Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 425 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a Comissão para inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra de construção do Fórum da Comarca de Rio Largo, designada através da portaria 1243, de 03 de junho de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 424 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a Comissão para inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra de construção do Fórum da Comarca de Marechal Deodoro, designada através da portaria 1242, de 03 de junho de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 423 | 05/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 423, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Revoga designação de Comissão para inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra de construção do Fórum da Comarca de Matriz de Camaragibe. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a Comissão para inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra de construção do Fórum da Comarca de Matriz de Camaragibe, designada através da portaria 1240, de 03 de junho de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 422 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a Comissão para inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra de construção do Fórum da Comarca de Taquarana, designada através da portaria 1239, de 03 de junho de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 421 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra de construção do Fórum da Comarca de Piaçabuçu, designada através da portaria 1238, de 03 de junho de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 420 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra de construção do Fórum da Comarca de Palmeira dos Índios, designada através da portaria 1237, de 03 de junho de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 419 | 05/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 419, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Revoga designação de comissão para inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra de construção do complexo de Juizados e Turma Recursal da Comarca de Arapiraca. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para inspeção e emissão de atestado de recebimento da obra de construção do complexo de Juizados e Turma Recursal da Comarca de Arapiraca, designada através da portaria 1236, de 03 de junho de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 418 | 05/02/2021 | Vigente | Designa a Comissão do concurso público para Juiz Substituto da magistratura alagoana para o biênio 2021/2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 13/2011, que institui no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão do concurso público para Juiz Substituto da magistratura alagoana: I – YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito; II – DURVAL MENDONCA JUNIOR, Juiz de Direito; III – JOSE EDUARDO NOBRE CARLOS, Juiz de Direito; IV - WAGNER PAES CAVALCANTI FILHO V– ABELARDO BRAGA LAURINDO DE CERQUEIRA JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária. Art. 2º A comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 417 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do Núcleo de apoio as audiências de custódia – NAAC – Divisão ADM/Judiciária: I – SOSTENES ALEX COSTA DE ANDRADE, Juiz de Direito; II – RODOLFO OSORIO GATTO HERRMANN, Juiz de Direito; III – MONICA MARIA BEZERRA BELTRAO ACIOLI, Técnico Judiciário - Área Judiciária. Art. 2º O Núcleo designado por esta Portaria será presidido pelo primeiro e secretariado pela última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 416 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Ciências Contábeis, designada através da portaria nº 446, de 26 de abril de 2018. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 415 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão para avaliação dos bens do patrimônio do Poder Judiciário e os vinculados a processos judiciais, bem como adotar as providências sugeridas pela Comissão Permanente de Controle de Bens do Patrimônio do Judiciário – COMPEC: I - MAURO FAIAO RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador; II – RENIVAN CAVALCANTE LIMA, Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador; III – CRISTIANO SILVA MAGALHAES, Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador; IV - JORGE GONCALVES DA SILVA, Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador; V - JOSE JOSINALDO SOARES DOS SANTOS, Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador; VI - ANNA CAROLINA COSTA DE ALBUQUERQUE, Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador. Art. 2º A comissão designada por esta portaria Comissão será presidida pelo primeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 414 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão do Teletrabalho: I – MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, Juiz Auxiliar da Presidência; II – ALEXANDRE SODRE ARRUDA, Analista judiciário – Diretor-Geral do Tribunal de Justiça; III – GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES, Chefe de departamento central; IV – AMOS HENRIQUE ALVES DE ARAUJO, Analista judiciário - apoio especializado / administração. V – LUCIANA MEDEIROS DE LUNA FREITAS, Analista judiciário - estabilidade excepcional; VI – EVERTON SILVA DOS SANTOS, Analista Judiciário – área judiciária. Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 413 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde: I – ALCIDES GUSMAO DA SILVA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; II – ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA, Juiz de Direito; III – CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Juiz auxiliar da Presidência; IV – ABELARDO BRAGA LAURINDO DE CERQUEIRA JUNIOR, Analista Judiciário – área judiciaria; V – EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, Secretário Especial da Presidência; VI – GEORGES BASILE CHRISTOPOULOS, Analista judiciário - apoio especializado / medica-clinica medica; e VII - DANIELA MOREIRA ALMEIDA LOPES, Analista Judiciário – área judiciaria. Art. 2º O Comitê designado por esta Portaria será coordenado pelo primeiro e secretariado pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 412 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, no biênio 2021/2022, a composição da Comissão de apoio à operacionalização das atividades decorrentes dos comandos oriundos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e recepcionados na Presidência deste Tribunal de Justiça por via do Pje, formada pelos seguintes membros; I – EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, Secretário Especial da Presidência; II – LAVINIA REIS TEIXEIRA, Secretário; III – MARIANA VALENTE DE LIMA MENDONCA COSTA, Função Comissionada Estratégica FCE-1; IV - IVANA ATTANASIO ANDRADE, Função Comissionada Estratégica FCE-1; V - EVERTON SILVA DOS SANTOS, Analista Judiciário – área judiciária. Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será coordenado pelo primeiro e secretariada pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 410 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do Comitê Estadual da Saúde em Alagoas: I – CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Juiz auxiliar da Presidência; II – GEORGES BASILE CHRISTOPOULOS, Analista Judiciário - Apoio Especializado medica-clinica medica; III – EVERTON SILVA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária. Art. 2º O Comitê designado por esta Portaria será coordenado pelo primeiro e secretariado pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 409 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do Núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos – NUPEMEC/AL e do Centro judicial de solução de conflitos e cidadania – CEJUSC/AL: Núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos – NUPEMEC/AL: Desembargador Coordenador Geral do NUPEMEC Tutmés Airam de Albuquerque Melo Juiz de Direito Vice-Coordenador Geral do NUPEMEC José Miranda Santos Júnior Supervisora Geral do NUPEMEC Moacyra Verônica Cavalcante Rocha Juiz de Direito Coordenador do Setor Processual Leandro de Castro Folly Juiz de Direito Coordenador do Setor Pré-Processual Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito Coordenador da Área de Constelação e Direito Sistêmico Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito Coordenador da Fazenda Pública André Luis Parízio Maia Paiva Juiz de Direito Coordenador da Área de Grandes Litigantes Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito Coordenadora da Área de Mediação Escolar Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito Coordenadora da Justiça Restaurativa Carolina Sampaio Valões da Rocha Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum da Capital: Juiz de Direito Coordenador Geral do CEJUSC Maysa Cesário Bezerra Juíza de Direito Coordenadora do Setor Processual Bruno Acioli Araújo Juíza de Direito Coordenadora do Setor Pré-Processual Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio Juíza de Direito Coordenadora do Setor de Cidadania Lívia Maria Mattos Melo Lima Juíza de Direito Coordenadora da Casa de Direitos Kleber Borba Rocha Juíza de Direito Coordenadora da Justiça Restaurativa Marcella Waleska Costa Pontes de Mendonça Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 408 | 05/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 408, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa a nova composição Da Comissão de Gestores dos Macrodesafios do Poder Judiciário Alagoas para o biênio 2021/2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, no biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão de Gestores dos Macrodesafios do Poder Judiciário de Alagoas: I – KLEVER RÊGO LOUREIRO, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; II – DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; III – KLISTENES SILVA LESSA SANTOS, Analista judiciário – área judiciaria; IV – RENATO BARBOSA PEDROSA FERREIRA, Analista judiciário - apoio especializado / contabilidade; V – JOSE BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Diretor da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação; VI – CLOVIS GOMES DA SILVA CORREIA, Analista judiciário - área oficial de justiça avaliador; VII - CATALINA VELASQUEZ OLIVEIRA, Assessor da APMP; VIII – LEONIA MARIA SILVA, Analista judiciário – área judiciaria. Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 406 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, no biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão Especial de Avaliação de Aptidão Funcional – CEAF, formada pelos seguintes membros: I – MARIA VERONICA CORREIA DE CARVALHO SOUZA ARAUJO, Juíza de direito; II – HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA, Juiz de direito; III – ALEXANDRE SODRE ARRUDA, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça; IV – KLISTENES SILVA LESSA SANTOS, Analista Judiciário – Área judiciária V – LUCIANA MARIA VIANA LIRA, Analista Judiciário – Área judiciária; Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será presidida pela primeira e secretariada pela última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 404 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da comissão para dar cumprimento ao relatório de inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça: I – MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, Juiz Auxiliar da Presidência; II – NILO BRANDÃO MEIRELES JUNIOR, Analista Judiciário – Área judiciaria; III – LAVÍNIA REIS TEIXEIRA, Secretário; IV – EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, Secretário Especial da Presidência; V – FILIPE LOBO GOMES, Analista Judiciário – Área judiciária; VI – EVERTON SILVA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área judiciária; Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será coordenada pelo primeiro e secretariada pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 403 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão Permanente de Arrecadação do FUNJURIS: I – NELMONT DE BULHOES BRAGA JUNIOR, Analista judiciário - área oficial de justiça avaliador; II – JAMES EDWIM ALARCAO, Analista judiciário – área administração; III – DANIELA CESAR TORRES MELO, Analista judiciário – área judiciaria; IV – YVES HENRIQUE CERQUEIRA ARRAES, Analista judiciário - área oficial de justiça avaliador; V – BEATRIZ GOMES DE BARROS OMENA, Analista judiciário – área judiciária; VI – JOSE ADELMO RODRIGUES DE MELO FILHO, Analista judiciário - estabilidade excepcional. Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será presidida pelo primeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo |
