Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 194 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MANOEL TENÓRIO DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Ouvidor Judiciário, DSPJ-1. | Baixar Arquivo | |
| 193 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ILANA CUNHA RIOS, matrícula 92992, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrado, DS-1, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 192 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar IZADORA DA COSTA SANTOS PONTES VIANA, matrícula 96296, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor, AS-3, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 191 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MYLENA MELO DE ARAUJO COSTA LYRA, matrícula 94427, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor, AS-3, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 190 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar PAULO HENRIQUE OMENA CALDAS COSTA, matrícula 95700, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor, AS-3, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 189 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LARYSSA SANTIAGO BARBOSA, matrícula 95774, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 188 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DANIEL SOUTO DORIA, matrícula 93504, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 187 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RODRIGO HOLANDA DE MELO TENORIO, matrícula 96377, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 186 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LUANA GAMA OMENA, matrícula 95674, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 184 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CYNTHIA CRISTINA NAVARRO VERGETI, matrícula 95790, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 183 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar FABIO BARBOSA MACIEL, matrícula 96211, do cargo, de provimento em comissão, de Diretor Departamental, DSPJ-3, da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 182 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LEONARDO JATOBA DE SOUZA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 181 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SER EFEITO a Portaria n° 05/2021, que nomeou JOSÉ WEMERSON FRADIQUE DANIEL para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 14ª Vara Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 180 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear RODRIGO JOSE RODRIGUES BEZERRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, lotando-o no Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. | Baixar Arquivo | |
| 179 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear JOSE ARNON MONTEIRO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, AS-2. | Baixar Arquivo | |
| 178 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, PRISCILA FABIANA TENORIO DE AZEVEDO MONTEIRO, matrícula 96610, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. | Baixar Arquivo | |
| 177 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE ARNON MONTEIRO, CPF nº 140.485.744-34, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1. | Baixar Arquivo | |
| 176 | 18/01/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 176, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Designar servidor para função estratégica. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, CLAUDIA LOPES LISBOA SOUZA, matrícula 59134, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para exercer a função de Chefe de Departamento de Engenharia, FGF-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrárias. | Baixar Arquivo | |
| 175 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, ANDRE LUIZ LOPES MALTA, servidor efetivo com matrícula 50135, para exercer a Função Estratégica, FCE-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrárias. | Baixar Arquivo | |
| 174 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA UCHOA SARMENTO, matrícula 93201, para exercer a Função FCE-3, lotando-a na DAAJUC. | Baixar Arquivo |
