Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1154 | 21/06/2024 | Exaurida | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo de provimento em comissão, de Diretora de secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1159 | 20/06/2024 | Vigente | Nomear LETÍCIA LEITE MALTA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 1158 | 20/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1156 | 20/06/2024 | Vigente | Dispensa da função temporária de Técnica em Contabilidade do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1155 | 20/06/2024 | Vigente | Suspensão de Férias de Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA. | Baixar Arquivo | |
| 1153 | 20/06/2024 | Exaurida | Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 1149 | 19/06/2024 | Vigente | Designar servidor para exercer a função Estratégica FCE-1. | Baixar Arquivo | |
| 1149 | 19/06/2024 | Vigente | Designar servidor para exercer a função Estratégica FCE-1. | Baixar Arquivo | |
| 1148 | 19/06/2024 | Vigente | Dispensa servidor do exercício da função Estratégica FCE-3. | Baixar Arquivo | |
| 1147 | 19/06/2024 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. | Baixar Arquivo | |
| 1146 | 19/06/2024 | Vigente | Dispensa servidora do exercício da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FGDI-2. | Baixar Arquivo | |
| 1145 | 19/06/2024 | Vigente | Remover BRUNO ACIOLI ARAÚJO. | Baixar Arquivo | |
| 1134 | 19/06/2024 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4 | Baixar Arquivo | |
| 1133 | 19/06/2024 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função Comissionada Estratégica, símbolo FCE-4. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 23 | 19/06/2024 | Vigente | INSTITUI O PLANO DE AÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. | Baixar Arquivo |
| Ato | 23 | 19/06/2024 | Vigente | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA-ADJUNTA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - DASQV, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES. | Baixar Arquivo |
| 1152 | 18/06/2024 | Vigente | Nomear JONAS AUGUSTO FRANÇA SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Médico, símbolo DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 1144 | 18/06/2024 | Vigente | Nomear REINALDO CORREIA DE LIMA FILHO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI. | Baixar Arquivo | |
| 1143 | 18/06/2024 | Vigente | Dispensar REINALDO CORREIA DE LIMA FILHO, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1142 | 18/06/2024 | Vigente | Nomear SOSTENES JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Serviço, símbolo DI-1. | Baixar Arquivo |
