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010/2016 - Contrato nº 001/2016 - Rescisão Unilateral, em razão da conclusão do prazo para entrega do espaço onde funcionarão os 2º e 5º Juizados Especiais Cíveis da Capital, pois a área do Contrato n° 001/2016 será englobada pelo Contrato n° 047/2020. Processo nº 2019/18228.
- Ver Arquivo 009/2016 - 3º Aditivo Contrato Locação Nº 009/2016 (CHRISTINE KELER)
- Ver Arquivo 009/2016 - 1º Termo Aditivo do Contrato de nº 009/2016 (CHRISTINE KELER)
- Ver Arquivo 009/2016 - PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2016- IMOBILIARIA JAGUAR - PROC. Nº 2019-1680
- Ver Arquivo 009/2016 - 4º Aditivo Contrato nº 009/2016 (CHRISTINE KELER)
- Ver Arquivo 009/2016 - Contrato nº 009/2016 - CHRISTINE KELER
- Ver Arquivo 009/2016 - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 009/2016 (CHRISTINE KELER)
- Ver Arquivo 001/2016 - Contrato nº 001/2016 SINART
- Ver Arquivo 001/2016 - 2º Apostilamento Contrato 001/2016 (SINART)
- Ver Arquivo 001/2016 - 1º Apostilamento Contrato nº 001/2016 (SINART)
- Ver Arquivo 001/2016 - 3º Aditivo Contrato Locação nº 001/2016 (SINART)
- Ver Arquivo 001/2016 - 4º Aditivo Contrato nº 001/2016 (SINART)
- Ver Arquivo 001/2016 - 1º Aditivo Contrato de Locação nº 001/2016 (SINART)
- Ver Arquivo 001/2016 - TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-2016 - SINART - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CAPITAL. Proc. nº 2019-12019.
- Ver Arquivo 001/2016 - 2º Aditivo Contrato de Locação nº 001/2016 (SINART)
- Ver Arquivo 140/2015 - 1º Apostilamento ao Contrato nº 140/2014 - HUDSON RUI
- Ver Arquivo 084/2015 - 1º Apostilamento Contrato de nº 084/2015 AFONSO CAETANO
- Ver Arquivo 084/2015 - Termo de Contrato de Locação de Nº 084/2015 - AFONSO CAITANO DA SILVA
- Ver Arquivo 072/2015 - Termo de Comodato 072/2015 (SOMA CONSTRUTORA)
- Ver Arquivo 067/2015 - 2º Aditivo Contrato nº 067/2015 (CIA ALAGOANA)
- Ver Arquivo













