Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1749 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIA ISABEL DOS SANTOS do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1748 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOANDERSON SILVA CAVALCANTE do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1747 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JACIANA DA SILVA VIEIRA DE ARAUJO MELO do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JACIANA DA SILVA VIEIRA DE ARAUJO MELO do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1745 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE WEMERSON FRADIQUE DANIEL do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1744 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar DANIELA PEREIRA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1743 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar LARISSA GABRIELA WANDERLEY ALVES do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1741 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar CARLA DE LUCENA BINA XAVIER do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1740 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ANTONIO CARLOS PEDROSA DE OLIVEIRA BRASIL do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1738 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO, ainda, a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/14995; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para laborarem, em regime de serviço extraordinário, conforme plano de ação anexado no referido Processo Administrativo. ARETHA RODRIGUES SCHULZ TENORIO: no período de 09/11/2020 a 31/12/2020; ILANA CUNHA RIOS: no período de 09/11/2020 a 23/12/2020; PAULO VITORIO CAVALCANTE FILHO: no período de 09/11/2020 a 31/12/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de novembro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 1737 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO, ainda, a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/15274; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para laborarem, em regime de serviço extraordinário, conforme plano de ação anexado no referido Processo Administrativo. JOSE LEOMIR DA SILVA SANTOS: nos períodos de 21/12/2020 a 31/12/2020 e de 04/01/2020 a 15/01/2021; VALDEMAR DOS SANTOS: no período de 21/12/2020 a 31/12/2020; JOSE CLAUDIO FERREIRA MAGALHAES: no período de 21/12/2020 a 24/12/2020; MARY MOZY CORREIA DE LIMA: no período de 21/12/2020 a 24/12/2020; LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO: no período de 21/12/2020 a 31/12/2020; JAMES EDWIM ALARCAO: no período de 21/12/2020 a 31/12/2020; NELMONT DE BULHOES BRAGA JUNIOR: no período de 21/12/2020 a 31/12/2020; YVES HENRIQUE CERQUEIRA ARRAES: no período de 21/12/2020 a 31/12/2020; BEATRIZ GOMES DE BARROS OMENA: no período de 21/12/2020 a 31/12/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1736 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as disposições contidas no Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO por fim, que as atividades elencadas no plano de ação anexado ao processo supracitado atendem ao que preconiza a Resolução TJAL nº 20/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; CONSIDERANDOainda, a proposta de prestação de serviço extraordinário e o plano de ação constantes dos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/15042; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para laborarem no período de 21 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020, em regime de serviço extraordinário, conforme plano de ação anexado no referido Processo Administrativo. RAFAEL FEITOSA D ALMEIDA, GADARA LUZIA REZENDE BARBOSA CAVALCANTE, ELOY MELO JUNIOR, DANIEL ALEX LESSA BARBOSA,PATRICK NICHOLAS ALBUQUERQUE CAVALCANTE, LUANA GAMA OMENA, SILVIA DA SILVA, ANTONIO CARLOS RAMALHO DE MEDEIROS, ADRIANA MEDEIROS MASCARENHAS,DANIELLA JEANNE DE ARAUJO SILVA, PATRICIA FALCAO SILVEIRA BARROS, LUIZ ALBERTO FONTES LOUREIRO, LUANA PIMENTEL PEREIRA, MARIA DA PENHA MELO MACIEL, MARIA CAROLINA PORTELLA MARTINS, MYLENA MELO DE ARAUJO COSTA LYRA, GILDERTO MIGUEL CASTELO BRANCO ARAUJO, LUCIANA DE OMENA SOUZA, DIOGENES TENORIO DE ALBUQUERQUE, CACILDA RODRIGUES GRANJA TENORIO, ROSSANE DE MELO TEXEIRA E SAMYANE DE ARAUJO PEIXOTO SOUSA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 1735 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2020/15690; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora JULIANA CARDOSO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir a servidora PATRICIA DE MENDONCA GAMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambas lotados no 11º Juizado Especial Cível da Capital, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período 01 de dezembro de 2020 a 04 de dezembro 2020, em razão do gozo de férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 1732 | 14/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2020/15239; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora EUNICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, para substituir o servidor FRANCISCO AUGUSTO CALHEIROS DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, ambos lotados na Vara Única da Comarca de Murici, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, durante o período de 11 de janeiro de 2021 a 31 de janeiro 2021, em razão do gozo de férias do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 2643 | 12/12/2020 | Exaurida | Justiça Efetiva | Baixar Arquivo | |
| 1726 | 11/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear PEDRO LUIS ROCHA MONTENEGRO, CPF n° 454.292.864-00, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7. | Baixar Arquivo | |
| 1724 | 11/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MOACYRA VERONICA CAVALCANTE ROCHA GUANABENS, CPF n° 843.061.734-53, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7. | Baixar Arquivo | |
| 1723 | 11/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MOACYRA VERONICA CAVALCANTE ROCHA GUANABENS, CPF n° 843.061.734-53, do cargo, de provimento em comissão, de Subchefe de Gabinete da Presidência, DSPJ-3. | Baixar Arquivo | |
| 1722 | 11/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar PEDRO LUIS ROCHA MONTENEGRO, CPF n° 454.292.864-00, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-9. | Baixar Arquivo | |
| 1721 | 11/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE HYRAN PINHEIRO SOARES DA SILVA, CPF n° 009.574.054-64, AS-2, do cargo, em comissão, de Assessor de Segurança, AS-2. | Baixar Arquivo | |
| 1720 | 11/12/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2020/15115; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do (a) servidor (a) DELMA MENDES DE MENDONCA, com matrícula 87753, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B9, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo 0727184-55.2020.8.02.0001. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de dezembro de 2020. | Baixar Arquivo |
