Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 72 | 11/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a indicação contida nos autos do Processo Administrativo n° 2020/12554, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria n° 1619, de 18 de julho de 2019, que instituiu grupo de trabalho, vinculado à Presidência deste tribunal, para análises relativas à Resolução CNJ n° 255/2018, para designar a magistrada LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS, Juíza Titular da 4ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, em substituição a magistrada CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COÊLHO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 71 | 11/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Art. 1° Designar os candidatos abaixo classificados para a compor equipes multidisciplinares e atuar nas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário de Alagoas, pelo prazo de 1 (um) ano, renovável por igual período,mediante regras previstas no Edital nº 82/2019; POLO: MACEIO - PSICÓLOGO CANDIDATO CARGO JENNIFER THAYSE DA SILVA FARIAS PSICÓLOGO LEILANE PEREIRA DOS SANTOS PSICÓLOGO BARBARA DE MIRANDA ABREU PSICÓLOGO BRUNA TORRES VIANA PSICÓLOGO CECILIA MOREIRA SAMPAIO TOLEDO PSICÓLOGO FERNANDA ARAUJO BARBOZA DE ALMEIDA PSICÓLOGO POLO: MACEIO - ASSISTENTE SOCIAL CANDIDATO CARGO AMANDA DE ASSUNÇÃO SANTOS ASSISTENTE SOCIAL YNGRID CAROLINE LOPES LINS ASSISTENTE SOCIAL ELLEN SABRINA DE ANDRADE OLIVEIRA FRANCO ASSISTENTE SOCIAL MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA YOSHIKAWA ASSISTENTE SOCIAL NEIDE DE FARIAS SILVA ASSISTENTE SOCIAL POLLYANNA DA SILVA ALVES ASSISTENTE SOCIAL Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 70 | 11/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Lotar a servidora EDIANGELA LISBOA BONFIM CARVALHO COSTA, servidora requisita, no 6º Juizado Especial Cível da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 69 | 11/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDOos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/14771; CONSIDERANDOos artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1°Prorrogar para o dia 31 de agosto de 2020 o prazo da Portaria nº 28, de 10 de fevereiro 2020, que convocou o servidor JOSE LEOMIR DA SILVA SANTOS para prestar serviço extraordinário,conforme plano de ação apresentado nos autos do Processo nº 2020/1440. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 83 | 10/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar GUSTAVO JOVINIANO FERNANDES, CPF n° 014.262.384-95, do cargo, em comissão, de Assessor de Apoio Operacional, AI-1. | Baixar Arquivo | |
| 68 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a indicação contida nos autos do Processo Administrativo n° 2020/12554, RESOLVE: Art. 1º Designar a magistrada ELIANA AUGUSTA ACIOLY MACHADO DE OLIVEIRA, Juíza Titular da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, para compor a Comissão da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, representando a Associação Alagoana de magistrados (ALMAGIS), de acordo com o Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 261/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 67 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARCELA TAVARES SURUAGY DO AMARAL, CPF n° 026.807.174-81, para o cargo, em comissão, de Secretário, SE/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 66 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear RENATA GOMES LIMA VERDE, CPF nº 047.963.694-06, para o cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 65 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES, CPF n° 051.258.754-06, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 64 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DANIEL DOS SANTOS GOMES, CPF n° 787.966.014-34, para o cargo, em comissão, de Assessor de Segurança, ASI, com lotação no gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 63 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARCELA TAVARES SURUAGY DO AMARAL, CPF n° 026.807.174-81, do cargo, em comissão, de Supervisor Administrativo, DS-1, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 62 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RENATA GOMES LIMA VERDE, CPF n° 047.963.694-06, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RENATA GOMES LIMA VERDE, CPF n° 047.963.694-06, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Alcides Gusmão da Silva. | Baixar Arquivo | |
| 61 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES, CPF nº 051.258.754-06, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Seguranca Desembargador, AS1. | Baixar Arquivo | |
| 59 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Memorando nº 4-421, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear DERCYANNE TENORIO ALVES LYRA, CPF: 014.128.804-32, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. | Baixar Arquivo | |
| 58 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, lotar o servidor PEDRO LUIS ROCHA MONTENEGRO, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª Entrância, CJ-7, na Coordenadoria de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 57 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar as designações do Desembargador Alcides Gusmão da Silva para compor as comissões abaixo relacionadas: COMISSÃO PORTARIA COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE BENS DO PATRIMONIO DO JUDICIARIO – COMPEC 514, de 18 de fevereiro de 2019 COMITE GESTOR LOCAL DE ATENÇAO INTEGRAL À SAUDE 370, de 30 de janeiro de 2020 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar as designações do Desembargador Alcides Gusmão da Silva para compor as comissões abaixo relacionadas: COMISSÃO PORTARIA COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE BENS DO PATRIMONIO DO JUDICIARIO – COMPEC 514, de 18 de fevereiro de 2019 COMITE GESTOR LOCAL DE ATENÇAO INTEGRAL À SAUDE 370, de 30 de janeiro de 2020 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 56 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/688, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear LARISSA GABRIELA WANDERLEY ALVES, CPF: 108.461.854-07, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz 1ª Entrância, CJ-9, da Vara Única da Comarca de Boca da Mata. | Baixar Arquivo | |
| 55 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/677; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor EDILSON DE LIMA SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir a servidora KARLA PATRICIA ALMEIDA FARIAS DE MORAES, Analista Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados no 9ª Juizado Especial Cível da Capital, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante os períodos de 13 de janeiro de 2021 a 26 de janeiro de 2021 e 13 de outubro de 2021 a 28 de outubro de 2021, em razão do gozo de férias do substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 54 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/636; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Central de Audiências de Custodia de Maceió, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/636; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Central de Audiências de Custodia de Maceió, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/636; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Central de Audiências de Custodia de Maceió, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/636; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Central de Audiências de Custodia de Maceió, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/636; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Central de Audiências de Custodia de Maceió, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/636; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Central de Audiências de Custodia de Maceió, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/636; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Central de Audiências de Custodia de Maceió, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/636; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Central de Audiências de Custodia de Maceió, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/636; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a servidora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada na Central de Audiências de Custodia de Maceió, para exercer a Função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 53 | 08/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/636, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA GILCELIA LYRA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotada na Central de Audiências de Custodia de Maceió, da função de Chefe da Secretaria Judicial – FCCS1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de dezembro de 2020. | Baixar Arquivo |
