Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 453 | 06/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO decisão constante nos autos do Processo Administrativo n° 2020/3848, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, dispensar CLAUMADSON SILVA DOS ANJOS do órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo. | Baixar Arquivo | |
| 452 | 06/03/2020 | Exaurida | Convocar os servidores | Baixar Arquivo | |
| 451 | 06/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/3136; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora ANICLEIA SOUZA DA SILVA, para atuarem, junto ao Projeto Justiça Efetiva, no período de 10 de março de 2020 a 22 de maio de 2020, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de auxiliar a Vara do Único Ofício da Comarca de Colônia Leopoldina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 450 | 06/03/2020 | Exaurida | Justiça Efetiva | Baixar Arquivo | |
| 449 | 06/03/2020 | Exaurida | Justiça Efetiva | Baixar Arquivo | |
| 448 | 06/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pleito formulado pelo tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, constante no Ofício nº 1129/2019-GP, de 27 de novembro de 2019, objeto do Processo Administrativo Virtual nº 2020/1340; RESOLVE: Art. 1º DEFERIR a renovação da cessão da RENATA CRISTINA CAVALCANTI DE BARROS E PAULA GUIMARAES, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Técnico Judiciário, a título precário e pelo prazo de um (01) ano, com efeitos a partir de 08.04.2020, a fim de que ocupe o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 447 | 06/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/3142 e Ofício n°. 258-591/2020; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora LAIS PACIFICO AQUINO, para atuar, junto ao Projeto Justiça Efetiva, no período de 27 de fevereiro de 2020 a 22 de maio de 2020, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de auxiliar a 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 446 | 06/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução TJAL n° 20/2017, que trata sobre a regulamentação da prestação de serviço extraordinário por servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a decisão constante nos autos do Processo Administrativo n° 2020/1479; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ HAMILTON RAMOS AZEVEDO, Secretário da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, para prestar serviço extraordinário, no período de 21.01.2020 A 21.03.2020, conforme plano de ação constante nos autos supracitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21.01.2020. | Baixar Arquivo | |
| 445 | 06/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2020/3339; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSE GEZON LOPES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir OBERDAN ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR, Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na Vara Única da Comarca de Joaquim Gomes, no período de 02 de março de 2020 a 01 de abril de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 444 | 06/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2020/3395, CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ELIEZER GONCALVES MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir EMILIA RAQUEL ALMEIDA CAVALCANTI, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial, FCCS1, ambos lotados na 14ª Vara Criminal da Capital, no período de 27 de fevereiro de 2020 a 06 de março de 2020, em razão das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 443 | 06/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/3142; CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019; CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015; RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores IANA LOUIZE MARIA DA SILVA E JOSE ALISSON PIMENTEL DE ALMEIDA, para atuarem, junto ao Projeto Justiça Efetiva, no período de 10 de março de 2020 a 30 de abril de 2020, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de auxiliar a 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Marechal Deodoro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 442 | 06/03/2020 | Exaurida | Justiça Efetiva | Baixar Arquivo | |
| 304 | 06/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2020/2428; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor YURI HAMERSON DA SILVA LIMA, ocupante do cargo, de Técnico Judiciário, para substituir a servidora PATRICIA DE MENDONCA GAMA, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados no 11º Juizado Especial Cível da Capital, nas férias, faltas, licenças e impedimentos da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 481 | 05/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2020/3744; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GERLENE SANTOS SILVA AMORIN DE FRANÇA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir a servidora JANAINA BARBOSA DE MEDEIROS, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial, ambas lotadas no Juizado Especial Cível de Arapiraca, no período de 03.03.2020 a 13.03.2020, em razão das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de março de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 480 | 05/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2020/3757; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ALBERTO GUEDES MAGALHÃES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial, ambos lotados na 29ª Vara Cível da Comarca de Maceió, no período de 04.12.2020 a 18.12.2020, em razão do afastamento por motivo de saúde da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04.12.2020. | Baixar Arquivo | |
| 479 | 05/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução TJAL n° 20/2017, que trata sobre a regulamentação da prestação de serviço extraordinário por servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a decisão constante nos autos do Processo Administrativo n° 2020/2575; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora KATIA MARIA DINIZ CASSIANO, Diretora do Departamento Central de Aquisições, para prestar serviço extraordinário, no período de 1°.03.2020 a 19.06.2020, conforme plano de ação constante nos autos supracitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1°.03.2020. | Baixar Arquivo | |
| 478 | 05/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar JULIANA MERCIA LOPES DONATO do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, CJ-7, da 6ª Vara Cível Residual da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 477 | 05/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear CELINA MARIA BRAGA DE CARVALHO para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 476 | 05/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/3984, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 463/2020, que nomeou TALITTA SILVA MARTINS para o cargo de Técnico Judiciário, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso público. | Baixar Arquivo | |
| 475 | 05/03/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2020/3977, CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ELISÂNGELA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir JUSSARA PACHECO DE ARAUJO, Coordenador da Unidade Técnica, ambas lotados na 28ª Vara Cível da Comarca de Maceió, nas férias da substituída, no período de 02.03.2020 a 15.03.2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02.03.2020. | Baixar Arquivo |
