Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 447 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão de auxílio às unidades Judiciais vinculadas ao projeto Justiça Efetiva, designada através da Portaria nº 74, de 10 de janeiro de 2020, bem como Portaria nº 508, de 11 de março de 2020. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 446 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a Comissão de Transição da atual administração - biênio 2019/2020 -, para a nova gestão da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – eleita para o biênio 2021/2022, designada através da Portaria nº 1022, de 28 de agosto de 2020, bem como Portaria nº 1061, de 04 de setembro de 2020. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 445 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da comissão destinada à construção das trilhas de aprendizagem conforme as diretrizes do Programa de Gestão de Competências: I - CLEITON GONCALVES FALCAO, Analista judiciário - apoio especializado / administração; II - MIRIAN FERREIRA ALVES, Analista judiciário - apoio especializado / biblioteconomia; III - STEFFANNON COSTA BEZERRA LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária; IV – EVANDRO LIRA BELO, Analista Judiciário – Área Judiciária; V – WAGNA VANESSA DOS SANTOS SILVA, Técnico judiciário - área judiciária; VI – ROBERTA MARIA GOMES DE OLIVEIRA, Técnico judiciário - área judiciária; VII – KIRLEY MEIRA LEITE NOGUEIRA PAZ, Analista Judiciário – Área Judiciária; VIII – KARINEY SOARES CASTRO GAIA, Analista Judiciário – Área Judiciária; IX – KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS, Analista Judiciário – Área Judiciária; X – WALTER DA SILVA SANTOS, Subdiretor; XI – PATRICIA BASTOS DE CARVALHO CORREIA, Técnico judiciário - área judiciária; XII – LAIS PARANHOS PITA, Técnico judiciário - área judiciária; XIII – BIANKA FERNANDA DUARTE LESSA FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária; XIV – ARIELLY APARECIDA MERGULHAO, Técnico judiciário - área administrativa; XV – FERNANDA LUIZA DE ALBUQUERQUE BRASIL LINS, Técnico judiciário - área administrativa; XVI – ALESSANDRA MOREIRA CAMPOS, Analista Judiciário – Área Judiciária; XVII – ROBERTO DE SOUZA MARQUES DA SILVA, Técnico judiciário - área judiciária; e XVIII – KARINNE DE MEDEIROS DUARTE, Função comissionada estratégica - FCE-3. Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será coordenada pelo primeiro e secretariada pela última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 444 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Psicologia, designada através da portaria nº 314, de 12 de fevereiro de 2020. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 443 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Biblioteconomia, designada através da portaria nº 313, de 12 de fevereiro de 2020. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 442 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Serviço Social, designada através da portaria nº 312, de 12 de fevereiro de 2020. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 441 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a Comissão para conhecer mais detalhadamente e apresentar, em havendo necessidade, observações que venham facilitar a fiel execução do projeto para construção do novo prédio do fórum da capital, designada através da portaria 283, de 07 de fevereiro de 2020. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 439 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Ciências Econômicas, designada através da portaria 2705, de 18 de dezembro de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 438 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para Processo Seletivo de Estagiários de Direito, designada através da portaria nº 392, de 08 de maio de 2017, bem como as portarias nº 584, de 16 de junho de 2017, nº 750, de 09 de agosto de 2017 e nº 2704, de 18 de dezembro de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 437 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão avaliadora dos projetos de pesquisas apresentados no âmbito do programa de pesquisas aplicadas para o aperfeiçoamento da gestão estratégica – justiça estratégica, designada através da portaria 116, de 16 de janeiro de 2020. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 436 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para seleção de Estagiários de Informática, designada através da portaria 2158, de 02 de outubro de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 435 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para seleção de Estagiários de Arquitetura, designada através da portaria 1990, de 06 de setembro de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 434 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão para Levantamento e Identificação dos Depósitos Judiciais: I – ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, Juiz de Direito Presidente do FUNJURIS; II – JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR, Juiz de Direito; III – WLADEMIR PAES DE LIRA, Juiz de Direito; IV – JOSE BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Diretor da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação; V – JAMES EDWIM ALARCÃO, Analista judiciário - apoio especializado / administração; VI – JOSÉ ADELMO RODRIGUES DE MELO FILHO, Analista Judiciário – estabilidade excepcional. Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 433 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante biênio 2021/2022, a seguinte composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão: I – NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA, Chefe de gabinete; II – MIRELA DOS SANTOS SOUZA, Analista Judiciário – área judiciária; III – LUCIANA DE OMENA SOUZA, Analista Judiciário – área judiciária; IV – MARIETA LIMA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário – área judiciária; V – IVANA ATTANASIO ANDRADE, Função comissionada estratégica - FCE-2; Art. 2º O Núcleo designado por esta Portaria será coordenado pelo primeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 432 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para Processo Seletivo para seleção de Psicólogos, Assistentes Sociais e Pedagogos, designada através da portaria nº 1859, de 19 de agosto de 2019, bem como as portarias nº 2018, de 11 de setembro de 2019 e 2541, de 02 de dezembro de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 431 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para seleção de Mediadores, designada através da portaria 1722, de 31 de julho de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 430 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para Seleção de Juiz Leigo, designada através da portaria 1707, de 30 de julho de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 428 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão para análise de cálculos apresentados em Processos Administrativos para conferir suporte técnico e contábil nos Processos Administrativos que tenham por objeto pedidos de reajustes e repactuações decorrentes das contratações realizadas no âmbito do Poder Judiciário alagoano, bem como prestar suporte na aplicação de penalidades oriundas dos referidos instrumentos: I – LUCAS PETRONIO OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário - Apoio Especializado / Contabilidade; II – IGOR DE ALBUQUERQUE FRASSY, Técnico Judiciário – Área Judiciária. III – GUILHERME ROSSILHO, Analista Judiciário - Apoio Especializado / Economia; Art. 2º A Comissão designada através desta Portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 427 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão do serviço especializado de segurança do trabalho (SESMT), no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas: I – RODRIGO EVARISTO DE OLIVEIRA E SILVA, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Engenharia; II – JULIO ALEXANDRE SOARES DE SOUZA, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Engenharia; III – GABRIELA MAIA LEMOS LYRA CABRAL, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Médico; IV – TARCISO FRANCELINO MOREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Médico. Art. 2º Esta comissão terá como objetivo as seguintes metas: 1) Implantação da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho; 2) Elaboração do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; 3) Implantação de Brigadas de Incêndios; e 4) Implantação da Política de SST nas demais unidades do Judiciário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 426 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, Comissão para inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra de construção do Fórum da Comarca de União dos Palmares, designada através da portaria 1244, de 03 de junho de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo |
