Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 402 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, Comissão para atuar na coordenação dos trabalhos da Mediação Digital no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, designada através da portaria 862, de 09 de outubro de 2018. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 399 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, no biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão para acompanhamento e administração das provisões de encargos trabalhistas a serem pagos pelo Tribunal às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Poder Judiciário: I – RODRIGO LIMA CORREIA, Analista judiciário - Apoio especializado / contabilidade; II – JOSE LEOMIR DA SILVA SANTOS, Analista judiciário - Apoio especializado / contabilidade; III – VALBER GREGORY BARBOSA COSTA BEZERRA SANTOS, Analista judiciário - apoio especializado / Economia; IV – GUILHERME ROSSILHO, Analista judiciário - apoio especializado / Economia. Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será presidida pelo primeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 397 | 05/02/2021 | Exaurida | Designa a nova composição da Comissão para administração do Museu, bem como do Livro sobre a história do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 396 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão de estudos para contratação de Instituição Financeira para gerir recursos do Poder Judiciário: I – ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, Juiz de Direito Presidente do Funjuris; II – WALTER DA SILVA SANTOS, Subdiretor Geral; III – ALEXANDRE SODRE ARRUDA, Diretor-Geral; IV – KATIA MARIA DINIZ CASSIANO, Função Comissionada Estratégica FCE-1; V – EDWIM ALARCAO, Analista Judiciário – Área Judiciária – Apoio Especializado / Administração. Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 394 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão de acompanhamento, coordenação, fiscalização e implementação das atividades referentes ao Projeto “Moradia Legal III/CARHP”: I – SEBASTIÃO COSTA FILHO, Desembargador; II – CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Juiz auxiliar da Presidência; III – JUNNE MARIA DUARTE BARBOSA LEITE, Chefe de Gabinete; IV – NOEL MARCELO DO NASCIMENTO FILHO, Assessor de Segurança; V – FABRICIA HANIERY CAVALCANTE SILVA, Chefe de Divisão. Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 393 | 05/02/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 393, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa a Comissão de acompanhamento, coordenação, fiscalização e implementação das atividades referentes ao Projeto “Rural Legal” para o biênio 2021/2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão de acompanhamento, coordenação, fiscalização e implementação das atividades referentes ao Projeto “Rural Legal”: I – TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, Desembargador; II – CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Juiz auxiliar da Presidência; III – ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária; IV – NOEL MARCELO DO NASCIMENTO FILHO, Assessor de Segurança; V – FABRICIA HANIERY CAVALCANTE SILVA, Chefe de Divisão. Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 392 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da comissão Administrativa Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, nos termos do art. 78, parágrafo único, da Lei nº 7.889/2017: I – DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, Desembargador; II – MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, Juiz Auxiliar da Presidência; III – KLISTENES SILVA LESSA SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária; IV – PATRICIA FALCAO SILVEIRA BARROS, Diretor de Departamento Central; V – CLEYSON FRANCISCO DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Judiciária; VI – GUSTAVO LUIZ FRANCISCO DE MACEDO, Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador; VII - CLOVIS GOMES DA SILVA CORREIA, Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador; VIII - GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES, Chefe Departamento Central; IX - NILO BRANDAO MEIRELES JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária; X - ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária; XI - FILIPE LOBO GOMES, Analista Judiciário – Área Judiciária; XII - RENATO BARBOSA PEDROSA FERREIRA, Analista Judiciário – Apoio Especializado / Contabilidade; XIII – ABELARDO BRAGA LAURINDO DE CERQUEIRA JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária; XIV – LEONIA MARIA SILVA, Analista Judiciário – Área Judiciária. Art. 2º A Comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela nona. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 390 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado de Alagoas: I – WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS, Desembargador; II – ORLANDO ROCHA FILHO, Juiz de Direito; III – IVAN VASCONCELOS BRITO JUNIOR, Juiz de Direito; IV – TIAGO CALHEIROS MALTA, Analista Judiciário – Área Judiciária; V – MARA NUBIA MELO DA CUNHA TENORIO, Analista Judiciário – Área Judiciária; VI – CRISTIANA DE MELO LEITE, Analista Judiciário – Área Oficial de Justiça Avaliador. Art. 2º O Núcleo designado por esta portaria será coordenado pelo primeiro e secretariado pelo quarto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 385 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão de elaboração do anteprojeto de lei de reforma do Regimento Interno e Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas: I – DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, Desembargador; II - LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO MAYOR, Juíza de Direito; III - MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, Juiz Auxiliar da Presidência; IV - EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI, Juiz de Direito; V – ALEXANDRE SODRE ARRUDA, Diretor-Geral; VI – EDNILDA LESSA DOS SANTOS PRAXEDES, Secretário-Geral; VII - EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, Secretário Especial da Presidência; VIII - ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JUNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária; IX - MARGARIDA MARIA DO CASAL MELO, Secretário de Câmara; X – FILIPE LOBO GOMES, Procurador-Geral; XI – KLYVIO VIEIRA BELO, Analista Judiciário – Área Judiciária; XII – KLISTENES SILVA LESSA SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária; XIII - NILO BRANDAO MEIRELES JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária; XIV– LEONIA MARIA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária. Art. 2º A comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 383 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão Permanente de Gestão Documental: I – TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO, Desembargador; II – MANOEL CAVALCANTI LIMA NETO, Juiz Auxiliar da Presidência; III – CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, Juiz de Direito; IV - ANTONIO JOSE BITTENCOURT ARAUJO, Juiz de Direito; V – ALEXANDRE SODRE ARRUDA, Diretor-Geral; VI - TERESA CRISTINA DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, Analista Judiciário - Área Judiciária; VII – ISA NAYR BELTRAO DE AZEVEDO CAVALCANTI TEIXEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária; VIII – FILIPE LOBO GOMES, Procurador-Geral; IX – LEANDRO ALVES MEDEIROS, Diretor Adjunto X - ADRIANA VIEIRA CAVALCANTE DE LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária; XI – ERIKA PATRICIA LEITE QUINTELA, Técnico Judiciário - Área Judiciaria; XII – SIMONE MARIA LOPES MARINHO TORRES, Analista Judiciário - Área Judiciária; XIII – ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária; XIV – IRINA VANESSA FERNANDES DA COSTA PEIXOTO, Analista Judiciário – Área Judiciária; XV - SULIANE BARROS LEAL, Analista Judiciário - Apoio Especializado / Arquivologia. Art. 2º A comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 382 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de que trata a Resolução CNJ nº 230/2016: I – JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA, Desembargador; II – MANOEL CAVALCANTI LIMA NETO, Juiz Auxiliar da Presidência; III – NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO, Juiz de Direito; IV – MAYSA CESÁRIO BEZERRA, Juíza de Direito; V – NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA, Chefe de Gabinete; VI – IVANA ATTANASIO ANDRADE, Servidora cedida; VII – JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Diretor Adjunto de Tecnologia da Infomaçao; VIII – FABRÍCIO XAVIER DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado / Serviço Social; IX - CLÁUDIA LOPES LISBOA SOUZA, Chefe de Departamento Central de Engenharia e Arquitetura; X – ANA MARIA BELTRÃO TENÓRIO CAVALCANTI, Analista Judiciário - Área Judiciaria; XI – JEFFERSON SIMÕES MARCELINO, Analista Judiciário - Área Judiciária; XII – MARIANA VALENTE DE LIMA MENDONCA COSTA, Servidora requisitada; XII – LUCIANA DE OMENA SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária; XIV – MIRELA DOS SANTOS SOUZA, Analista Judiciário - Área Judiciária. Art. 2º A comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro e secretariada pela última. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 381 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP: I – JOSE CARLOS MALTA MARQUES, Desembargador; II – JOAO LUIZ AZEVEDO LESSA, Desembargador; III – PAULO BARROS DA SILVA LIMA, Desembargador; IV – MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, Juiz Auxiliar da Presidência V - RENATO QUINTILIANO PEDROZA, Assessor Judiciário; VI – ANDREA RIOS DE LIMA AMANCIO, Analista Judiciário – Área Judiciária; VII - RICARDO MARTINS PEREIRA, Assessor Judiciário; VIII - ANA MARIA BELTRAO TENORIO CAVALCANTI, Analista Judiciário – Área Judiciária; IX - VANUSA CRATEUS AZEVEDO, Chefe de Gabinete; X - NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA, Chefe de Gabinete; XI – ADRIANA VIEIRA CAVALCANTE DE LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária. Art. 2º O núcleo designado pelo presente instrumento será presidido pelo primeiro e secretariado pela última. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 380 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão de Licitação para Construção de Obras do Poder Judiciário de Alagoas: I – KÁTIA MARIA DINIZ CASSIANO, Diretora do Departamento de Licitação, membro titular; II – JULIANA CAMPOS WANDERLEY PADILHA, Analista Judiciário - Área Administrativa, membro titular III – RODRIGO EVARISTO DE OLIVEIRA E SILVA, Analista Judiciário - Apoio Especializado / Engenharia, membro titular; IV – DILAIR LAMENHA SARMENTO, Analista Judiciário - Área Judiciária, membro suplente; V - CAMILA CRISTINA DE MESQUITA LEAO ARECIPO, Assessor Técnico, membro suplente; VI – ANDRE LUIZ LOPES MALTA, Analista Judiciário - Apoio Especializado / Engenharia, membro suplente. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 379 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a composição da Comissão Permanente de Licitação do Poder Judiciário de Alagoas: I – KÁTIA MARIA DINIZ CASSIANO, Diretora do Departamento de Licitação, membro titular; II – JULIANA CAMPOS WANDERLEY PADILHA, Analista Judiciário - Área Administrativa, membro titular III – JOCELINE COSTA DUARTE DAMASCENO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, membro titular; IV – DILAIR LAMENHA SARMENTO, Analista Judiciário - Área Judiciária, membro suplente; V - CAMILA CRISTINA DE MESQUITA LEAO ARECIPO, Assessor Técnico, membro suplente; VI – DANIEL SOUTO DÓRIA, Assessor Técnico, membro suplente. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 378 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição dos pregoeiros e equipe de apoio deste Tribunal de Justiça: I – KÁTIA MARIA DINIZ CASSIANO, Diretora do Departamento de Licitação; II - DILAIR LAMENHA SARMENTO, Analista Judiciário - Área Judiciária; III– JULIANA CAMPOS WANDERLEY PADILHA, Analista Judiciário - Área Administrativa; IV -JOCELINE COSTA DUARTE DAMASCENO, Técnico Judiciário – Área Administrativa; V - ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR, servidor requisitado; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 377 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a comissão de Elaboração do Código de Normas e Serventias Extrajudiciais, designada através da portaria 290, de 17 de janeiro de 2019, bem como da portaria 337, de 25 de janeiro de 2019. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 372 | 05/02/2021 | Vigente | CONSIDERANDO a Resolução nº 005/2011, que regulamenta o funcionamento da Coordenadoria dos Juizados Especiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Junta médico - odontológica do Poder Judiciário de Alagoas: I – LUCAS GAMA BARBOSA, Coordenador da Junta médica-odontológica; II - TARCISO FRANCELINO MOREIRA, Coordenador da Câmara Técnica de Saúde; III – VANESSA DE ALMEIDA PINTO MONTEIRO, Médica; IV - ADELSON DE MIRANDA FILHO, Médico; V - ALESSANDRA MARIA TAVARES MALHEIROS, Analista Judiciário; VI - GEORGES BASILE CHRISTOPOULOS, Médico; VII - KATHIA MONIELLY TENORIO NUNES, Médico; VIII - ISABEL CRISTINA PERINI, Médico; IX - GABRIELA MAIA LEMOS LYRA CABRAL, Médico; X - YOKO ONO CARDOSO RAMALHO DA ROCHA, Médico; XI - FLAVIO ACIOLI TENORIO, Médico; XII - ARISTOMENIS BASILE CHRISTOPOULOS, Médico; XIV - BENIGNA FORTES CAVALCANTI DE MACEDO, Médico; XV - LARISSA MONTENEGRO DE ARAUJO FEIJO, Médico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 371 | 05/02/2021 | Vigente | CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Comissão para o concurso público, em andamento, de provas e títulos para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado de Alagoas: I – YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito; II - JOAO PAULO MARTINS DA COSTA, Juiz de Direito; III – KLISTENES SILVA LESSA SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária; IV - CLEYSON FRANCISCO DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Judiciária; V - ALEXANDRE DE CAIADO CASTRO MORAES, Diretor Adjunto. Art. 2º A comissão designada por esta portaria será presidida pelo primeiro. | Baixar Arquivo | |
| 370 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução nº 014/2010, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJ; CONSIDERANDO a necessidade de designação de novos membros para comporem a CEIJ, nos termos dos arts. 2º e 3º da Resolução nº 014/2010; CONSIDERANDO o que consta na Resolução n° 214/2015, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude de Alagoas (CEIJ-AL): I – KLEVER RÊGO LOUREIRO, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas; II - CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Juiz Auxiliar da Presidência; III – MARIA LUCIA DE FATIMA BARBOSA PIRAUA, Juíza de Direito, Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-AL) IV – SORAYA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Infância da Comarca de União dos Palmares; V – ALBERTO DE ALMEIDA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Infância Criminal e Execuções Penais – Arapiraca/AL; VI – JOSE HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário Executivo; VII – MILENA FERRO DE AMORIM RIBEIRO, Analista Judiciário - Apoio Especializado / Serviço Social; VIII – CAMILA LOIOLA SANTOS, Analista Judiciário - Apoio Especializado / Psicologia; IX - TERESA CRISTINA DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO, Analista Judiciário – Área Judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 369 | 05/02/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, sobre planejamento, execução, monitoramento, licitação e execução dos contratos de obras no Poder Judiciário e as disposições complementares da Resolução TJAL nº 7/2013 acerca da implantação do sistema de priorização de obras, com as alterações trazidas pela Resolução TJAL nº 06/2017; CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do plano de obras, que relacionará as obras necessárias à prestação jurisdicional, agrupadas pelo custo total estimado, em ordem de prioridade; CONSIDERANDO o acompanhamento e a execução das obras previstas no Plano de Obras, aprimoramento da gestão e a implementação de novas políticas correlatas; CONSIDERANDO a competência de determinação de prioridade de obras e encaminhamento ao Presidente do Tribunal para aprovação do Pleno; CONSIDERANDO a necessidade de zelar pela aplicação da Resolução TJAL nº 7/2013, alterada pela Resolução TJAL nº 06/2017, CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão; CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário do Estado de Alagoas: I – KLEVER RÊGO LOUREIRO, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; II – ORLANDO ROCHA FILHO, Juiz de Direito; III – ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA, Juiz de Direito, representante da Comissão Gestora do FUNJURIS. IV – ANDRE LUIZ LOPES MALTA, Analista Judiciário; V - CLAUDIA LOPES LISBOA SOUZA, Analista Judiciário; VI - JOSE RONALDO BRANDAO MAGALHAES, Analista Judiciário; VII - GUILHERME ROSSILHO, Analista Judiciário; Art. 2º O Conselho Gestor designado por esta Portaria será coordenado pelo primeiro e secretariado pelo último. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo |
