Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 152 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIANA AIRES ATHAYDE, matrícula 95799, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 151 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar YURI NOBRE RODRIGUES, matrícula 96058, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 21ª Vara Cível da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 150 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ASTERIA MARIA ALVES MOREIRA, matrícula 1266, do cargo, de provimento em comissão, de Médico, DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 149 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LEONARDO JATOBA DE SOUZA, matrícula 94470, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor do Jap, AJ-JAP. | Baixar Arquivo | |
| 148 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ARETHA RODRIGUES SCHULZ TENORIO, matrícula 93059, do cargo, de provimento em comissão, de Diretor Adjunto de Controle Interno, DSE-1. | Baixar Arquivo | |
| 147 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS, matrícula 95693, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência, CG-PTJ, do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 146 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar NILO BRANDAO MEIRELES JUNIOR, matrícula 791, do cargo, de provimento em comissão, de Secretário Especial da Presidência, SEPTJ, do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 145 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RODRIGO JOSE RODRIGUES BEZERRA, matrícula 95637, do cargo, de provimento em comissão, de Procurador Geral, PGTJ, do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 144 | 18/01/2021 | Revogada | Designar as magistradas EMANUELA BIANCA DE OLIVEIRA PORANGABA como Coordenadora do Projeto Justiça Itinerante deste Tribunal de Justiça, e LUCIANA CAVALCANTI DE MELLO SAMPAIO como Subcoordenadora do referido Projeto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 143 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 62, de 08 de janeiro de 2013, que designou o magistrado ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, Titular da 10ª Vara Comarca de Arapiraca, como Coordenador do Projeto Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 142 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 110, de 04 de janeiro de 2019, que designou o Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO para responder pela Direção da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, nos termos do art. 39, XXXV da Lei nº 6.564/05 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 141 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 1123, de 15 de janeiro de 2021, que designou o Juiz de Direito KLEBER BORBA ROCHA, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 140 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a portaria nº 23, de 05 de janeiro de 2017, que designou o Juiz de Direito YGOR VIEIRA DE FIGUEIREDO, Titular da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, de 3ª entrância, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 139 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/1014, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIA TENORIO ARAUJO DE BARROS, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. | Baixar Arquivo | |
| 138 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/1014, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ROSEANE CELISTRE MACHADO do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 137 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/1014, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ANDREYA DE CASSIA MONTEIRO MARINHO, matrícula 95676, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. | Baixar Arquivo | |
| 136 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/1014, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DIOGENES TENORIO DE ALBUQUERQUE, matrícula 95670, do cargo, de provimento em comissão, de Ouvidor Judiciário, DSPJ-1, da Ouvidoria do Poder Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 135 | 18/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/1014, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIA TENORIO ARAUJO DE BARROS, matrícula 95638, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete da Corregedoria, CG-CGJ, do Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 134 | 15/01/2021 | Vigente | PORTARIA Nº 134, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria TJAL nº 52, de 7 de janeiro de 2021 e deferir o pedido formulado nos autos 2020/13447 pelo servidor PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONCA, com matrícula 88007. Art. 2º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 133 | 15/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação proferida pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, com a análise dos pedidos formulados nos autos e baseado nas disposições contidas no art. 18 e seguintes da Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria TJAL nº 52, de 7 de janeiro de 2021 e deferir o pedido formulado nos autos 2020/13869 pelo servidor ALBERTO GUEDES MAGALHAES, com matrícula 89699. Art. 2º Eventuais pedidos de reconsideração/recursos administrativos deverão ser formulados e anexados aos respectivos processos, observando o que dispõe a Resolução TJAL nº 11/2018. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeito financeiro a partir de 1 de fevereiro de 2021. | Baixar Arquivo |
