Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 173 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, apedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RENATA UCHOA SARMENTO, matrícula 93201, da função de Chefe de Divisão, FGDI-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 172 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, apedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ANDRE LUIZ LOPES MALTA, matrícula 50135, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Apoio Especializado/Engenharia, da função de Chefe de Departamento de Engenharia, FGF-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 171 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, apedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CLAUDIA LOPES LISBOA SOUZA, matrícula 59134, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da função Estratégica, FCE-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 170 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, apedido e ad referendum do Tribunal Pleno, CLEOGENES SANTOS DE MOURA RIZZO, matrícula 89719, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da função Chefe de Serviço, FGDI-2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 169 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, apedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ROSALICE RIBEIRO LIMA CARLEAL, matrícula 89719, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da função Estratégica, FCE-3. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 168 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora Lotar o servidor ZILCKSON MARCIO GOMES COSTA JUNIOR, matrícula 737, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, na Direção Geral do Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 167 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora KATHERINE ERIKA NEUMANN COSTA, matrícula 93885, ocupante do cargo, em comissão, de Supervisor Judiciário, na Direção Geral do Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 166 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor CLEOGENES SANTOS DE MOURA RIZZO, matrícula 89719, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, área judiciária, no Departamento Central de Material e Patrimônio. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 165 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIANA AIRES ATHAYDE para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciario, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. | Baixar Arquivo | |
| 164 | 18/01/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 164, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIA VALERIA LINS CALHEIROS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciario, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. | Baixar Arquivo | |
| 163 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE ARNON MONTEIRO, matrícula 95673, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1. | Baixar Arquivo | |
| 162 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear WILSON BORBA DE BARROS BAIA para o cargo, de provimento em comissão, de Médico, DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 160 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear YURI NOBRE RODRIGUES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor do Jap, AJ-JAP. | Baixar Arquivo | |
| 159 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS para o cargo, de provimento em comissão, de Diretor Adjunto de Controle Interno, DSE-1. | Baixar Arquivo | |
| 158 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, designar ADROALDO FREITAS GOULART FILHO para Chefe da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 157 | 18/01/2021 | Revogada | Nomear LAIS SOARES DE MELLO RAMALHO para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência, CG-PTJ, do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 156 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Especial da Presidência, SEPTJ, do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 155 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear FILIPE LOBO GOMES, servidor efetivo com matrícula 88955, para o cargo, de provimento em comissão, de Procurador Geral, PGTJ, do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 154 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, matrícula 95008, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. | Baixar Arquivo | |
| 153 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LAIS SOARES DE MELLO RAMALHO, matrícula 96075, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. | Baixar Arquivo |
