Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 292 | 25/01/2021 | Vigente | Substituição de Chefe de Secretaria. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1226; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ANA CERES BASTOS JUSTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir a servidora ALANE OMENA CALDAS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambas lotadas na 6ª Vara Cível da Capital, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 11 a 20 de janeiro de 2021, em razão do gozo de férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 11 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 291 | 25/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que determina a Resolução TJAL nº 02, de 11 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar a nova composição do Comitê de Governança, Gestão e Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Alagoas – CGGESTIC/AL, composta pelos seguintes membros: I - Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA; II - Magistrado ANTONIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA – Juiz convocado; III – Magistrado ANDERSON SANTOS DOS PASSOS – representante da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas; IV – Magistrado DIEGO ARAUJO DANTAS – representante da Associação Alagoana de magistrados - ALMAGIS; V – Magistrado ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA - Juiz representante do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS; VI – ALEXANDRE SODRÉ ARRUDA - Diretor-Geral; VII - JOSE BAPTISTA DOS SANTOS NETO - Diretor da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça – DIATI; VIII - CLOVIS GOMES DA SILVA CORREIA - Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento. Art. 2º O presente comitê será coordenado pelo Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA e secretariado pelo servidor JOSE BAPTISTA DOS SANTOS NETO. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 273/2017, 415/2017, 646/2017, 255/2019, 1041/2019 e 379/2020. | Baixar Arquivo | |
| 290 | 25/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Juiz de Direito CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Titular da 21ª Vara Cível da Capital, de 3ª entrância, com prejuízo de suas funções, para, nos termos do parágrafo único do art. 43 da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 230 | 25/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MAIZA MALTA GAIA FERREIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Serviço, DI-1, lotando-a no CJUS da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 289 | 22/01/2021 | Vigente | Altera Portaria de Plantão. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, Portaria nº 276, de 20 de janeiro de 2021, que designou o Plantão de 2º Grau dos dias 23 e 24 de janeiro de 2021, de sorte a incluir os servidores CLAUDIONOR SOARES e ULISSES SOARES DA SILVA CAMPOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 288 | 22/01/2021 | Vigente | Designa servidor para função Estratégica. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2750 18 Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o servidor RODOLFO CAETANO GOMES DE FRANCA, Analista Judiciário – Área Ofi cial de Justiça Avaliador, para exercer a função Estratégica FCE-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 286 | 22/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1166; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ERINALDO SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor PAULO HENRIQUE PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na Vara Única da Comarca de Colônia Leopoldina, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 22 de janeiro de 2021 a 05 de fevereiro de 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 285 | 22/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1143; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MATHEUS MARGARINO OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir a servidora ELENILDA TENORIO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Estabilidade Excepcional, ambos lotados na Vara Única da Comarca de São Luiz do Quitunde, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 11 de janeiro de 2021 a 25 de janeiro de 2021, em razão do gozo de férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 283 | 22/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1054; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora HOSANA MARCIA BARBOSA TORRES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir a servidora NEIDE BEZERRA GUABIRABA MELO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambas lotadas na 10ª Vara da Comarca de Arapiraca, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 15 de janeiro de 2021 a 29 de janeiro de 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 282 | 22/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1039; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MAIRA VALENCA RAMALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor FLAVIO LUIZ DE LIMA MENDONCA, ocupante do cargo efetivo, de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na 27ª Vara Cível da Capital, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 04 de janeiro de 2021 a 25 de janeiro de 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 281 | 22/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1009; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE MURTA ROCHA SOARES, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, para substituir o servidor MARCIO FELIPE AGUIAR OMENA, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, ambos lotados no Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes, durante as férias, licenças, faltas e impedimentos do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 280 | 22/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/1008; CONSIDERANDO, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCIO FELIPE AGUIAR OMENA, Analista Judiciário – Área Judiciária, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, SJ-GDTJ, para substituir a servidora DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO, ocupante do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, CG-GDTJ, ambos lotados no Gabinete do Desembargador Otávio Leão Praxedes, durante as férias, licenças, faltas e impedimentos da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 250 | 22/01/2021 | Vigente | Designar magistrado para responder por Unidade Judiciária. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo n.º 04, de 18 de janeiro de 2021, que revogou o Ato Normativo nº 01/2019, datado de 04 de janeiro de 2019, que delegou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau, quando se demonstrasse inviável as substituições previstas em Resolução desta Corte, ou em casos de impedimentos, suspeições, ou, ainda, quando o interesse do serviço o determinar; RESOLVE: Art.1º Designar o magistrado ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, Titular da Comarca de Teotônio Vilela, para responder, excepcional e cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, durante o afastamento do titular da referida unidade, o Juiz de Direito JOSÉ MIRANDA SANTOS JÚNIOR, convocado para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, por meio da Portaria n.º 211, de 15 de janeiro de 2021. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 234 | 22/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear THAYSE SANTOS MALTA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 287 | 21/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo TJAL nº 8/2020 que, dentre outros assuntos, definiu pela instalação do Gabinete de Crises; CONSIDERANDO a necessidade de manter o funcionamento de atividades essenciais do Poder Judiciário de Alagoas e, bem assim, definir políticas na tentativa de minimizar a crise de saúde pública e econômica. CONSIDERANDO a Portaria n° 585, de 1° de abril de 2020, que instituiu o Gabinete de Crises no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 238, de 18 de janeiro de 2021, que prorrogou o gabinete de Crises do Poder Judiciário de Alagoas, bem como designou sua nova composição, para incluir os servidores ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS e KATIA MARIA DINIZ CASSIANO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 279 | 21/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 14ª Vara Criminal da Capital, com efeitos retroativos ao dia 18 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 277 | 21/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SER EFEITO a Portaria n° 1900/2021, que nomeou LAYLA CAVALCANTI BARROS, CPF n° 014.061.564-42, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 276 | 21/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 23 e 24 de janeiro de 2021 DARLEY MONIQUE VERISSIMO DOS SANTOS MODAVIA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA AYRES DAVIS SILVIA DE ARAUJO SOARES IRAN DA SILVA CICERA CRISTINA BANDEIRA RUBYAN LEÃO CORREIA DE ARAÚJO Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 275 | 21/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, 24/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2021. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 273 | 21/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor KLYVIO VIEIRA BELO, matrícula 94014, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
