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Programação da Esmal para 2010 congrega várias ações
Palestras, cursos para servidores e juízes, além de lançamentos de livros, exibição de filmes e apresentação de peças teatrais estão sendo planejados para os al...
Saiba porque os precatórios nem sempre são pagos...
Precatórios são ordens de pagamento emitidas em sentenças judiciais contra os cofres da União, Estados ou Municípios. ...
Reativação do Fórum de São Brás beneficia mais de 12 mil pessoas
Reinauguração do Fórum Desembargador Telmo Gomes de Melo ocorreu no dia 10 de fevereiro ...
Despesas do Judiciário já podem ser conferidas na internet
Resolução do Conselho Nacional da Justiça padroniza a divulgação das informações referentes a gastos realizados por tribunais de todo o país....
Justiça Militar processa e julga crimes militares definidos em lei
A Justiça Militar é a mais atinga do Brasil e os magistrados são reconhecidos pela rigidez no julgamento de crimes cometidos por militares...
Guarda compartilhada garante divisão de responsabilidades
O instrumento é regulamentado desde 2002, mas ainda gera discussões entre magistrados. A ESMAL promoveu um curso para esclarecer melhor o assunto. ...
Ilegalidades no trânsito se tornam mais comuns no carnaval
Saiba quais regras devem ser adotadas ao dirigir e quais são as mais descumpridas por motoristas. ...
Decisão inédita reconduz candidato ao concurso do TJ/AL
Desembargador Tutmés Airan flexibiliza a regra que prevê 3 anos de experiência para ingresso na magistratura ...
Catarina Ramalho é escolhida nova desembagadora
Ela ocupará o lugar deixado pelo desembargador aposentado, José Fernandes de Hollanda Ferreira. ...
Como são aplicadas as penas alternativas ? Saiba aqui.
Penas alternativas servem para autores de crimes praticados sem violência ou grave ameaça e vão desde a interdição parcial de direitos a prestação de serviços à...
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