Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| Leis e Decretos | 8376 | 18/01/2021 | Vigente | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROVAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA. | Baixar Arquivo |
| Leis e Decretos | 8375 | 18/01/2021 | Vigente | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 213 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ROSEANA CELISTRE MACHADO para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da Corregedoria, CG-CGJ. | Baixar Arquivo | |
| 212 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LUANA GAMA OMENA para o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1, lotando-a na Ouvidoria do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 211 | 18/01/2021 | Revogada | Convocação | Baixar Arquivo | |
| 210 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Juiz de Direito ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, Titular da 1ª Vara Comarca de Penedo, de 3ª entrância, com prejuízo de suas funções, para, nos termos do parágrafo único do art. 43 da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 209 | 18/01/2021 | Revogada | Convocação | Baixar Arquivo | |
| 208 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 143, de 03 de janeiro de 2019, que designou o Juiz de Direito JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Porto Calvo, de 2ª entrância, para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 207 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 107, de 03 de janeiro de 2019, que designou a Juíza de Direito LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR, Titular da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, de 3ª entrância, para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 206 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 106, de 03 de janeiro de 2019, que designou o Juiz de Direito ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA, Titular da 16ª Vara da Criminal da Capital Execuções Penais, de 3ª entrância, para atuar junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 205 | 18/01/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 205, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ANTONIO CARLOS RAMALHO DE MEDEIROS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor AS-3, da Corregedoria-Geral da Justiça. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 204 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a portaria 122, de 14 de janeiro de 2021, que nomeou ANTONIO CARLOS RAMALHO DE MEDEIROS do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1, da Corregedoria Geral da Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 203 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear CYNTHIA CRISTINA NAVARRO VERGETI para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 202 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear EMMANUELA MARIA CALADO DE FARIAS SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor, AS-3. | Baixar Arquivo | |
| 201 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LARISSA DANTAS COUTO MONTENEGRO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor, AS-3, lotando-a no Protocolo da Corregedoria. | Baixar Arquivo | |
| 200 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ILANA CUNHA RIOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Técnico, AS-1, lotando-a na Assessoria da Corregedoria. | Baixar Arquivo | |
| 199 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DAVI DE MELLO LIMA CRUZ para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Técnico, DS-, lotando-o no DCAJ. | Baixar Arquivo | |
| 198 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MYLENA MELO DE ARAÚJO COSTA LYRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1, lotando-a na Serventia Extrajudicial – Assessoria Contábil. | Baixar Arquivo | |
| 197 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ELISABETH CRISTINA SANTOS TEIXEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1-, lotando-a na Serventia Extrajudicial – Assessoria Contábil. | Baixar Arquivo | |
| 195 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear VICTOR CALHEIROS DA SILVA PINHO para o cargo, de provimento em comissão, de Diretor Departamental, DSPJ-3. | Baixar Arquivo |
