SUBDIREÇÃO GERAL: Contratos e Convênios
Transparência
Convênios / Termo de Cooperação
-
018/2021 - ermo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 018/2021 - Firmado com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas de Paripueira, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa. Processo: 2020/14833
- Ver Arquivo 018/2021 - Termo de Cooperação Técnica nº 018/2021, firmado com o Município de Maceió - AL , tendo por objeto a execução de ações previstas no Programa Mulher Segura e Protegida, com vistas à consolidação da Política Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em conformidade ao Decreto n° 10.112, de 12 de novembro de 2019. Processo nº 2021/2490.
- Ver Arquivo 017/2021 - Termo de Cooperação nº 017/2021, firmado com o Município de Monteirópolis - AL , cujo o objetivo é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da comarca de Olho DAgua das Flores - AL. Processo nº 2021/2531
- Ver Arquivo 017/2021 - ermo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 017/2021 - Firmado com o Cartório de Registro Civil e Notas de Major Izidoro, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa. Processo: 2020/14831
- Ver Arquivo 016/2021 - Termo de Cooperação nº 016/2021, firmado com o Município de Olho DAgua das Flores, cujo o objetivo é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da comarca de Olho DAgua das Flores - AL. Processo nº 2021/2531
- Ver Arquivo 016/2021 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 016/2021 - Firmado com o Cartório de Registro Civil e Notas do Povoado de Lagoinha ? Delmiro Gouveia/AL, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa. Processo: 2020/10389
- Ver Arquivo 015/2021 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 015/2021 - Firmado com o Cartório de Registro Civil de Notas das Pessoas Naturais e Notas de Piaçabuçu, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa. Processo: 2020/14834
- Ver Arquivo 015/2021 - Termo de Cooperação nº 015/2021, firmado com o Estado de Alagoas, cujo o objetivo é estabelecer programa de cooperação material (Recursos Humanos) entre as partes signatárias, com o objetivo de otimização da prestação jurisdicional das Unidades Judiciais Fazendárias do 1° Grau em Maceió (16a, 17a e 18a Varas Cíveis da Fazenda Pública). Processo nº 2021/1480
- Ver Arquivo 014/2021 - Termo de Cooperação Técnica nº 014/2021, firmado com a Prefeitura de Atalaia - AL, cujo objeto é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa. Processo nº 2021/2355
- Ver Arquivo 014/2021 - Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 014/2021 - Firmado com o Cartório de Registro Civil de Colônia de Leopoldina/AL, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa. Processo: 2020/9477
- Ver Arquivo
Os arquivos estão em formato pdf e precisam do Acrobat Reader instalado.
Clique aqui para download
Divulgação
Acesse
Comunicação
Divulgação
