Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1122 | 14/06/2024 | Vigente | Deseficacização e Exoneração. | Baixar Arquivo | |
| 1121 | 14/06/2024 | Revogada | Nomear CARLOS EDUARDO JAR E SILVA, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJGDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 1120 | 14/06/2024 | Vigente | Dispensa servidor do exercício da função de Chefe de Expediente e Serviços Diversos, símbolo FGDS-1. | Baixar Arquivo | |
| 1119 | 14/06/2024 | Vigente | Renovação de cessão de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1118 | 14/06/2024 | Vigente | Exonerar HUGO SOARES TRAJANO, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJ-GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 1117 | 14/06/2024 | Vigente | Designa nova composição da Comissão que atua nos processos de falência da Laginha Agroindustrial S/A. | Baixar Arquivo | |
| 1116 | 14/06/2024 | Vigente | Nomear JOÃO VICTOR CALADO DE FARIAS CABRAL para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1, com lotação na 3ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 1115 | 14/06/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1114 | 14/06/2024 | Vigente | Transferência de Férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 1113 | 14/06/2024 | Vigente | Designa servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia, símbolo FGF-1. | Baixar Arquivo | |
| 1113 | 14/06/2024 | Vigente | Designa servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia, símbolo FGF-1. | Baixar Arquivo | |
| 1112 | 14/06/2024 | Vigente | Dispensa servidora do exercício da Função Estratégica FCE-3. | Baixar Arquivo | |
| 1111 | 14/06/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Manutenção de Equipamentos, Arquitetura e Manutenção Predial, símbolo FGF-1. | Baixar Arquivo | |
| 1110 | 14/06/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Manutenção de Equipamentos, Arquitetura e Manutenção Predial, símbolo FGF-1. | Baixar Arquivo | |
| 1109 | 14/06/2024 | Revogada | Nomear KAREM MILANA DE OLIVEIRA COSTA BARROS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância, com lotação na Vara Única da Comarca de Cajueiro. | Baixar Arquivo | |
| 1108 | 14/06/2024 | Vigente | Exonerar RAUL WILLIAM ROSA LIMA do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de juiz, símbolo CJ-9, de 1ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1107 | 14/06/2024 | Vigente | Nomear MIRNNA ROCHA CEZAR PEIXOTO, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, na 10ª Vara Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1106 | 14/06/2024 | Vigente | Lotar BRUNO UCHOA ROCHA ALMEIDA, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, na 10ª Vara Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1105 | 14/06/2024 | Revogada | Nomear VITORIA NEVES LOPES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 14ª Vara Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1104 | 14/06/2024 | Vigente | Nomear ISABELLE DA SILVA MENDES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 6ª Vara da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo |
