Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1179 | 24/06/2024 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. | Baixar Arquivo | |
| 1178 | 24/06/2024 | Vigente | Dispensa servidora do exercício da função de Coordenadora de Auditoria de Licitações, Contratos e Convênios, simbologia CA-AUDI. | Baixar Arquivo | |
| 1177 | 24/06/2024 | Exaurida | Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1176 | 24/06/2024 | Vigente | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1175 | 24/06/2024 | Vigente | Revogar a Portaria nº 1003, de 3 de junho de 2024 | Baixar Arquivo | |
| 1174 | 24/06/2024 | Vigente | Suspensão de Férias de Desembargador | Baixar Arquivo | |
| 1173 | 24/06/2024 | Revogada | Nomear GABRIELA LIMA DOS ANJOS XAVIER para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª entrância, na 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 1172 | 24/06/2024 | Exaurida | Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1171 | 24/06/2024 | Exaurida | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1170 | 24/06/2024 | Vigente | Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1161 | 24/06/2024 | Exaurida | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1169 | 21/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1168 | 21/06/2024 | Vigente | Nomear TEREZA GABRIELA GONÇALVES DO NASCIMENTO | Baixar Arquivo | |
| 1167 | 21/06/2024 | Vigente | Exoneração. | Baixar Arquivo | |
| 1166 | 21/06/2024 | Vigente | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 1165 | 21/06/2024 | Vigente | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 1164 | 21/06/2024 | Vigente | Exoneração. | Baixar Arquivo | |
| 1163 | 21/06/2024 | Vigente | Exoneração. | Baixar Arquivo | |
| 1162 | 21/06/2024 | Vigente | Lotação. | Baixar Arquivo | |
| 1160 | 21/06/2024 | Vigente | Designa para função de Guarda de segurança Institucional ( GSI ). | Baixar Arquivo |
