Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 329 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2020/1405, CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 18-391/2020, de 12 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora PAULA ALLINE WANDERLEY MARQUES, ocupante do cargo, de provimento de comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, para substituir os servidores abaixo elencados nos trabalhos do mutirão designado através da portaria 286, de 07 de fevereiro de 2020, em virtude das férias dos substituídos: BIANKA PACHECO CARVALHO BALBINO – de 03 e 04 de fevereiro de 2020; JULIANA DE OLIVEIRA FALCÃO – de 12 a 21 de fevereiro de 2020; MARIA ANTONIETA LUCENA SURUAGY DO AMARAL – de 27 de fevereiro a 08 de março de 2020; LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO – de 09 a 19 de março de 2020 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 328 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2020/1405, CONSIDERANDO o que consta no ofício n° 19-391/2020, de 12 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DARLEY MONIQUE VERÍSSIMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo, de provimento de comissão, de Chefe de Gabinete, CG-GDTJ, para substituir os servidores abaixo elencados nos trabalhos do mutirão designado através da portaria 286, de 07 de fevereiro de 2020, em virtude das férias dos substituídos: EWERTON GABRIEL PROTÁZIO DE OLIVEIRA – de 17 a 28 de fevereiro de 2020 STEPHANIE MASSAE FERREIRA DE ALBUQUERQUE – de 11 a 20 de março de 2020 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 327 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2020/2891, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear GABRIELA BUARQUE PEREIRA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Domingos de Araujo Lima Neto. | Baixar Arquivo | |
| 326 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01/2017, 02/2017, 08/2017, 16/2018 e 15/2019, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com as Resoluções acima mencionadas, para os dias abaixo relacionados: DATA SERVIDORES 15 de fevereiro de 2020 e 16 de fevereiro de 2020 ANA CAROLINA NASCIMENTO SOARES ROSEANA CELISTRE MACHADO NATHALIA RIBEIRO LEITE SILVA ELENILDO JOSÉ PALMEIRA DOS SANTOS JOANA DARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS DANIEL ALVES REIS Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 325 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, bem como a Resolução 08/2018, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição, RESOLVE: Art. 1º Designar o Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO para atuar no Plantão judicial em segundo grau de jurisdição, de acordo com as resoluções acima mencionadas, nos dias 15 de fevereiro de 2020 e 16 de fevereiro de 2020. Art. 2º O Plantão Judicial será realizado na sala da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, situada no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, localizado na Praça Marechal Deodoro, 319, Centro, nesta Capital, telefone número: 4009-3433, 4009-3181 e 4009-3128. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 323 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n.° 2020/2880, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, nomear KAROLYNE ROBERTO SANTOS PEREIRA, CPF 118.755.834-67, para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de juiz, CJ-7, com lotação na 1ª Vara da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 322 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO, para oferecer prestação jurisdicional, no dia 20 (vinte) de fevereiro do corrente ano, em mais uma etapa da Justiça Itinerante, com a Ação “Casamento Coletivo”, que se realizará no Centro Integrado de Apoio às Atividades Pedagógicas - CIAPE, situado na Rua Vice-Prefeito Benedito da Rocha Vanderlei, s/n, Povoado Quitunde I, São Luiz do Quitunde - AL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 320 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Alterar, em parte, a Portaria nº 1722, de 31 de julho de 2019, que dispõe sobre a Comissão para o processo seletivo de mediadores do Poder Judiciário de Alagoas, de sorte a incluir a magistrada MAYSA CESÁRIO BEZERRA. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 319 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Alterar, em parte, a Portaria nº 251/2019, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, de sorte a incluir a servidora MARIANA VALENTE DE LIMA MENDONCA COSTA Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 318 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria nº 245/2019, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a Comissão Ambiental do Poder Judiciário de Alagoas, de sorte a incluir a servidora MARIANA VALENTE DE LIMA MENDONCA COSTA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 317 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pleito formulado pela Prefeitura de Capela, constante no Ofício nº 61/2019, de 05 de dezembro de 2019, objeto do Processo Administrativo Virtual nº 2019/19595; RESOLVE: Art. 1º DEFERIR a renovação da cessão da servidora LICIA GOMES DE BARROS MELRO CALHEIROS, Analista Judiciário, a título precário e pelo prazo de um (01) ano, com efeitos retroativos ao dia 28/01/2020, para a Prefeitura Municipal de Capela. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28/01/2020. | Baixar Arquivo | |
| 316 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2020/2710; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RENAN MENDONÇA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir WINDSON DE SOUZA GONZAGA, Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambos lotados no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, no período de 15 de janeiro de 2020 a 31 de fevereiro de 2020, em razão de afastamento temporário do substituído. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 315 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2020/2721; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ GOMES CEDRIM PEDROSA VICTOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir ELIANE RAQUEL RESENDE SOARES, Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambas lotados na Comarca de Pilar, no período de 11 de fevereiro de 2020 a 20 de fevereiro de 2020, em razão das férias da substituída. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. | Baixar Arquivo | |
| 314 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2020/2663, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Psicologia. Art. 2º Integram a Comissão: ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, na qualidade de Presidente; ANA PAULA BARROS RAMOS, RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, KARINA TORRES RIBEIRO, ANELISE JANINE ABOIM DO REGO LOBAO e WARLLGTON MATOS. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 313 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2020/2661, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Biblioteconomia. Art. 2º Integram a Comissão: ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, na qualidade de Presidente; ANA PAULA BARROS RAMOS, RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, CAROLINA ARAÚJO AMÂNCIO e MIRIAN FERREIRA ALVES Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 312 | 13/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2020/2662, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão para o Processo Seletivo de Estagiários na área de Serviço Social. Art. 2º Integram a Comissão: ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, na qualidade de Presidente; ANA PAULA BARROS RAMOS, CAROLINA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO, MONIQUE EMANUELLE DE SOUZA SANTOS, ELISANGELA FERREIRA DA SILVA e PRISCILLA AZEVEDO MONTEIRO DE ABREU. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 309 | 12/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do ofício n.° 42-139/2020, de 28 de janeiro de 2020; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Louise CHRISTIANE DE VASCONCELOS SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir MARIA JOSÉ MACHADO SILVEIRA, Chefe de Secretaria Judicial, ambas lotadas na 10ª Vara Cível da Capital, nas férias e impedimento legais da substituída durante o ano de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2020. | Baixar Arquivo | |
| 308 | 12/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2020/1719, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento da magistrada MARIA LUCIA DE FATIMA BARBOSA PIRAUA, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Maceió, para participar da solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no dia 03.02.2020, em Recife/PE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03.02.2020. | Baixar Arquivo | |
| 307 | 12/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2020/1073, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento da magistrada JOYCE ARAUJO FLORENTINO, titular da Comarca de Viçosa, nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro de 2020, para participar do Curso de Formação de Formadores em Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes, em Brasília/DF, dispensando-a da prestação jurisdicional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo | |
| 306 | 12/02/2020 | Vigente | O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2020/1773, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado JOSE MIRANDA SANTOS JUNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, nos dias 13.02.2020 e 14.02.2020, para participar das Reuniões Extraordinárias do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, em Florianópolis/SC, dispensando-o da prestação jurisdicional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | Baixar Arquivo |
