Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 35 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/559, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar SARA JAMILLE PEREIRA COSTA FLORISBAL, CPF nº 020.979.425-98, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9, da 3ª Vara de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 34 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no ofício nº 06/2020 – CEST/ESMAL, de 11 de dezembro 2020, encaminhado pelo magistrado Anderson Santos dos Passos, Juiz Coordenador de Projetos Especiais da ESMAL, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de História. Art. 2º Designar os magistrados ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA, a servidora MARIA GILCELIA LYRA MONTEIRO e os servidores da ESMAL, MARCONDES GRACE SILVA – Secretário, ANA PAULA BARROS RAMOS e RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 33 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear VANESSA CLARISSA DA SILVA ALVES DE LIMA, CPF nº 063.307.584-17, servidora ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, do 5° Juizado Especial Cível da Capital | Baixar Arquivo | |
| 32 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar VANESSA CLARISSA DA SILVA ALVES DE LIMA, CPF nº 063.307.584-17, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, do 5° Juizado Especial Cível da Capital, com efeitos retroativos ao dia 04 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 31 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que disciplina a Lei nº 7947/2017, bem como o que consta nos autos dos Processos Administrativos Virtuais nº 2018/10485 e 2021/497, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear INGRID CECILIA MORAES DE OLIVEIRA, CPF n° 105.344.554-76, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, da Comarca de Água Branca. | Baixar Arquivo | |
| 30 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/497, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear KELVEN SOARES MUNIZ, CPF n° 103.222.594-79, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª Entrância, CJ-9, da Comarca de Água Branca. | Baixar Arquivo | |
| 29 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/164; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora EMILIANA REZENDE NETA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor VALBER ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na Vara Única da Comarca de Traipu, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 04 de janeiro de 2021 a 03 de fevereiro 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 28 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/147, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ITALO GUSTAVO TAVARES NICÁCIO, CPF: 046.945.374-58, do cargo de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, da 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 27 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/148, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, lotar a servidora GABRIELA MARTINS CASSONE, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, na 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 26 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado no Processo Administrativo Virtual nº 2021/148, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM, CPF: 087.496.954-95, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 2ª Entrância, CJ-8, da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios. | Baixar Arquivo | |
| 25 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO, o pedido formulado no Ofício nº 2-395/2021; CONSIDERANDOos artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDOo Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1°Alterar, em parte, Portaria nº 1827, de 17 de dezembro de 2020, de sorte a incluir na convocação os servidores abaixo relacionados para laborarem no período de 04 de janeiro de 2021a 14 de janeiro de 2021, em regime de serviço extraordinário. LUIZ ALBERTO FONTES LOUREIRO, DIOGENES TENORIO DE ALBUQUERQUE, CACILDA RODRIGUES GRANJA TENORIO, ANANIEL ANTONIO DA SILVA, JUCIELLE AUGUSTO ALVES DA SILVA e LISANDRA OMENA GAMA MONTEIRO. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a04 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 24 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/514; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RITA MARIA SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor JOAO NILDO DE JESUS, Analista Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na 3ª Vara da Comarca de Penedo, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante os períodos de 04 de janeiro de 2021 a 18 de janeiro de 2021 e 05 de julho de 2021 a 19 de julho de 2021, em razão de gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 23 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2021/490; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCONES ALVES FELICIANO, Técnico Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor ADELSON ANGELO DE ANDRADE, Analista Judiciário – Estabilidade Excepcional, ambos lotados na 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, em razão de gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021. | Baixar Arquivo | |
| 21 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDOque as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDOa proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/16214; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para laborarem no período de 01 de dezembro de 2020 a 18 de dezembro de 2020, em regime de serviço extraordinário, conforme plano de ação anexado no referido Processo Administrativo. ALEXANDRE DE CAIADO CASTRO MORAES, AMOS HENRIQUE ALVES DE ARAUJO, CATALINA VELASQUEZ OLIVEIRA, GUILHERME ROSSILHO, INARA FRANCOYSE DE SOUZA PEREIRA E SERGIO WALNEY MENDES MARTINS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 20 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/147, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARILIA MARIA LOPES CURSINO, CPF nº 061.425.554-66, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 11ª Vara Cível da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 19 | 06/01/2021 | Revogada | Nomear MARIA ISABEL DOS SANTOS, CPF nº 052.229.254-20, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da Turma recursal da 1ª Região. | Baixar Arquivo | |
| 18 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/385, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ISABELA MASCARENHAS CAVALCANTE ROCHA, CPF nº 117.382.964-40, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da Turma Recursal da 1ª Região. | Baixar Arquivo | |
| 17 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/462, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear PRISCILA VIEIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 051.337.194-00, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 16 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/462, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM, CPF nº 087.496.954-95, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 15 | 06/01/2021 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo Virtual nº 2021/462, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar THITTO ERISONN ALVES DE AMORIM, CPF nº 087.496.954-95, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo |
