Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 232 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARILYN DE LIMA MOURA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, AI-1, lotando-o na Direção Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 231 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear TANIA MARIA SANTANA ELOI para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, AI-1, lotando-a no Núcleo Permanente de Metodos Consensuais Solução Conflitos - NJUS. | Baixar Arquivo | |
| 229 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, AS-2, lotando-o na Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 228 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DANIEL SOUTO DORIA para o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Geral da Justiça Itinerante, DS-2. | Baixar Arquivo | |
| 227 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ADELIA CAROLINE FELIX ALVES, para o cargo, de provimento em comissão, de Secretário, DS-2, lotando-a no Cerimonial. | Baixar Arquivo | |
| 225 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LORENA DANTAS SALDANHA COUTINHO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1, lotando-a Departamento Central de Aquisições - DCA. | Baixar Arquivo | |
| 224 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DANIELA GOMES LEODINO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, AS-1, lotando-a no divisão de Juízes Auxiliares da Presidência – JAP. | Baixar Arquivo | |
| 223 | 19/01/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 223, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar KHALIL GIBRAN DE LIMA FONTES, matrícula 95643, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, AS-1. | Baixar Arquivo | |
| 222 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar KALLYNA MILLENA BISPO LESSA, matrícula 95983, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, AI-1. | Baixar Arquivo | |
| 221 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RENALVA DA SILVA SANTOS, matrícula 95642, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Serviço, DI-1. | Baixar Arquivo | |
| 220 | 19/01/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 220, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar NILSON MIGUEL DOS SANTOS, matrícula 95735, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, AS-2. | Baixar Arquivo | |
| 219 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula 92368, do cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, DI-1. | Baixar Arquivo | |
| 218 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar NADJA MARIA OLIVEIRA SILVA NORBERTO, matrícula 96564, do cargo, de provimento em comissão, de Secretário Geral da Justiça Itinerante, DS-2. | Baixar Arquivo | |
| 217 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar VICTOR VIEIRA RODRIGUES MENEZES, matrícula 95675, do cargo, de provimento em comissão, de Secretário, DS-2. | Baixar Arquivo | |
| 216 | 19/01/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 216, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ROSA DEISY BARBOSA MOREIRA, matrícula 94318, do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador dos Juizados Especiais, DS-2. | Baixar Arquivo | |
| 215 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar THAYANNE RAYSSA CAVALCANTI GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 94485, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1. | Baixar Arquivo | |
| 214 | 19/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear REJANE DE FÁTIMA OLIVEIRA SIMÕES DE MELO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. | Baixar Arquivo | |
| 4 | 19/01/2021 | Exaurida | Revogação | Baixar Arquivo | |
| 3 | 19/01/2021 | Vigente | DELEGA AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS A REALIZAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS. | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 8377 | 18/01/2021 | Vigente | OBS: ALTERADA PELA LEI Nº 8.408, DE 28 DE ABRIL DE 2021. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Baixar Arquivo |
