Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2087 | 11/10/2024 | Vigente | Institui equipe de trabalho para atuar junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 33 | 11/10/2024 | Exaurida | SUSPENSÃO DOS ATOS PROCESSUAIS QUE DEMANDEM A ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS, BEM COMO DOS PRAZOS LEGAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 3 | 11/10/2024 | Vigente | INSTITUI COMISSÃO PARA O 1º LEILÃO UNIFICADO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS – 2024 | Baixar Arquivo | |
| 2086 | 10/10/2024 | Vigente | Vacância. | Baixar Arquivo | |
| 2085 | 10/10/2024 | Exaurida | Licença sem vencimentos. | Baixar Arquivo | |
| 2084 | 10/10/2024 | Vigente | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2083 | 10/10/2024 | Vigente | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2078 | 10/10/2024 | Vigente | Designa servidores para atuarem em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2077 | 10/10/2024 | Exaurida | Designa magistrados para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 47 | 10/10/2024 | Vigente | Regulamenta o procedimento de transferência de acervo nas hipóteses de mudança de titularidade das serventias extrajudiciais. | Baixar Arquivo |
| Ato | 31 | 10/10/2024 | Vigente | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DISCIPLINAR PARA OS GUARDAS JUDICIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS | Baixar Arquivo |
| Ato | 30 | 10/10/2024 | Vigente | ALTERA O ATO NORMATIVO Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2023, PARA ALTERAR A DENOMIÇÃO DA GUARDA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA GUARDA JUDICIAL. | Baixar Arquivo |
| 2079 | 09/10/2024 | Vigente | Nomeação. | Baixar Arquivo | |
| 2075 | 09/10/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2074 | 09/10/2024 | Exaurida | Designa Desembargador para atuar no Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 2073 | 09/10/2024 | Exaurida | Designa servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 2 | 09/10/2024 | Vigente | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PROCESSUAIS PENAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. | Baixar Arquivo | |
| 2 | 09/10/2024 | Exaurida | ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PROCESSUAIS PENAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2024. | Baixar Arquivo | |
| 2072 | 08/10/2024 | Vigente | Altera a Portaria n° 2.017/2024. | Baixar Arquivo | |
| 2071 | 08/10/2024 | Exaurida | Convoca servidores para trabalharem em serviço extraordinário. | Baixar Arquivo |
