Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1103 | 14/06/2024 | Vigente | Exonerar EMANUELE MARIA MONTE VIANA, lotada na 6ª Vara da Comarca de Arapiraca, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1102 | 13/06/2024 | Vigente | Autorizar progressão EBERVAL ALMEIDA BRANDAO DE SOUZA, ocupante do cargo, de provimento efetivo, de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B8. | Baixar Arquivo | |
| 1101 | 13/06/2024 | Vigente | Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão, símbolo FGDS-2. | Baixar Arquivo | |
| 1100 | 13/06/2024 | Vigente | Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão, símbolo FGDS-2. | Baixar Arquivo | |
| 1099 | 13/06/2024 | Vigente | Nomear EMANUELA MORAES DE MIRANDA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 22ª Vara Cível da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1098 | 13/06/2024 | Vigente | Convoca Magistrado, com prejuízos de suas funções, para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 1097 | 13/06/2024 | Revogada | Nomear ALICIA ALVES CORREIA DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, com lotação na 14ª Vara Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1096 | 13/06/2024 | Vigente | Lotar DANIELA ARAUJO PEREIRA, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, na Turma Recursal, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 1095 | 13/06/2024 | Revogada | Exonera DENISE DE LIMA, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância | Baixar Arquivo | |
| 1094 | 13/06/2024 | Vigente | Lotar CAMILA GABRIELA DOS SANTOS, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, na Turma Recursal, até ulterior deliberação. | Baixar Arquivo | |
| 1093 | 13/06/2024 | Vigente | Lotar LOURIVAL CEZAR DE OLIVEIRA FILHO ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância, na Turma Recursal, até ulterior deliberação | Baixar Arquivo | |
| 1092 | 13/06/2024 | Vigente | Exonerar LUÃ CARLOS DE OLIVEIR, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1091 | 13/06/2024 | Vigente | Exonerar JULIANA CADETE ROCHA, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de juiz, símbolo CJ-7, de 3ª entrância. | Baixar Arquivo | |
| 1090 | 13/06/2024 | Exaurida | Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1 | Baixar Arquivo | |
| 1089 | 13/06/2024 | Exaurida | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 1088 | 13/06/2024 | Exaurida | Altera, em parte, a Portaria nº 545/2023. | Baixar Arquivo | |
| 1087 | 13/06/2024 | Vigente | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 1086 | 13/06/2024 | Vigente | Deseficacizar MARIANI DO AMARAL ARRUDA DE LIMA, para o cargo efetivo de Técnica Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1085 | 13/06/2024 | Vigente | Nomear VIRGÍNIA PATRÍCIA OLIVEIRA DE ARRUDA para o cargo efetivo de Analista Judiciária – Oficiala de Justiça Avaliadora, Classe A, Padrão 1. | Baixar Arquivo | |
| 1084 | 13/06/2024 | Vigente | Deseficacizar REBECA BARROS DE MENEZES FEITOSA para o cargo efetivo de Analista Judiciária – Oficiala de Justiça Avaliadora, Classe A, Padrão 1. | Baixar Arquivo |
