril de 2010 e 176, de 10 de junho de 2013; CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição Comissão para avaliar os valores apresentados pelo AL Previdência: I - JOSE LEOMIR DA SILVA SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado / Contabilidade; II – RODRIGO LIMA CORREIA, Analista Judiciário – Apoio Especializado / Contabilidade; III – GUILHERME ROSSILHO, RODRIGO LIMA CORREIA, Analista Judiciário – Apoio Especializado / Economia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 405 | 10/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão para implementar e coordenar no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas os objetos dos Termos de Cooperação TJ/AL ns. 39 e 40/2018: I – ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, Desembargadora; II – JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR, Juiz de direito; III – EDNILDA LESSA DOS SANTOS PRAXEDES, Analista Judiciário – área judiciária; IV – MARIA VERONICA BASTOS GUERRA, Chefe de Expediente e Serviços Diversos; V – ALEXANDRE DE CAIADO CASTRO MORAES, Diretor adjunto; Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será coordenada pelo primeiro e secretariada pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 395 | 10/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do Comitê de Gestão Estratégica: I – KLEVER RÊGO LOUREIRO, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; II – MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, Juiz Auxiliar da Presidência; III – ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, Juiz de Direito Presidente do FUNJURIS; IV – ALEXANDRE SODRE ARRUDA, Diretor-Geral; V – EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, Secretário Especial da Presidência; VI – RENATO BARBOSA PEDROSA FERREIRA, Diretor Adjunto Especial-I; VII - CLOVIS GOMES DA SILVA CORREIA, Assessor Chefe da APMP; VIII - AMÓS HENRIQUE ALVES DE ARAUJO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Apoio Especializado / Administração. Art. 2º O Comitê designado por esta portaria será presidido pelo primeiro e secretariado pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 388 | 10/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do Comitê gestor das contas especiais de pagamento de precatórios: I – MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, Juiz auxiliar da Presidência; II – CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Juiz auxiliar da Presidência; III – ORLANDO ROCHA FILHO, Juiz de Direito. Art. 2º O Comitê designado por esta portaria será presidido pelo terceiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 387 | 10/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 13/2011, que institui no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar: I – KLEVER REGO LOUREIRO, Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; II – FABIO JOSE BITTENCOURT ARAUJO, Desembargador, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; III – ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO, Desembargadora, Coordenação da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar – CEM; IV – JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR, Juiz de Direito; V - MARIA LUCIA DE FATIMA BARBOSA PIRAUA, Juíza de Direito; VI – NEY COSTA ALCANTARA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito; VII – PAULO ZACARIAS DA SILVA, Juiz de Direito; VIII – EDNILDA LESSA DOS SANTOS PRAXEDES, Analista Judiciário – Área Judiciária; IX – ERYKA LESSA CLEMENTE DE LIMA BONAPARTE, Chefe de Serviço - FGDI-2; X - MONIQUE EMANUELLE DE SOUZA SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado / Serviço Social; XI – ADRIANA VIEIRA CAVALCANTE DE LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária; XII – ANDREA RIOS DE LIMA AMANCIO, Analista Judiciário – Área Judiciária; XIII – CAROLINA GOMES MONTEIRO SOUZA, Analista Judiciário – Apoio Especializado / Psicologia; XIV – VALKIRIA MALTA GAIA FERREIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária. Art. 2º A Coordenadoria designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e coordenada pela terceira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 386 | 10/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do Projeto Servos - Servidores Voluntários Sociais: I – CELYRIO ADAMASTOR TENORIO ACCIOLY, Desembargador; II - PAULO BARROS DA SILVA LIMA, Desembargador; III - CARLOS HENRIQUE PITA DUARTE, Juiz de Direito; IV - SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES, Analista Judiciário - Área Judiciária; V – VANUSA CRATEUS AZEVEDO, Chefe de Gabinete; VI - FABIO ARAGAO RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Judiciária; VII - ADRIANA AGRA VILLANOVA VASCONCELOS, Analista Judiciário – Área Judiciária; VIII - JEFFERSON SIMOES MARCELINO, Analista Judiciário – Área Judiciária; Art. 2º A comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 375 | 10/02/2021 | Vigente | CONSIDERANDO a Resolução nº 005/2011, que regulamenta o funcionamento da Coordenadoria dos Juizados Especiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO as normas de regência, com especial atenção às deliberações e recomendações oriundas do Conselho Nacional de Justiça CNJ, no que tange à guarda e destinação de bens do patrimônio do Judiciário e daqueles que se encontrem em seu poder; CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão Permanente de Controle de bens do patrimônio do Judiciário – COMPEC e os que se encontram em seu poder: I – ALCIDES GUEMÃO DA SILVA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; II - JOAO DIRCEU SOARES MORAES, Juiz de Direito; III – SOSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE, Juiz de Direito; IV – SIMONE DE SOUZA TELES, responsável por secretariar a Subcomissão de Bens Imóveis V – KARINNE DE MEDEIROS DUARTE, Função Comissionada Estratégica - FCE-3; VI – EXPEDITO QUINTELA DA SILVA, representando a Subcomissão de Bens Móveis; VII - ALEXANDRE GODOI ARAUJO, Supervisor Administrativo; VIII - VANUSA CRATEUS AZEVEDO, Chefe de Gabinete; IX - EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, Secretário Especial da Presidência, atuará como Supervisor; X - PATRICIA FALCAO SILVEIRA BARROS, Diretor de Departamento Central XI - JAMES EDWIM ALARCAO, Analista Judiciário - Apoio Especializado / Administração; XII - MAURO FAIAO RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador; XIII - VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, Analista Judiciário - Apoio Especializado / Economia. Art. 2º A comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo |
