Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 25 | 03/07/2024 | Vigente | MODIFICA OS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 10, DE 24 DE ABRIL DE 2018, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO GRUPO INTERIOR, 2ª CIRCUNSCRIÇÃO, SUBGRUPOS II E III, ANEXOS I E II, COMARCAS COM MAIS DE UMA UNIDADE: ARAPIRACA – CÍVEL E CRIMINAL, RESPECTIVAMENTE | Baixar Arquivo |
| Resolução | 24 | 03/07/2024 | Vigente | Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, especificando suas atribuições, responsabilidades e competências, e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| 1203 | 27/06/2024 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 1201 | 27/06/2024 | Vigente | Exoneração. | Baixar Arquivo | |
| 1200 | 26/06/2024 | Vigente | Designa servidora para atuar no plantão Judicial do 2º grau de jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1199 | 26/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1198 | 26/06/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função Estratégica, símbolo FCE-4. | Baixar Arquivo | |
| 1197 | 26/06/2024 | Vigente | Dispensa servidor do exercício da função de Chefe de Expediente e de Serviços Diversos, símbolo FGDS-1 | Baixar Arquivo | |
| 1196 | 26/06/2024 | Vigente | Designar Magistrado para exercer a Superintendência do Fórum. | Baixar Arquivo | |
| 1191 | 24/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição | Baixar Arquivo | |
| 1190 | 24/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1189 | 24/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1188 | 24/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1187 | 24/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1185 | 24/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1184 | 24/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1183 | 24/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1182 | 24/06/2024 | Vigente | Designa para função de Guarda de Segurança Institucional (GSI). | Baixar Arquivo | |
| 1181 | 24/06/2024 | Vigente | Nomear HORTENCIA RAFAELA ROCHA DE ARAUJO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, na 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 1180 | 24/06/2024 | Exaurida | Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo |
