Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1141 18/06/2024 Vigente Exonerar SOSTENES JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Segurança, símbolo ASI. Baixar Arquivo
1140 18/06/2024 Vigente Nomear- ALINE MARTINS CRUZ Baixar Arquivo
1139 18/06/2024 Vigente Exonerar ALINE MARTINS CRUZ. Baixar Arquivo
1138 18/06/2024 Vigente Nomear ALEXSANDRO ALVES DO AMARAL para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1 Baixar Arquivo
1137 18/06/2024 Vigente Exonerar ALEXSANDRO ALVES DO AMARAL, para o cargo, de provimento em comissão de Assessor Judiciário, símbolo ASJGDTJ. Baixar Arquivo
1136 18/06/2024 Vigente Nomear LAÍS RAMOS BARBOZA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Baixar Arquivo
1135 18/06/2024 Vigente Exonerar FERNANDA CRISTINA OLIVEIRA NETO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Baixar Arquivo
1132 18/06/2024 Vigente Aposentadoria- ELENILDA TENÓRIO DOS SANTOS. Baixar Arquivo
1131 18/06/2024 Vigente Designa servidora para exercer a Função de Encarregada da Liquidação da Despesa, símbolo FGDS1. Baixar Arquivo
1130 18/06/2024 Vigente Designa servidor para exercer a Função Estratégica FCE-2. Baixar Arquivo
1130 18/06/2024 Vigente Designa servidor para exercer a Função Estratégica FCE-2. Baixar Arquivo
1129 18/06/2024 Vigente Nomear ISADORA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. Baixar Arquivo
1126 18/06/2024 Vigente Exonerar SILVANETE SOPHIA SILVA DE SOUSA, do cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Baixar Arquivo
1045 18/06/2024 Vigente Lotar JULIANA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Arquitetura, símbolo FGF-1. Baixar Arquivo
1128 17/06/2024 Vigente Lotar YASMIN NATHALI RODRIGUES DE AMORIM PEREIRA, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1, na 3ª Câmara Cível, até ulterior deliberação. Baixar Arquivo
1127 17/06/2024 Revogada Nomear ROGERIO LEITE DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1, com lotação na Ouvidoria do Poder Judiciário. Baixar Arquivo
1126 17/06/2024 Vigente Exonerar SILVANETE SOPHIA SILVA DE SOUSA, do cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Baixar Arquivo
1125 17/06/2024 Vigente Exonerar MICHAEL ASSUMPCAO COUTO, do cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Baixar Arquivo
1124 17/06/2024 Vigente Declara servidores estáveis no serviço público. Baixar Arquivo
1123 17/06/2024 Exaurida Institui equipe de trabalho para atuar junto ao Núcleo 4.0 da Justiça Efetiva. Baixar Arquivo


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